DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE - NI 1186695 - Prejudicado por não comparecimento na 118/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 17 DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 |
8, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 MARA RUBIA BAPTISTA - 304***13 |
|---|---|---|
| Data e/ou Horário agendado. LILIAN APARECIDA C SILVA - 283***70 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1107129 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1347636 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
BARRETOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1333077 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
LUCIANA MENEZES LIMA BRANDAO - 25314 CARAPICUIBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1051785 - À it d lã édi- |
art.191/193 - I EFP. MARCELA FRANCO MOURA C SILVA - 330***03 SAO JOSE DO RIO PRETO - 15/09/2026 - NDIAS 5 |
| . LILIAN DE OLIVEIRA RODRIGUES - 170***24 |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
.: A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1329912 - À vista da conclusão médico- |
SUZANO - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1446263 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUCIANA MONSO NOGUEIRA - 187***35 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 | MARCELA HIPOLITO SILVEIRA - 416***62 |
| art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE 22/07/2026 - NI 1043455 - À vista da conclusão médico- | BARRETOS - 15/09/2026 - N.DIAS: |
| LILIAN MARA GOMES BORTOLUZO - 760***8 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1438369 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| A PARTIR DE - NI 620438 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não iiã h iiõ i |
art.191/193 - I EFP. LUCIANA PAULA DA COSTA - 227***38 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. *** |
| demonstram lmtaço para o desempeno de suas atrbuçes laboras, neste momento Trata-se ainda de servidor já readatado elo mesmo |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 884505 - Prejudicado or não comarecimento na |
MARCELO JUNIOR SILVA CAMARGO - 42470 SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS: |
| . , , p p motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
p p Data e/ou Horário agendado. LUCIANA REGINA ALVES RECCO - 213***88 |
. A PARTIR DE - NI 1518387 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| LILIAN PREZOTO DE MORAES - 429***18 | BARRETOS - 15/09/2026 - N.DIAS: | MARCELO MARQUES DELL ACQUA - 302***95 |
| CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 | A PARTIR DE - NI 1484556 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | ARARAQUARA - 15/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1371992 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1325665 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
neste momento. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. LILIAN PREZOTO DE MORAES - 429***18 CAMPINAS - 16/09/2026 - NDIAS 2 |
LUCIANA RODRIGUES PERASSOLE - 22069 DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 908300 - À it d lã édi- |
art.191/193 - I EFP. MARCIA APARECIDA ARTIOLI - 124***00 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS 90 |
| .: A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1371992 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 893271 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
LUCIANO ROBERTO ALVES TOSTA - 234***94 |
art.191/193 - I EFP. |
| LILIAN REGINA CHAGAS PIO - 166***92 AMERICANA - 16/09/2026 - N.DIAS: 14 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1267655 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
MARCIA BATISTA DELFINO MOURA - 167***27 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 895226 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1079800 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
neste momento. *** |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. LILIANE SILVA LOPES NOBREGA - 238***02 |
LUCIMARA GASQUI - 23013 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIA CLEO FERREIRA DA ROCHA - 232***14 |
BAURU - 16/09/2026 - NDIAS: |
.: A PARTIR DE - NI 1126387 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: |
| . A PARTIR DE - NI 987560 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
. A PARTIR DE - NI 1418189 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
11/07/2024. LILIANI PATRICIA BRAZ - 288***23 |
neste momento. LUCIMARA GASQUI - 230***13 |
MARCIA CRISTINA DIAS ALVES - 299***49 TAUBATE - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| JALES - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1248237 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1126387 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1403819 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. LOIDE AGNES DE OLIVEIRA PIRES - 294***74 CARAGUATATUBA - 16/09/2026 - NDIAS |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. LUCINEIA DE BARROS CERQUEIRA - 229***49 SOROCABA - 16/09/2026 - NDIAS 30 |
art.191/193 - I EFP. MARCIA MARIA DUTRA RODRIGUES - 237***85 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1105847 - À vista da conclusão médico- |
| .: A PARTIR DE - NI 1306437 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
.: A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 909877 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. LUANA LOPES RIBEIRO - 421***97 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1392579 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LUIS CARLOS LIMA - 206***16 |
MARCIA NUNES SOARES TELLES - 250***29 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 4 |
A PARTIR DE - NI 1239526 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUCIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA - 297***38 SANTO ANDRE - 16/09/2026 - NDIAS 60 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1106740 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. MARCIA REGINA AVILA S PINTO - 287***57 |
| .: A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1354373 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
. LUIZ ANDRADE DA SILVA - 199***36 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: 2 |
GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1141591 - À vista da conclusão médico- |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 998055 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUCIA LOURDES DAMASCENO LIMA - 196***93 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: | EFP CC 25-II/26 LEI 500. | MARCIA REGINA PAULUCCI DE LIMA - 213***23 |
| A PARTIR DE - NI 1055320 - Prejudicado por não comparecimento na |
LUIZ ANTONIO PEREIRA - 222***11 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| Data e/ou Horário agendado. LUCIANA ANITA TEIXEIRA - 211***55 |
SUZANO - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1347470 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1337618 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1062489 - Contrário à concessão da licena leiteada |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| ç p. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
p , p, art.191/193 - I EFP. LUIZA MARIA PEREIRA - 589***3 |
. . MARCIA ROCHA DE CARVALHO - 231***25 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: 1 |
| . LUCIANA CALIXTRO - 242***34 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 10 |
PRAIA GRANDE - 16/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1335018 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 865000 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1284449 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
MARCIA SILVEIRA PINTO - 177***02 |
| art.191/193 - I EFP. LUCIANA CALIXTRO - 242***34 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1284449 - À vista da conclusão médico- |
LUZIMAR DA FONSECA PEREIRA - 393***39 AMERICANA - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1301702 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1345397 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
p , p, art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
. . MARCIO DE ALMEIDA - 287***90 |
| , , art.191/193 - I EFP. LUCIANA DE CARVALHO FREITAS - 301***83 |
MADALENA COUTO BORGES - 415***95 CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 7 |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1314925 - Prejudicado por não comparecimento na |
| AMERICANA - 16/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1340982 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1349897 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. MARCIO DE ALMEIDA - 287***90 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1314925 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. LUCIANA DE FREITAS FLORIO - 234***18 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: |
MAIC MOISES RIELLO G ALMEIDA - 32581 SOROCABA - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1447050 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. MARCIO DE CASTRO DOMENEGUETTI - 354***70 SAO BERNARDO DO CAMPO - 11/09/2026 - NDIAS: |
| . A PARTIR DE - NI 1037270 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 1415765 - Prejudicado por não comparecimento na |
| . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. LUCIANA DE SOUZA BLAUDT - 340***09 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. MARCIO JOSE DE LIMA - 246***29 |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1245041 - À vista da conclusão médico- |
MARA ROBERTA LATROVA SANTOS - 178***05 SAO JOSE DOS CAMPOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 |
ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1078480 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1403502 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico apresentado. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
MARCO ANTONIO CABRERA - 245***26 |
| LUCIANA LEAL FONSECA NUNES - 54031 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.17.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. | SUZANO - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |