DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1386081 - À vista da conclusão médico- 119/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 17 A PARTIR DE - NI 1056699 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
8, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1346552 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MARCO ANTONIO DOS SANTOS - 167***97 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
art.191/193 - I EFP. MARIA LUCIA N ALEVATO - 185***50 |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1182050 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
doença. MARIA APARECIDA SILVA PELAIS - 103***95 JALES - 15/09/2026 - NDIAS: 60 |
ASSIS - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 955931 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
. A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1435434 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , neste momento. MARCO ANTONIO SOLER SANTOS - 203***50 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. MARIA LUISA ESTEVAM ANNETTA - 136***52 SANTOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 28 |
| A PARTIR DE - NI 846189 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
MARIA CELIA MIRANDA SYKES - 238***45 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 8 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1352310 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| 11/07/2024. *** |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1169982 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARCO ANTONIO SOLER SANTOS - 20350 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 846189 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O d á dd d Rlã SGGD d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA CHRISTINA PEREZ BLAIA *** |
art.191/193 - I EFP. MARIA LUIZA CARDOSO - 173***57 CARAGUATATUBA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE // NI À i d lã édi |
| atestao est em esacoro com os termos a esouço 24, e 11/07/2024. MARCO ANTONIO ZAVAO - 303***80 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 |
- 18645 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1353466 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
10092026 - 1127771 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1387897 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
MARIA MADALENA S ALBUQUERQUE - 181***23 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1337064 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. MARCO AURELIO LOPES PINHEIRO - 299***10 OURINHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 À |
doença. MARIA COSMERINDA SANTOS GAMA - 393***06 GUARULHOS - 16/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1250664 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
A PARTIR DE - NI 1448499 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O ttd tá dd t d Rlã SGGD 24 d |
MARIA MARLENE DOS SANTOS - 25304 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS 30 |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
aesao es em esacoro com os ermos a esouço , e 11/07/2024. MARIA CREMILDA SANTOS OLIVEIRA - 904***3 |
.: A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1158840 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
| . . MARCOS ANTONIO DE SOUZA - 231***43 |
DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 10 |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO JOSE DO RIO PRETO - 15/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1407747 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1239321 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA NEUZA PEREIRA PAGLIARINI - 171***32 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1176095 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. MARCOS ANTONIO MIRANDA HOLANDA - 145***58 |
MARIA DAS DORES VIEIRA - 168***53 ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 À |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1057341 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 977105 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. MARIA NILVIA CURI R G NABUCO - 134***17 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p , p, art191/193 - I EFP |
. A PARTIR DE - NI 775106 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. . MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA - 843***9 |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| MARCOS APARECIDO DE OLIVEIRA - 189***93 CARAPICUIBA - 16/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 995902 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| A PARTIR DE - NI 1125822 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARIA SILVANA SIMOES ANDRADE - 740***6898 SAO JOSE DOS CAMPOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1351898 - À vista da conclusão médico- |
| neste momento. *** |
MARIA DOLORES PASSOS RIVAROLI - 3110 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| MARCOS FERREIRA VIANA - 41057 CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1327932 - À it d lã édi- |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 81 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1060238 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA TEREZA MILLER - 640***6 |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SOROCABA - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 401903 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. MARCOS HENRIQUE REPA - 192***37 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 5 |
MARIA DONIZETE MARTINS - 393***79 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1295831 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1291358 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
MARIANA CID SAMPEDRO VIEIRA - 278***34 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1075369 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. MARCOS VINICIUS MATIAS GOMES - 293***29 TABOAO DA SERRA - 15/09/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1290009 - À vista da conclusão médico- |
MARIA ELAINE SANCHES DE ABREU - 21169 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 880334 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
Data e/ou Horário agendado. MARIANA CID SAMPEDRO VIEIRA - 278***34 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1075369 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, 11/07/2024. MARIA ELOISA DEL GRANDE CAMILO - 944***2 |
Data e/ou Horário agendado. MARIANA MOREIRA MARTINES - 426***95 |
| art.191/193 - I EFP. MARIA ALICE CAMARGO NASCIMENTO - 327***10 |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 15/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1347718 - À vista da conclusão médico- |
BAURU - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1239583 - Prejudicado por não comparecimento na |
| PIRACICABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1360364 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. MARIANA NUNES COSTA - 430***38 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. *** |
ITAPETININGA - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
MARIA FATIMA O FRANCISCHETTI - 13133 SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS: |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1325517 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . . MARIA ANTONIA ADELINO - 968***6 SAO VICENTE - 10/09/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE - NI 1291104 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1395305 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
, 11/07/2024. MARIA FERREIRA COUTINHO - 171***65 |
MARILDA APARECIDA TONIN - 311***4 FRANCA - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 |
11/07/2024. |
DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 3 | A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1396238 - À vista da conclusão médico- |
| MARIA APARECIDA A TAVARES - 470***37 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1042373 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1386636 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d h d íi |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
art.191/193 - I EFP. MARILDA RAUL SANTOS CORETTI - 195***54 |
| necessae e acompanamento, constataos em perca nos termos art. 199 EFP MARIA APARECIDA B BONGIORNO - 174***04 |
MARIA HELENA FARIA RAMOS - 19482 FRANCA - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1110041 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 982926 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1287722 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
MARISA FERREIRA NEVES - 112***21 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
MARIA HELENA FARIA RAMOS - 194***82 FRANCA - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1387993 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| MARIA APARECIDA OLIVEIRA FAZIO - 141***34 |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1110041 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| JALES - 15/09/2026 - N.DIAS: 15 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARISLEY ROSANE HERRERA - 272***58 |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1275538 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA JULIA PESSOA BERENGUEL - 482***52 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 820882 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
| , p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
BARRETOS - 15/09/2026 - NDIAS: 10 |
p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| . MARIA APARECIDA RIBEIRO - 117***96 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1461565 - Prejudicado por não comparecimento na |
. A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1530096 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
| Data e/ou Horário agendado. MARIA APARECIDA RIBEIRO MATOS - 256***75 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. MARIA LENITE DA SILVA LEMOS - 114***17 CARAPICUIBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 |
MARLI APARECIDA ROBLES - 165***63 GUARULHOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 892347 - À vista da conclusão médico- |
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