DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

127/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

954371660, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024.

LEONARDO FARIAS RODRIGUES - 542***29 - NI 1495115 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369605, expedida em 02/09/2026.

ANA KARINA GUIMARAES CARVALHO - 273***41 - NI 1291137 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954366572, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

LUCIANA SILVEIRA M PINHEIRO - 185***98 - NI 1315541 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371677, expedida em 06/09/2026.

ANA LUIZA TEIXEIRA - 259***69 - NI 1290507 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, ref. à GPM expedida em 01/09/2026, Protocolo nº 954368965, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

MARCOS JOSE MORENO GARCIA - 476***18 - NI 1467320 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 93 dias a contar de 25/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371239, indefiro a pretensão, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior, ficando mantida a publicação de 08/09/2026.

ANA MARIA DEGASPERI LEITE - 193***25 - NI 1021869 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373834, expedida em 10/09/2026.

MARCOS PAULO RODRIGUES CAMPOS - 20383 - NI 1494547 - De tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para no D.O.E. de 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373834, tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de 26/08/2026, expedida em 10/09/2026. publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371236, ANA PAULA GUERRA - 9096 - NI 969557 - De acordo com o parecer expedida em 04/09/2026, tendo em vista que a requisição de do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. ao período de 30 dias a contar de 22/08/2026, publicado no D.O.E. de RAUL APARECIDO DE LIMA PRESTES - 8265 - NI 1283092 - No uso de 03/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364632, expedida em suas atribuições legais, a Coordenadoria de Ingresso, Licenças, 25/08/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que Readaptação e Aposentadoria da DPME, após inspeção regular, por meio embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida de junta médica, conclui que o(a) examinado(a) permanece incapaz de como readaptado(a). forma permanente para o trabalho, não havendo possibilidade de ANDREIA MADUREIRA REIS - 32982 - NI 1445419 - Em atenção ao reabilitação laboral, sendo, portanto, favorável à manutenção da pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho. 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia RENAN PASQUAL FERREIRA - 40703 - NI 1208640 - De acordo com o Médica Nº 954365108, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de momento. 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368626, expedida em ANELEH THAIS DA SILVA VALIM - 35790 - NI 1192425 - De acordo com 01/09/2026. o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para SERGIO LOPES DE OLIVEIRA - 325***90 - NI 1497234 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365114, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026.

ANA PAULA GUERRA - 909***6 - NI 969557 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 22/08/2026, publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364632, expedida em 25/08/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

SERGIO LOPES DE OLIVEIRA - 32590 - NI 1497234 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365114, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026. 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373426, expedida em ANNA PAULA ALMEIDA VASCONCELOS - 28674 - NI 1105094 - 10/09/2026. Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos SILMARA JUCILENE S GANDOLFI - 40132 - NI 1266932 - Em atenção termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ao pedido de reconsideração referente ao período de 13 dias a contar de ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º Médica Nº 954357573, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve atividades da função exercida como readaptado(a). clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. VALERIA ROSILENE BRUNELI - 19554 - NI 949035 - Indefiro a ANTONIO APARECIDO ROBLES - 14829 - NI 1017702 - De acordo com pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para GPM expedida em 09/09/2026, Protocolo nº 954373006, por não haver tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365448, expedida em 5614/75. 26/08/2026. VINICIUS VOGEL - 34373 - NI 1250771 - De acordo com o parecer do ANTONIO LIMA DOS SANTOS - 16679 - NI 1056087 - De acordo com o senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para saúde a contar de 08/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de Perícia Médica Nº 954357860, expedida em 13/08/2026. 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371506, expedida em SECRETARIA DA EDUCACAO 04/09/2026. ALEXANDRE ANTONIO O C SILVA - 28845 - NI 1048081 - Processo ANTONIO SERGIO SPOSITO - 8847 - NI 1177500 - Encaminhar 015.00561593/2026-55; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: maiores esclarecimentos quanto à pretensão, no prazo de 15 (quinze) dias Indefere-se o pretendido por não apresentar elementos que justifiquem a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº alterar a decisão que apresenta embasamento médico-legal satisfatório. 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website Mantém-se o despacho/parecer publicado em D.O.E. de 24/06/2026. https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve ALICE FABIANA REIS RADIANTE - 41277 - NI 1235008 - De acordo com clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por motivo ANTONIO SERGIO SPOSITO - 884***7 - NI 1177500 - Encaminhar de doença em pessoa da família a contar de 17/08/2026, nos termos do maiores esclarecimentos quanto à pretensão, no prazo de 15 (quinze) dias art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363262, expedida em 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website 21/08/2026. https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve

