DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ROSEMARY GOMES BARBOZA - 459***19 122/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1465895 - À vista da conclusão médico- |
78, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 MOGI DAS CRUZES - 16/09/2026 - N.DIAS: 10 |
|---|---|---|
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1287104 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1141754 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. SELENE DUPPRE LACERDA - 141***97 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. ROSEMEIRE APARECIDA F PEREIRA - 171***53 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1112513 - À vista da conclusão médico- |
SANTOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 799535 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SIMONE ALVES SENE - 22440 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1066125 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. SELMA CARVALHO MELO ALVARENGA - 261***34 SUZANO - 15/09/2026 - N.DIAS: 59 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SIMONE BRAGA NASCIMENTO MORAES - 434***91 |
| ROSEMEIRE FATIMA VIEIRA PAULA - 212***00 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1248898 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1132542 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1382980 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. SERGIO NOGUEIRA DA SILVA - 206***83 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 21 // À i d lã édi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SIMONE IOCHIE CORTES - 252***34 // |
| ROSENITA NAPOLEAO S OLIVEIRA - 20156 SAO VICENTE - 10/09/2026 - NDIAS: |
A PARTIR DE 14092026 - NI 973757 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
LIMEIRA - 16092026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1105452 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE - NI 1269211 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
. SERGIO ULLRICH - 177***24 |
, , art.191/193 - I EFP. |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1442508 - À vista da conclusão médico- |
SIMONE RODRIGUES N OLIVEIRA - 169***52 DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| doença. ROSIANE FERREIRA DE ANDRADE - 264***95 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 10 À |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 865923 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1386355 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
SERGIO VICENTE DA SILVA - 38673 ITAUAUECETUBA - 16/09/2026 - NDIAS |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SIRLANDIA FERREIRA DA SILVA - 438***46 |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
QQ .: A PARTIR DE - NI 1444726 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: |
| , , art.191/193 - I EFP. ROSICLER DELFINO PEREIRA SOUZA - 233***25 |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
. A PARTIR DE - NI 1388168 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1083494 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
neste momento. SHIRLEI DA SILVA SANTOS - 213***69 |
SIRLEI LOURENCO MEDEIROS - 227***93 CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1158831 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1017436 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| neste momento. ROSIMEIRE SOUSA SILVA FELICIO - 375***10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1112712 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
art.191/193 - I EFP. SHIRLEI DA SILVA SANTOS - 213***69 ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - NDIAS: 45 |
SIRLENE APARECIDA DOS SANTOS - 17672 ARARAQUARA - 15/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1319780 - À vista da conclusão médico- |
| p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
. A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1158831 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| RUTE FERRAZ CAMPOS A C E SILVA - 224***31 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SOELI HELENA RAMOS - 231***19 |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1147908 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SHIRLEY REIS PERISSINOTO - 233***56 ARARAQUARA - 15/09/2026 - N.DIAS: 15 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1150750 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1168109 - À vista da conclusão médico- |
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com |
| art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da lã d |
| SABINO RIBEIRO MARQUES JUNIOR - 40856 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1328838 - Prejudicado or não comarecimento na |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. SILMARA CRISTINA F SILVA - 228***19 |
Resouço SGGD 40, e 27/12/2024. SOFIA CABRAL LOPES - 348***57 CARAGUATATUBA - 15/09/2026 - NDIAS 1 |
| p p Data e/ou Horário agendado. |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 5 |
.: A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1181388 - À vista da conclusão médico- |
SABINO RIBEIRO MARQUES JUNIOR - 408***56 |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1042668 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1328838 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| Data e/ou Horário agendado. SABRINA NEVES - 307***81 |
art.191/193 - I EFP. SILMARA REGINA O REICHERT - 271***11 |
SOLANGE APARECIDA SILVA - 157***33 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
| SAO VICENTE - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1267086 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1241763 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 1387120 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. SOLANGE CORRETO BARBOSA - 221***13 |
| . SAMUEL FRANCISCO LIMA DA SILVA - 118***35 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 |
. , , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1418284 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1232726 - À vista da conclusão médico- |
SILMARA SOARES LIMA GONCALVES - 418***88 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1347797 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| art.191/193 - I EFP. |
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com |
SOLANGE ESTEVES S RODRIGUES - 305***56 |
| SANDRA MARIA ONOFRE MARTINS - 192***17 INDAIATUBA - 11/09/2026 - N.DIAS: |
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. *** |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1149171 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1079531 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
SILMARA TOMAS DE OLIVEIRA - 31930836 FRANCA - 16/09/2026 - NDIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| g. SANDRA REGINA DOS SANTOS - 261***88 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 11 |
. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1442656 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p , p, art.191/193 - I EFP. SOLANGE MARIA C S NALIN - 346***71 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1003701 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SANTO ANDRE - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1179533 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SILVANA DAMARIS ZUIN VALERIO - 139***72802 | Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
PIRACICABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 |
SOLANGE MARIA GHIDETTI - 192***93 |
| SANDRA SAGRADO ROBERTO - 137***56 |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 934432 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1233650 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 569253 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não d liiã dh d ibiõ lbi |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191193 - I EFP. SILVANA FERREIRA B SANTOS - 212***37 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: 90 |
emonstram mtaço para o esempeno e suas atruçes aoras, neste momento. SONIA APARECIDA DOS SANTOS - 185***55 |
| . . SANDRA VALERIA D SEGUNDO - 237***75 FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 |
. A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1103703 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
TAUBATE - 16/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 931711 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1273697 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SILVANA RENESTO - 162***92 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. SONIA MARIA PEREIRA - 272***66 |
| SANDRA VALERIA D SEGUNDO - 237***75 |
A PARTIR DE - NI 714685 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 À é |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1106626 - À vista da conclusão médico- í |
| A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1273697 - vista da conclusão mdico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento Trata-se ainda de servidor já readatado elo mesmo |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
. , , p p motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. SONIA MARIA PINHEIRO - 528***11 |
| . . SARAH GEOVANA BARROS DA SILVA - 469***02807 |
. SILVIA HELENA OLIVEIRA SOUZA - 328***08 |
AMERICANA - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| ARARAQUARA - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1529143 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
MOGI DAS CRUZES - 16/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1141754 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1324972 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
| SARITA RAFAELA VITOR - 435***22 |
art.191/193 - I EFP. *** |
SONIA RACHEL DE LIMA - 227***89 |
| LIMEIRA - 16/09/2026 - N.DIAS: 59 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.17.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SILVIA HELENA OLIVEIRA SOUZA - 32808 | CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |