DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
120/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| art.191/193 - I EFP. 120/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 17 A PARTIR DE - NI 1452715 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
8, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 ARARAQUARA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 |
|---|---|---|
| MARLI RODRIGUES SIQUEIRA - 182***28 FRANCA - 16/09/2026 - N.DIAS: 10 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1415103 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 975338 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. *** |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP PATRICIA ARAUJO GONSALVES - 414***29 |
| art.191/193 - I EFP. MARLY DA SILVA CONIJERO - 144***98 |
MONICA DE PAULA GOMES PAIXAO - 24806 SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS 30 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1381937 - À it d lã édi- |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 897466 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
.: A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1127757 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. NADIA LUCIANE P GONCALVES - 236***82 |
, , art.191/193 - I EFP. PATRICIA COSTA DA SILVA - 295***59 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| MARLY DE SOUZA - 764***5 | DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1393230 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1263793 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 996742 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. NARBAL NEGRO BELLON - 105***50 |
PATRICIA FRANCISCA DE OLIVEIRA - 28775 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: 2 |
| . . MARLY FERNANDES P RODRIGUES - 127***93 |
LIMEIRA - 16/09/2026 - NDIAS: 14 |
. A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1428536 - À vista da conclusão médico- |
ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 626317 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico |
. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1127452 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| apresentado. MARTA CHAMORRO FARIA DE MELO - 133***70 |
art.191/193 - I EFP. NARBAL NEGRO BELLON - 105***50 |
PATRICIA IZABEL FABIANO CASTRO - 179***85 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
| TAUBATE - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1471239 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
LIMEIRA - 16/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1127452 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
A PARTIR DE - NI 857325 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
neste momento. PATRICIA MARIA SOUZA S GONZAGA - 270***25 |
| . . MARZUQUIEDES DO NASCIMENTO - 206***97 DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1323535 - À vista da conclusão médico- |
. . NATALLY DOS SANTOS PINHO - 484***81 SOROCABA - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1339683 - Prejudicado por não comparecimento na |
BARRETOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1094703 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
NATHALIE ATHANAZIO CRUZ LOPES - 490***70 |
art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. MAURA LUCIA OSORIO S VICENTE - 165***04 |
SANTOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1518543 - À vista da conclusão médico- |
PATRICIA VITAL DE ALMEIDA - 151***71 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1278106 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
A PARTIR DE - NI 1442804 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MAURO CESAR SANT ANA DA SILVA - 233***63 |
art. 199 EFP NEIDE APARECIDA B PASSIANI - 256***32 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento Trata-se ainda de servidor já readatado elo mesmo |
FERNANDOPOLIS - 16/09/2026 - NDIAS: |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 16/09/2026 - NDIAS: 3 |
. , , p p motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| . A PARTIR DE - NI 1276887 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
. A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1301273 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
doença. PATRICIA XAVIER DE SOUZA - 179***50 |
MELISA APARECIDA DA SILVA - 225***53 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SANTOS - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1157721 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE - NI 1356703 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
NELI SOUZA FISCHER - 289***63 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1349186 - Prejudicado por não comparecimento na |
PAULA BARROS DA SILVA - 305***88 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da dn |
Data e/ou Horário agendado. NELSON BERTELLOTTI FILHO - 752***0 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS 3 |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1323406 - Favorável à concessão da licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do ridr n trm d rt191/193 I § 1º EFP / § 2º d rt 3º d Drt |
| oeça. MELISSA RODRIGUES DE ANGELO - 862***5 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 |
.: A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1106629 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
sevo, os eos o a. cc o a. o eceo 69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. PAULA BARROS DA SILVA - 305***88 |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1442637 - À vista da conclusão médico- |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. NEUZA MARIA DE MOURA - 157***58 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1323406 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| MERCIA DE PAULI OLIVEIRA - 174***24 SAO BERNARDO DO CAMPO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1346329 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. PAULA REGINA LA ROSA VEIGA - 202***45 |
| A PARTIR DE - NI 1273198 - Contrário à concessão da licença pleiteada. dd iii b diõ d úd d id ã |
NILCE APARECIDA OLIVEIRA MATOS - 19930 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 12 À i d lã édi |
| Os aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
PRAIA GRANDE - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1413361 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1304749 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . MICHELA APARECIDA SAGARIO - 242***87 SUZANO - 15/09/2026 - N.DIAS: 3 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. PAULO CESAR DE PAULA - 931***4 |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1097019 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
NILTON RIBEIRO DA SILVA - 171***14 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 20 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 881069 - Prejudicado por não comparecimento na |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1338094 - Favorável à concessão da |
Data e/ou Horário agendado. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
PAULO CESAR GENTINI - 184***19845 |
| MICHELLE BILBAO - 427***80 CARAPICUIBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. *** |
JALES - 15/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1013870 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1292503 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos |
NILZE MEIRE ITEPAN - 10545814 PIRACICABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1015828 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p, p art. 199 EFP MICHELLE PEREIRA DOS SANTOS - 476***71 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. . PAULO FRANCISCO SOUZA SILVA - 237***28 RIO CLARO - 16/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1384958 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1260919 - Prejudicado por não comparecimento na | NILZE MEIRE ITEPAN - 105***45814 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Data e/ou Horário agendado. | PIRACICABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 1 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MILDRED BASTOS GONCALVES SOUZA - 161***16 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1015828 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. PAULO HENRIQUE ZAMBRETTI - 184***51 |
| A PARTIR DE - NI 1097035 - Contrário à concessão da licença pleiteada. iii iõ ú i ã |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PIRACICABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 14 À i ã éi |
| Os dados percas sobre as condçes de sade do servdor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
art.191/193 - I EFP. NIVALDO CESAR GIORDANO - 186***44 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1009838 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1169734 - vsta da concluso mdco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
doença. MIRELA BETHIOL - 194***52 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
PAULO HIDEYUKI SHIMODA ISHII - 303***58 TABOAO DA SERRA - 16/09/2026 - N.DIAS: |
| SANTOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1132666 - À vista da conclusão médico- |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
A PARTIR DE - NI 1389345 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
doença. |
PAULO PIOTROWSKI - 117***44 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
NORMA MOTA GOMES - 243***06 |
CARAPICUIBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 13 |
| art.191/193 - I EFP. MIRIAN LUCIA DE ALMEIDA SILVA - 216***97 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: |
CARAPICUIBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1140572 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1505158 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . A PARTIR DE - NI 900433 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
p, ç p, p necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
p , p, art191/193 - I EFP |
| . Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, art. 199 EFP PAMELA FRANCHI LINS DA SILVA - 347***84 |
. . PEDRO MESSIAS LOPES - 183***27 GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 28 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1464942 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 980685 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| doença. MONALISA LEITE GALIANO - 360***69 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.17.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
art.191/193 - I EFP. PATRICIA APARECIDA GUEDES - 292***56 |
POLIANA FELIX SOARES PIRES - 436***34 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |