Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 124

DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

SAO JOSE DO RIO PRETO - 15/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1007835 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1278967 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE - NI 1248584 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
HELOISA HELENA ONIAS ALVES - 176***99
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 7

art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA SAUDE

BRIGIDA FANDY ALES DOS SANTOS - 257***65
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1036083 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
ADALBERTO LESCANO DE SOUZA - 180***26
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1360510 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1149969 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
IMBELINA RODRIGUES A SANTOS - 183***87
SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ar. .
CAMILA AZEVEDO ALVES - 438***13
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 45
.:
A PARTIR DE - NI 1046230 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de

ADALBERTO LESCANO DE SOUZA - 180***26
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 1

A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1261920 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
,
11/07/2024.
IVANICE MARIANA DE LIMA - 333***43
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1149969 - À vista da conclusão médico- capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 1
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
CHRISTIANE ASTURIANO R COSTA - 148***97832
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1312077 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ADRIANA SINGNORINI - 191***81
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1098429 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 828583 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
F d dt d diã iíi d li dit
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 I EFP
IVONETE GONCALVES DE SOUZA - 57993
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/09/2026 NI 1103775 À it d lã édi
ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes.
ADRIANO SCIGLIANO - 273***27
ar. - .
CLAUDIA SANTOS MOTA - 368***56
- - vsa a concuso mco-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac

SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2

SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 1
, , .
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I

A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1402810 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1088747 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
, ,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
IZAMAR BEZERRA DE CARVALHO - 270***20
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 28
art.191/193 - I EFP.
ALESSANDRA YABIKU GERBINO - 288***79
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 90
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLAUDIO MARCELO BERNARDO - 208***02
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1121045 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1403984 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1073336 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
JAIRO LOURENCO DA SILVA - 13481
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1284762 - À it d lã édi-
ar. .
ALEX SANDRO BUCK - 280***92
.
EDERLI GEVIANE O FLORIANO - 292***59
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac

GUARULHOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 2

SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS:
, , .
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I

A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1321230 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE - NI 1118292 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
EDERLI GEVIANE O FLORIANO - 292***59
, ,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JANAINA LOPES OLIVEIRA SOUZA - 280***37
FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30
art.191/193 - I EFP. SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1281526 - À vista da conclusão médico-
AMANDA SOARES MAFRA - 470***95
SANTOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 17
A PARTIR DE - NI 1118292 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1409004 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
ELENITA PIRES BONFIM - 224***04
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 2
À é
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500
JOAB SALVINO DE OLIVEIRA - 217***15
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANA MARIA DO CARMO SILVA - 171***20
OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1280841 - vista da conclusão mdico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1379243 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.

A PARTIR DE - NI 1475678 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

ELIANA GARCIA NICOLIELLO - 242***78
SAO JOAO DA BOA VISTA - 15/09/2026 - N.DIAS: 4
JORGE BERTOLUCCI - 130***91
ASSIS - 16/09/2026 - N.DIAS: 90

ANA PAULA DOS SANTOS SILVA - 300***86
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1028652 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1120632 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1400603 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ELIANE DANIEL LOPES - 270***33
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JOSE GENAURO DE OLIVEIRA - 126***66
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 60
À
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
ANA ROSA PAVAO - 40392
SAO CARLOS - 16/09/2026 - NDIAS 15
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1145313 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
A PARTIR DE - NI 1143339 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O dd iii b diõ d úd d id ã
.:
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1365457 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
s aos percas sore as conçes e sae o servor no
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
. .
ELIZABETI SILVA REIS - 133***87
.
JOSE GENAURO DE OLIVEIRA - 126***66

art.191/193 - I EFP.
SOROCABA - 16/09/2026 - N.DIAS: 60
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
ANDERSON DA SILVA MELO - 323***90
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1158472 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1143339 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1127875 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JULIA CRISTINA GALDINO SANTOS - 126***08
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
EVA DULCELENE FACINI - 261***01
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 971862 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
ANDRE MANOEL DE JESUS - 161***61
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1470457 - À vista da conclusão médico-
í
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 827996 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JULIO KLEBER R DOS SANTOS - 251***36
SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: 1
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
. .
FERNANDA DRAKI NAMIYAMA - 278***90
.
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1420683 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 90
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ANDREIA VIDIGAL ARMINI - 618***
SANTOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1011467 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1097354 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
KAIZER JOSE FERREIRA ALVES - 621***02
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
FIDELIS ESMAEL PUGLIESI - 840***4
RIO CLARO - 16/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1483377 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANGELO ALEXANDRE DO NASCIMENTO - 212***19
//
SAO JOAO DA BOA VISTA - 15/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 926160 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/
SAO PAULO - 16092026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1477844 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
art.191193 - I EFP.
LILIA TIMERMAN - 131***65
SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS:
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
.
GERSON CRISTIANO SIMOES - 223***82
.
A PARTIR DE - NI 1284444 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANTONIO CARLOS INACIO - 321***89
FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 916795 - À vista da conclusão médico-

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LILIAM JAUHAR SANTOS - 151***28
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1470253 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1058052 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
GLADYS APARECIDA DA SILVA - 271***07
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 1
À
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
ANTONIO CARLOS INACIO - 32189
SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS 1
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1052139 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
d
.:
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1470253 - À vista da conclusão médico-
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
oença.
LILIAN EMY TANAKA - 259***34

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
p , p,
art.191/193 - I EFP.
GLAUCIA ALCANTARA DE OLIVEIRA - 184***19

SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1316394 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
ANTONIO SEVERINO SANTOS - 301***83
SOROCABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1426931 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art. 199 EFP
A PARTIR DE - NI 1010798 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
LUCI CARLA BISCARO NAKAMURA - 192***93
Data e/ou Horário agendado.
ARLETE FERREIRA NUNES - 245***68
art.191/193 - I EFP.
HELENA CRISTINA DA COSTA OLIVA - 180***00
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1289654 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 30
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.17.1.118.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
SANTOS - 16/09/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).