DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

173/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR – NOME – R.G. – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO – NOME – RG

– CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO. De 23 a 25.09.2026 e de 05 a 19.10.2026:

001 - Faculdade de Ciências Farmacêuticas - Câmpus de Araraquara – 541.495-7 – Alexandre Donizeti Pazoti – 43..617-7 – Assessor Administrativo II - 1º) 541.701-6 - João Pedro Domingues Guedes do Nascimento - 55..575-2 – Assistente Administrativo II - Resolução Unesp – 02-2003.

De 23.09 a 07.10.2026:

002 - Faculdade de Ciências Farmacêuticas - Câmpus de Araraquara – 541.698-0 – Victor Picchi Gandin – 45.973.-X - Assessor Administrativo II - 1º) 314.343-0 – Mariana Vicenzo Sgobbi – 47..821-8 - Assistente Administrativo II - Resolução Unesp – 02-2003.

De 08 a 23.09.2026:

004 – Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – 561.560-4 – Adriano Palomino de Oliveira – 33..195-6 – Supervisor Técnico de Seção -1º) 314.343-0 – Mariana Vicenzo Sgobbi – 47..821-8 - Assistente Administrativo II - Resolução UNESP – 24-2011.

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO da FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN CÂMPUS DE BAURU, AUTORIZANDO, Luiz Henrique Martin Garcia, Assistente Administrativo II, lotado na Seção Técnica de Materiais, a usufruir 20 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 05/08/2018 a 03/08/2023, concedidos por meio da Portaria publicada no DOE de 31/03/2025. Processo nº 1268-1990-FAAC.

FACULDADE DE CIÊNCIAS

Tornando sem efeito, o Despacho do Diretor de 11/09/2026, publicado em 15/09/2026, em nome de TÂNIA MARIA DE MOURA, a pedido da interessada.

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

CÂMPUS DE BOTUCATU

Faculdade de Ciências Agronômicas DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE16/09/2026

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCA

José Carlos Soares - 10.394.223 - 30 - 13/01/2013 a 11/01/2018 - 16/02/2018 - 17/02/2018 - 529-1982

Maria José Caetano Alves - 22.120.889-6 - 15 - 11/10/2015 a 08/10/2020 - 25/08/2022 - 26/08/2022 - 875-1994

Jair Vieira - 7.487.226-6 - 15 - 12/05/2010 a 10/05/2015 - 08/06/2015 - 10/06/2015 - 173-1993

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

Apostila da Diretora da Divisão Técnica Administrativa de 16/09/2026, DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de 23/04/2008, em nome de Alan Roger Cenerine Carvalho, RG 25..-2, Técnico Agropecuário, lotado Seção de Atividades Agrárias, à vista do laudo de insalubridade homologado pela Departamento de Perícias Médicas, que o grau de insalubridade fica MANTIDO em MÁXIMO, a partir de 26/05/2026 (Proc.82/2017-FCAT).

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

CAMPUS DE FRANCA

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM SUBSTITUIÇÕES, COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS. BIÊNIO 2026-2027. NÚMERO DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR - NOME – CPF - CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO - NOME – CPF – CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – A PARTIR DE:

01 – Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social – 4227788 – GIBSON CAETANO PÁDUA – .850.716-* - Assessor Administrativo I - 1º) 3711389 – THAIS VIANA FIGUEIRA – .729.868-* – Assistente Social – 2º) 3711845 –

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 ANA CAROLINA DE SOUZA – .410.418-* - Assistente Social - Resolução semanais de trabalho; LOTAÇÃO: Departamento de Educação e Unesp 32-2011 – 14-9-2026. Proc. 916-2025-FCHS-CF Desenvolvimento Humano; REGIME JURÍDICO: CLT e legislação complementar; PRAZO: no período letivo de 2026, pelo prazo máximo de 5 meses; VIGÊNCIA: a partir de 16/09/2026, até a data limite de 06/12/2026. CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA** PROC.: 891/2026-CM.

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

O DIRETOR TÉCNICO DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS DO CAMPUS DE MARÍLIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, CONCEDE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com a Lei Complementar nº 1054/08, a VIVIANE RODRIGUES, RG 45.320.569-0, 180 dias de licença gestante, a partir de 29/05/2026. Publica-se no presente por não ter sido feito em época oportuna. (Processo n° 16/2026 FFC/CM)

FACULDADE DE ENGENHARIA

Divisão Técnica Administrativa

Portaria do Diretor Técnico de, 16.09.2026.

Declarando que em virtude do DIVORCIO a interessada passa a assinar Renata Negri. Processo CISA nº 775/2023.

