DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1304960 - À vista da conclusão médico- 121/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 17 REJANE DA SILVA PEREIRA - 246***50 |
8, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 A PARTIR DE - NI 1170476 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 874027 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| art.191/193 - I EFP. PRISCILA FERREIRA SIMAS SANTOS - 647***01 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
neste momento. ROBERTA ROQUE DA SILVA - 238***56 |
| CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1477157 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
art.191/193 - I EFP. RENATA ANGELICA POZZETTI - 229***23 SAO BERNARDO DO CAMPO - 11/09/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1170476 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE - NI 892826 - Prejudicado por não comparecimento na |
p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
art.191/193 - I EFP. PRISCILA MUNHOZ MARSIGLIA - 297***63 |
Data e/ou Horário agendado. RENATA BATISTA REIS - 336***71 |
neste momento. RODRIGO AMARAL DE ANDRADE - 324***80 |
| SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 3 | ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 | GUARATINGUETA - 15/09/2026 - N.DIAS: 4 |
| A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1271096 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1118018 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1361995 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. PRISCILA RODRIGUES PEREIRA - 330***69 GUARULHOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1074371 - À it d lã édi- |
art. 199 EFP RENATA DA CUNHA AMARAL - 346***83 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1236337 - À it d lã édi- |
art.191/193 - I EFP. RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA - 426***01 DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1383101 - À it d lã édi- |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . . PRISCILA VITORIA VILAR ELGUIN - 284***81 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1357952 - À vista da conclusão médico- |
. . RENATA FERRARI CRESSONI - 405***87 SAO JOAO DA BOA VISTA - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1445895 - À vista da conclusão médico- |
. . RODRIGO DONIZETTI DE CARVALHO - 334***05 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1243668 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. PRISCILLA DUARTE M FONSECA - 330***64 GUARULHOS - 16/09/2026 - NDIAS 4 |
art.191/193 - I EFP. RENATA JADEROZZA - 277***24 FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - NDIAS 2 |
art.191/193 - I EFP. RODRIGO MALASPINA - 424***38 ARARAQUARA - 15/09/2026 - NDIAS 2 |
| .: A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1446041 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
.: A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1267045 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
.: A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1272444 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| QUEILA VICENTE FONSECA SANTOS - 438***59 DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 |
RENATA MOURA GONCALVES - 204***06 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 |
ROGERIO DE OLIVEIRA MORETTO - 228***88 TAUBATE - 15/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1184997 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1054414 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1443209 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. QUEILA VICENTE FONSECA SANTOS - 438***59 |
art.191/193 - I EFP. RENATA SANTOS F OLIVEIRA - 334***83 |
art.191/193 - I EFP. ROGERIO LUIZ DA SILVA - 236***76 |
DIADEMA - 15/09/2026 - NDIAS: 2 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: 15 |
| . A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1184997 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1391928 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. RENATO LUZ REIS - 434***20 |
. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1119189 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. QUESIA DE SOUZA - 255***27 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 5 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1302776 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ROSA MARIA TAVARES - 207***38 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1310538 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1458172 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
art.191/193 - I EFP. RHUDA AMERICO SIDRIM - 333***30 SUZANO 15/09/2026 NDIAS 7 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. ROSALINA DE CASTRO MARTINS 224***01 |
| ar. - . RAFAELA BARBOSA DOS SANTOS - 414***84 MOGI DAS CRUZES - 16/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1444521 - À vista da conclusão médico- |
- - .: A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1305864 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
- ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1017137 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. RICARDO CONSELHEIRO - 257***24 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 14 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. ROSALINA DE CASTRO MARTINS - 224***01 |
| RAFAELA CRUZ CANDIDO SILVA - 339***60 |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1452484 - À vista da conclusão médico- |
ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - N.DIAS: |
| RIO CLARO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1381180 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1017137 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. RAILA REIMANN VOMERO - 478***53 GUARULHOS - 15/09/2026 - NDIAS: 15 |
art.191/193 - I EFP. RICARDO MONTEIRO DA COSTA - 379***10 SANTOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1157783 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. ROSANA APARECIDA C NASCIMENTO - 858***7 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: 10 |
| . A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1427775 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1336030 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. | RITA CASSIA SPARAPAN NAVARRO - 252***96 | art.191/193 - I EFP. |
| RAQUEL SANTOS PINTO ALMEIDA - 274***05 GUARATINGUETA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 |
BAURU - 15/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 978991 - À vista da conclusão médico- |
ROSANA APARECIDA M ARAUJO - 188***57 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 76 |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 925469 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RITA DE CASSIA OMBORGO - 212***52 |
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1116200 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . . REGINA FERREIRA DE SANTANA - 278***00 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: |
. . ROSANA DE ARAUJO ROSA - 171***46 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1337672 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE - NI 908035 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1269345 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e | demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art. 199 EFP REGINA MARIA DOS SANTOS - 217***72 |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. *** |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSANA DE JESUS ANDRADE - 255***85 |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE //22 NI 24 À i d lã édi |
RITA DE CASSIA PINHO CAMPOS - 17295 CAMPINAS //22 NDIAS |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 4 Cái à ã d li lid |
| 060906 - 10690 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
- 160906 - .: 7 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1358960 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
- 133567 - ontrro concesso a cença peteaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| , , art.191/193 - I EFP. REINALDO DOS SANTOS - 151***40 |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
como readaptado, neste momento. ROSANA SANTINA PINHEIRO - 135***91 |
| CARAPICUIBA - 16/09/2026 - N.DIAS: | RITA DE CASSIA SANTOS - 229***99 |
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 9 |
| A PARTIR DE - NI 1051243 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 45 |
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1380338 - À vista da conclusão médico- |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. *** |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 958358 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| REINALDO MARUM DE OLIVEIRA - 17354 SOROCABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1486636 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROBERTA DOS SANTOS FRANCO - 301***02 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: |
ROSANGELA SOARES DE OLIVA - 24393 JALES - 15/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1064546 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1348825 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| , , art.191/193 - I EFP. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
REINALDO MARUM DE OLIVEIRA - 173***54 SOROCABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
ROSELI APARECIDA BRANCO VIEIRA - 161***82 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1486636 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
doença. ROBERTA ROQUE DA SILVA - 238***56 |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 959183 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.17.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |