DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
126/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1535695 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. NAIARA COSTA DOS SANTOS - 289***73 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1498209 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
FABRICIO SANT ANNA DE CASTRO - 203***39 MARILIA - 15/09/2026 - N.DIAS: 19 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1082182 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1513964 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA - 445***30 JALES - 15/09/2026 - N.DIAS: 25 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1535461 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
ALEXANDRE PEREIRA SILVA - 222***154 CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1532084 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP
| SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ANTONIO MUCIANO LOPES NETO - 187***78 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP |
|---|---|
| REGISTRO - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1057454 - À vista da conclusão médico- |
ALEXANDRE PEREIRA SILVA - 222***154 CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1532084 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . JOCELIA CABRINI DOS SANTOS - 279***54 |
, , art99-102 ESUNICAMP |
JALES - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 |
. ALINE FERREIRA DOS SANTOS - 245***523 |
| A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1433477 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1488296 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARIO RAMOS - 786***2 ITAPETININGA - 15/09/2026 - N.DIAS: 15 |
art.99-102 ESUNICAMP ANA AUGUSTA ODORISSI XAVIER - 108***6264 |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 681254 - À vista da conclusão médico- | CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1477722 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. OCIMARA APARECIDA ALVES MISTRO - 296***65 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art99-102 ESUNICAMP |
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1275738 - À vista da conclusão médico- |
. CAMILA BELLINCANTA DA SILVA - 447***958 PIRACICABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 6 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1513827 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. RICARDO QUEIROZ DE ALMEIDA - 673***4 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 | CONCEICAO APARECIDA DA SILVA - 139***213 |
| A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1250298 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 714782 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . . SECRETARIA DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO |
, , art99-102 ESUNICAMP |
| , NOEMI S B OLIVEIRA - 250***80 |
. ELENICE APARECIDA GARRIDO DE S - 156***847 |
ITAPETININGA - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 |
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 868351 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 789092 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
art.99-102 ESUNICAMP ESTER SANTOS DA SILVA - 553***115 |
| RITA CASSIA GOMES N SANTOS - 169***12 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 |
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1524433 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 918204 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , art99-102 ESUNICAMP |
| , , art.191/193 - I EFP. *** |
. FABIO OLIVAN VIEIRA - 155***148 |
| ROSE DE CASSIA RAPOSO ERTHAL - 60062 |
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 À |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1263718 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1525980 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP |
| art.191/193 - I EFP. | FELIPE CORRES MELACHOS - 439***318 |
| SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL | CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| RENATA FERREIRA CARVALHO ROCHA - 403***06 | A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1502308 - Favorável à concessão de |
| SAO JOAO DA BOA VISTA - 15/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1318115 - À vista da conclusão médico- |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos art109 ESUNICAMP |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
, . FELIPE CORRES MELACHOS - 439***318 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 7 á à |
| art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1502308 - Favorvel concessão de |
| RENATA FERREIRA CARVALHO ROCHA - 40306 |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de |
| SAO JOAO DA BOA VISTA - 15/09/2026 - N.DIAS: 4 |
acompanhamento, constatados em perícia nos termos art.109 ESUNICAMP *** |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1318115 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
NAYARA CRISTINA FERREIRA - 375210 CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1526916 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ANILDO CARDOSO - 242***32 BARRETOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 15 |
art.99-102 ESUNICAMP REGISLAINE DE FATIMA SANT ANA - 296***413 |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1316111 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1481597 - Prejudicado or não comarecimento na |
| p, ç p, p caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
p p Data e/o Horário aendado |
| p , p, art.191/193 - I EFP. *** |
u g. ROSIMEIRE CLOTILDE DE CAMPOS D - 290***09 |
| CELIA MARIA M MORIEL BARRETO - 14978 |
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1470061 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 681591 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DANIELLE FERNANDES - 257***06 |
art.99-102 ESUNICAMP SANDRA REGINA MAGALHAES LINHAR - 158***190 CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1479266 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1312471 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes |
, , caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p pç ç g. EUNICE ANTONIETTI - 153***34 |
p , p, t99-102 ESUNICAMP |
// |
ar. *** |
| SAO PAULO - 15092026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1155572 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
THAMIRIS DA SILVA TABONE - 343275 CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
A PARTIR DE - NI 1366637 - Prejudicado por não comparecimento na |
| VANDERLEI LOURENCO LOPES - 165***01 |
Data e/ou Horário agendado. |
| BARRETOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 | THAMIRIS DA SILVA TABONE - 343***275 |
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CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1366637 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.
COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 04, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelo § 2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c inciso III,
do art. 79, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
CLAUDETE APARECIDA LOURENCO - 998***07 - NI 1302896 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 3 dias a contar de 10/08/2026, publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356787, expedida em 11/08/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
INORETE APARECIDA B CARNEIRO - 820***8 - NI 1376813 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 25 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369861, expedida em 02/09/2026.
ALEX DE QUEIROZ CRUZ - 370***42 - NI 1359171 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366747, expedida em 28/08/2026.
ANTONIA LUCIANA LOPES P GRAVA - 18530 - NI 1249079 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374159, expedida em 10/09/2026. CAMILLO GONCALVES CANDIDO - 20078 - NI 1495179 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370049, expedida em 02/09/2026. CHAHIRA CURIMBABA A SOARES - 42197 - NI 1318121 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à GPM expedida em 09/09/2026, Protocolo nº 954372605, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75. CLOVIS RODRIGUES DE LIMA - 27261 - NI 1277711 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, ref. à GPM expedida em 11/09/2026, Protocolo nº 954374503, tendo em vista a divergência entre a data de expedição do relatório médico e a data de início da licença ELISA CORREA DA SILVA - 29975 - NI 1084538 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 6 dias a contar de 02/09/2026, publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369698, expedida em 02/09/2026, tendo em vista que não houve apresentação durante o ato pericial do relatório médico. GUILHERME PREVITAL PARIZOTTO - 49090 - NI 1408137 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371224, expedida em 04/09/2026. GUILHERME PREVITAL PARIZOTTO - 49090 - NI 1408137 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369374, expedida em 02/09/2026. GUSTAVO DAMASCENO DE SOUZA - 26178 - NI 1073008 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364403, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). JAIR APARECIDO DE BRITO - 30345 - NI 1456089 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371700, expedida em 06/09/2026. JEFFERSON AUGUSTO GIMENES - 29613 - NI 1077634 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. JEFFERSON SOUZA RODRIGUES - 34744 - NI 1496614 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 24/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, GPM expedida em 26/08/2026, Protocolo nº 954365933, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024. JEFFERSON SOUZA RODRIGUES - 34744 - NI 1496614 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 31 dias a contar de 24/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954347570, expedida em 27/07/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.
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