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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 125

DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
125/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 17
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1286438 - À vista da conclusão médico-
8, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
A PARTIR DE - NI 1095016 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
LUCIANA CRISTINA SANTOS GOMES - 269***35890
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1141629 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
SANDRA VIEIRA DOS SANTOS - 183***20
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
NELSON DA ROCHA SOARES NETO - 189***55
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 15
À
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LUCIMAR DA SILVA - 206***00
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 29
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1286438 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1037677 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I

SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 21
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1034691 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SILMARA REGINA C SANTOS - 203***53

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
. .
NEUZA FERREIRA DA SILVA - 126***23
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 15

BAURU - 15/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1011109 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MADY BARBOZA DIAS - 184***15
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1050412 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SILVIA REGINA RUFINO SILVA - 109***28
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1102645 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 2II/26 LEI 00
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
NILTON PONTES ISMERIM - 209***64
SOROCABA - 16/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 1/09/2026 NI 838487 À i d lã édi
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 933900 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SONIA MARIA LOPES 216***18
5- 5.
MARCIA CRISTINA DE GOUVEIA - 286***60
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1124075 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
5 - - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
-
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1160902 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

PATRICIA DE FREITAS MEDEIROS - 256***90

TATIANE CRISTINE PEDROZO MAZZA - 297***62

MARCIO DOS SANTOS - 283***52
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 1
SANTOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE - NI 1203018 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1420577 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1449873 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
PATRICIA LIMA CORREA JURADO - 290***00
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
BAURU - 15/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1039114 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
art.191/193 - I EFP.
TERESA CRISTINA DE SOUZA - 199***84
//
MARCO AURELIO DA SILVA - 50508
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1246373 - À vista da conclusão médico-
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
SAO PAULO - 14092026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1031841 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
.
PATRICIA MARY RAMOS DA SILVA - 205***55
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS:
.
THAIS FERNANDA O ALMEIDA - 332***34
SOROCABA - 16/09/2026 - N.DIAS: 90
EFP CC 25-II/26 LEI 500. A PARTIR DE - NI 1377723 - Prejudicado por não comparecimento na A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1126643 - À vista da conclusão médico-
MARGARETE FRANCISCA C SANTOS - 152***42
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1146990 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
PATRICIA SILVA DE CAMPOS - 267***40
SANTOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbi d id d íi
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1097320 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
VERA LUCIA MARIA S OLIVEIRA - 174***76
aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 995876 - Contrário à concessão da licena leiteada
.
MARIA BERENICE ALVES - 153***01
SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: 6
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
PAULA CRISTINA DE ARAUJO SILVA - 284***78
ç p.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
VERA LUCIA ROSA CORDEIRO - 246***58
.
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1110331 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1436183 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 941214 - Prejudicado por não comparecimento na

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
Data e/ou Horário agendado.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
VERONICA DINIZ DA PENHA - 275***98
MARIA FATIMA G A SANTOS - 419***9882
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 29
art. 199 EFP
PRISCILLA CARVALHO G PANUCCI - 216***48
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 971101 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1301264 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
PRESIDENTE PRUDENTE - 15/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1437174 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d úd
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA - 214***95
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS:
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a sae e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
RACHEL LESSER - 186***04
ar. .
VIVIANE SOUZA BEZERRA BRANDAO - 337***32
SAO BERNARDO DO CAMPO - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1350955 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE - NI 1416042 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1098614 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

Data e/ou Horário agendado.
WERUSKA KELLY A PUGLIESI - 505***26
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 3
neste momento.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1448310 - À vista da conclusão médico-
MARIA REJANE ALVES DE SOUZA - 231***69
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 990845 - À it d lã édi-
RENATA TOMBOLO SANTIAGO REIS - 33942
SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS 60
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP
.:
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1404111 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
ar. .
YARA RODRIGUES ALVES BARBOSA - 378***3
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1408912 - Prejudicado por não comparecimento na
.
MARINALVA RODRIGUES C SANTOS - 169***44
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1306096 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
ROBERTA ALAMONICA DE OLIVEIRA - 213***82
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 5

Data e/ou Horário agendado.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
ADRIANO SILVA BEZERRA - 226***22
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1502508 - À vista da conclusão médico-
PIRACICABA - 15/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1340695 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
MARISA APARECIDA CAIRIAC NUNES - 18827
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 898515 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
art.191/193 - I EFP.
ROBSON CROQUE - 216***72
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1470251 - À vista da conclusão médico-
11/07/2024.
DANILO JOSE DE BARROS MINUZZO - 327***23
OURINHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1298409 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
MARISTELA APARECIDA A SANTOS - 168***34
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: ROSANA IANELA - 104***10 EMERSON MARTIN AMIN - 203***04
A PARTIR DE - NI 1475693 - Prejudicado por não comparecimento na
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
BARRETOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 90
Data e/ou Horário agendado.
MARIZE DOS SANTOS FERREIRA - 288***53
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 692090 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1165999 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1047011 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
neste momento.
ROSELI CARDOSO DE ALMEIDA - 204***38
SANTOS - 16/09/2026 - NDIAS: 90
art.191/193 - I EFP.
FABIANA DO CARMO VIEIRA - 209***77
SOROCABA - 15/09/2026 - NDIAS: 60
,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
.
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1088961 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1477728 - À vista da conclusão médico-

motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MAURICIO ANDRADE AZEVEDO - 247***46
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 13
art.191/193 - I EFP.
ROSELI RODRIGUES CHAVES - 164***41
art.191/193 - I EFP.
GLAUCIA MARIA DE AZEVEDO LEME - 179***62
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1535662 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
LINS - 16/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1130828 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1380147 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
NAYARA FATIMA MAZINI FERRARI - 334***62
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP

MARILIA - 16/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1324685 - À vista da conclusão médico-
.
SANDRA MARIKO FUNAMURA - 306***15
SOROCABA - 15/09/2026 - NDIAS: 14
ar. .
MARIA ELOISA DA SILVA - 307***77
SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: 30

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1281003 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1462655 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
NELSON DA ROCHA SOARES NETO - 189***55
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 29
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SANDRA REGINA DOS SANTOS - 175***53
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS:
MARIANA DE SOUZA MUNIZ - 698***91
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 12
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