DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

vencimentos/salários e demais vantagens, de Camila da Silva Rodrigues, RG 60.914.882-69, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Materiais Odontológicos e Prótese, para, no período de 29/09/2026 a 11/10/2026, visita técnica à empresa Shofu, visando possíveis parcerias para pesquisa e participação no encontro da Academy of Dental Materials com apresentação de trabalho (processo FAPESP 2024/22990-7). (Desp. 24) (Proc.319/2024)

Autorizo, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019,o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Nathália de Carvalho Ramos Ribeiro, RG 22.297.450-3, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Materiais Odontológicos e Prótese, para, no período de 29/09/2026 a 10/10/2026, participar de visita técnica à empresa Shofu para possível parceria de pesquisa. Participar também do congresso da Academia de Materiais Dentários com apresentação de trabalho científico resultante do projeto FAPESP 2024/21841-8. (Desp.25) (Proc.486/2024)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DECLARANDO:

Na Portaria de 08, publicada em 09/08/2023 em nome de FERNANDO VAGNER ARALDI, RG. 7.790.264-6, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 01/01/2017 a 30/12/2021. (Processo nº 17/2002)

Na Portaria de 28, publicada em 29/07/2022 em nome de ESTELA KAMINAGAKURA TANGO, RG. 4.469.188-4, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 08/12/2015 a 05/12/2020. (Processo nº 206/2016)

Na Portaria de 08, publicada em 09/01/2024 em nome de JULIANA CAMPOS JUNQUEIRA, RG. 24.562.534-3, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 29/01/2017 a 27/01/2022 (Processo nº 107/2009)

O(A) DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO do(a) INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CÂMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONCEDE:, nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, à vista da LC nº 226/2026, a:

Fernanda Alves Feitosa, RG 33.279.508-1, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia Social e Clínica Infantil, 90 dias de licençaprêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 10/03/2023 a 07/09/2026, complementando com os períodos de 15/08/2016 a 31/01/2017, 23/08/2017 a 08/12/2017 e 14/06/2022 a 09/03/2023, conforme Certidão nº 00158/2026-STGP. Processo nº 348/2026-ICT-CSJC.

Jose Benedito Oliveira Amorim, RG 9.540.892, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, lotado(a) no(a) Departamento de Biociências e Diagnóstico Bucal, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 29/03/2020 a 27/03/2025, conforme Certidão nº 00159/2026-STGP. Processo nº 100/1995-ICT-CSJC. Estela Kaminagakura Tango, RG 4.469.188-4, Professor Titular, designado(a) como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO, lotado(a) no(a) Departamento de Biociências e Diagnóstico Bucal, 90 dias de licençaprêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 06/12/2020 a 04/12/2025, conforme Certidão nº 00160/2026-STGP. Processo nº 206/2016ICT-CSJC.

RESCINDINDO, a pedido, em todas as suas cláusulas, o Contrato de Trabalho firmado em 10/08/2010, sob a égide da CLT e Legislação Complementar, entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Câmpus de São Paulo – Instituto de Artes e Alexandre Sampaio, RG nº 30.426.804-66, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 39847, Série 00054-SP, a partir de 16/09/2026.

(Processo nº 506/2010 CSP-IA)

RESCINDINDO, a pedido, em todas as suas cláusulas, o Contrato de Trabalho firmado em 29/10/2013, sob a égide da CLT e Legislação Complementar, entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Câmpus de São Paulo – Instituto de Artes e Marco Aurélio Faiock de Andrade Menezes, RG nº 29.439.402-3, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 41659, Série 234-SP, a partir de 01/09/2026. (Processo nº 772/2013 CSP-IA)

CAMPUS DE REGISTRO

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO RIBEIRA

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA CONCEDENDO nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 13/09/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Fabio Yamamoto, RG

.34.26- PR, Assistente de Suporte Acadêmico II, C.L.T. (Processo N° 60/2014-FCAVR.)

CAMPUS DE ROSANA

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 14/09/2026, o 4° Adicional por Tempo de Serviço mais a sextaparte dos vencimentos a EDER HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG *6344, Assistente de Suporte Acadêmico II, C.L.T. (Processo N° 278/2011-ROS/FEC)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 06/09/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a JULIO CESAR LISBOA COELHO, RG *0224, Assistente de Suporte Acadêmico II, C.L.T. (Processo N° 359/2015-ROS/FEC)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 09/09/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a SAVANNA DA ROSA RAMOS, RG *2819, Professor Assistente Doutor, C.L.T. (Processo N° 351/2016-ROS/FEC)

CAMPUS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

FACULDADE DE ENGENHARIA

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 11/09/2026, o 2° Adicional por Tempo de Serviço a Cintya Wink de Oliveira Benedito, RG 41270302-6, Professor Assistente Doutor / Professor Assistente Doutor, C.L.T..

(Processo N° 2704/2018-SJBV/FE)

São João Da Boa Vista, 16 de setembro de 2026

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo -CSJRP Antonio Poletto - 14.728.905-1 - 15 - 01/04/2009 a 30/03/2014 - 01/04/2014 - 04/04/2014 – 489-2014; Classius de Oliveira - 16.207.695-2 - 15 - 22/08/2003 a 19/08/2008 - 09/06/2009 - 10/06/2009 – 1362-1998; Neuza Jorge - 12.729.346-2 - 20 - 11/01/2020 a 08/01/2025 - 13/02/2026 - 23/02/2026 – 199-1995;

Olicio Tiago de Castro Filho - 10.488.519-1 - 15 - 18/01/2020 a 15/01/2025 - 13/02/2026 - 23/02/2026 – 2663-2012; Sebastiao Roberto Taboga - 13.591.927-7 - 60 - 05/04/1991 a 02/04/1996 - 07/10/2010 - 09/10/2010 – 624-96; Vera Aparecida de Oliveira Tiera - 14.724.847-4 - 20 - 28/08/2012 a 26/08/2017 - 14/09/2017 - 15/09/2017 – 1365-2002.

CAMPUS DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE ARTES

INSTITUTO DE ARTES CAMPUS DE SÃO PAULO Diretoria

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