ANTONIO SERGIO SPOSITO - 8847 - NI 1177500 - Encaminhar maiores esclarecimentos quanto à pretensão, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. ANTONIO SERGIO SPOSITO - 8847 - NI 1177500 - Encaminhar maiores esclarecimentos quanto à pretensão, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. ARIANE APARECIDA L PEREIRA - 32138 - NI 1153912 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359478, expedida em 17/08/2026. BIANCA GOMES DA COSTA - 38797 - NI 1516213 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365405, expedida em 26/08/2026. CAROLINE DEYSE ROCHA FERREIRA - 412***42 - NI 1381757 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371826, expedida em 08/09/2026.

ALINE DE SOUSA LIMA - 28459 - NI 1284689 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 06/08/2026, publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954354534, expedida em 07/08/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida. ALINE MATOS ALVES - 44120 - NI 1363405 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365782, expedida em 26/08/2026. ANA APARECIDA ALVES OLIVEIRA - 27307 - NI 1445741 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954366923, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). ANA CLEIDE SOARES BERTONE - 21296 - NI 1041025 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371163, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. ANA ELISA SALMASO - 446***12 - NI 1460807 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 05/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, GPM expedida em 05/09/2026, Protocolo nº

CINTIA APARECIDA ALVES LEMOS - 321***01 - NI 1204457 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 01/09/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372267, expedida em 08/09/2026.

CINTIA APARECIDA ALVES LEMOS - 321***01 - NI 1204457 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 5 dias a contar de 31/08/2026,

publicado no D.O.E. de 09/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368863, expedida em 01/09/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior.

CLAUDETE DE ALMEIDA CARVALHO - 106***35820 - NI 1490989 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 8 dias a contar de 29/08/2026, publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369078, expedida em 01/09/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior.

CLAUDIA REGINA GALVES - 196***36 - NI 1288695 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 13/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, GPM expedida em 10/09/2026, Protocolo nº 954374108, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024.

CLAUDICEIA OLIVEIRA ROSARIO - 22081 - NI 1171333 - Processo nº 015.00248880/2026-72: Prejudicado pelo não atendimento / comparecimento à convocação publicada em D.O.E. de 02/09/2026. CLEIDE MARQUES RODRIGUES SILVA - 40164 - NI 1351395 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371591, expedida em 05/09/2026.

CLEUNICE CIRIACO - 201***31 - NI 1001487 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371295, indefiro a pretensão, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior.

DENIO AUGUSTO VIEIRA SAROA - 552***14 - NI 1443379 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954370430, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

DINALVA JULIA TEODORO - 358***00 - NI 1337143 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 02/09/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373744, expedida em 10/09/2026.

EDERLI SOARES FERREIRA - 219***61 - NI 1466070 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364001, expedida em 24/08/2026.

EDIMIR WECKMULLER JUNIOR - 143***66 - NI 1367640 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357610, expedida em 12/08/2026.

EDNA DOS SANTOS COUTO SILVA - 377***78 - NI 1247405 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362916, expedida em 21/08/2026.

EDNILSON MUNIZ MENDES - 274***86 - NI 1398003 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

EDSON ROBERTO BATISTA JUNIOR - 411***98 - NI 1452507 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369566, expedida em 02/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 4 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 01/09/2026, nos termos do art. 199 EFP.

EDUARDO DUL - 201***32 - NI 927974 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369126, expedida em 01/09/2026.

EGON MATHEUS C CAVALCANTE - 359***83 - NI 1475939 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 18/08/2026, publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368180, expedida em 31/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

ELAINE PRISCILA BATISTA - 259***66 - NI 1079981 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 27/07/2026, publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351327, expedida em 03/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

ELIANE ALVES DA SILVA - 192***25 - NI 835436 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/07/2026, nos termos dos arts.

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