CAMPUS DE ITAPEVA

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE ITAPEVA

Na Portaria de aplicação de regime de trabalho de 13/09/2023, em nome de BRUNO SANTOS FERREIRA, RG: 43.664.261-X, que, tendo em vista os termos do artigo 8º da Portaria Unesp 6/2000, os termos do Parecer CPA 86/2026 e tendo o interessado cumprido as obrigações relativas ao estágio probatório, fica confirmado no Regime de Dedicação Integral à Docência e a Pesquisa - RDIDP, a partir de 15/09/2026.

em nome de Robson Rodrigo Ramos Ribeiro, RG 43.902.844-9, Agente de Vigilância e Recepção, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/09/2026. (Processo n°1889/23)

Na Portaria de Nomeação de 13/09/2023, em nome de BRUNO SANTOS FERREIRA, RG: 43.664.261-X, que, à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a partir de 15/09/2026, adquire estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal. (Proc. 231/2023ICE)

em nome de Márcia Vincoleto Matias, RG 26.273.642-1, Assistente Operacional II, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/09/2026. (Processo n°1889/23)

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

O DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA, no uso das atribuições legais, ALTERA, de acordo com os artigos 190 e 192 da CLT, à vista do laudo de insalubridade homologado pela empresa contratada Immanuel Assessoria e Treinamentos em Saúde e Segurança, o adicional de insalubridade de grau MÁXIMO para grau MÉDIO, correspondente ao percentual de 20% (vinte por cento), a partir de 05 de agosto de 2026, em razão de mudança de função, de José Cláudio Caraschi, RG 16.591.769-6 SSP/SP, exercendo a função de Diretor de Unidade.

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Autorizo, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso VI do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019,o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Guilherme de Siqueira Ferreira Anzaloni Saavedra, RG 28.334.122-1, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em Regime de Turno Completo (24 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Materiais Odontológicos e Prótese, para, no período de 29/09/2026 a 05/10/2026, ministrar aula e realizar atividades acadêmicas e científicas na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. (Desp. 19) (Proc.324/2010)

(Processo nº 164/2017 - ICE) Felipe Merege Carvalho Diretor Técnico de Divisão

CAMPUS DE JABOTICABAL

Autorizo, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso III do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019 e Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Alexandre Luiz Souto Borges, RG 18.048.574-X, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Materiais Odontológicos e Prótese, para, no período de 29/09/2026 a 11/10/2026, participar de visita técnica a empresa SHOFU para realizar parceria e financiamento de pesquisa em conjunto a UNESP. Participar do Congresso da Academia de Materiais Dentários com apresentação de trabalho científico resultante da bolsa de produtividade em pesquisa referente o ano de 2023 a 2026. ( Desp. 20) (Proc. 186/2009)

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CONCEDENDO, nos termos dosArtigos 132 e 136 do Esunesp, combinado coma Lei Complementar 1.048/2008, a Aparecido Donizete Bortoleto, RG 17.278.613-7, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 29/08/2021 a 27/08/2026, conforme Certidão 432/2026-STGP. (Proc.766-91-FCAV).

Autorizo, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019,o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Tarcisio José de Arruda Paes Junior, RG 15.431.755-X, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Materiais Odontológicos e Prótese, para, no período de 29/09/2026 a 11/10/2026, participar e apresentar trabalho de pesquisa durante a Reunião Anual da Academy of Dental Materials, a ser realizada na cidade de Tóquio, Japão. (Desp.21) (Proc.496/2003)

CAMPUS DO LITORAL PAULISTA

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

DESPACHO n°: 13/2026 – IB/CLP

INTERESSADO: Ivan Sergio Nunes Silva Filho ASSUNTO: Afastamento para o Exterior PROCESSO nº: 396/2015 – IB/CLP Autorizo, com base no fundamento legal do Inciso IV do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125/2019, sem prejuízo de vencimento e demais vantagens, o afastamento de Ivan Sergio Nunes Silva Filho, RG nº .9.01-, Professor Assistente Doutor, em RDIDP, para, durante o período de 06/10/2026 à 20/10/2026, visitar o laboratório do Dr. John Hutchinson no Royal Veterinary College (RVC) para reunião de grupo de pesquisa e desenvolvimento de trabalho em evolução anatômica, Título: Miologia comparada e evolução muscular em anuros: o gênero Leptodactylus Fitzinger, 1826 (Amphibia, Anura), em Londres, Inglaterra.

Autorizo, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso VII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019,o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Maíra Terra Garcia, RG 48.612.677-8, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Biociências e Diagnóstico Bucal, para, no período de 30/10/2026 a 08/11/2026, Congresso Internacional de Microbiologia - International Union of Microbiological Societies. (Desp.22) (Proc.416/2024)

Autorizo, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso III do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019,o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Mariane Cintra Mailart, RG 48.457.806-6, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia Restauradora, para, no período de 13/12/2026 a 22/12/2026, Visita técnico-científica à empresa Shofu em Kyoto, Japão, bem como às Universidades de Tóquio, Kyoto, e de Kyushu para atividades de consolidação de parcerias já iniciadas efetivamente desde 2023. (Desp.23) (Proc.669/2023)

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

Autorizo, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019 e Inciso III do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019,o afastamento, sem prejuízos de

CAMPUS DE MARÍLIA

EMPREGADOR: UNESP – CAMPUS DE MARÍLIA; EMPREGADO: Bianca Pereira Rodrigues Yonemotu, RG. nº 223780698; AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 96/2026; FUNÇÃO: Professor Substituto; SALÁRIO: MS-3.1, em 12 horas

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.17.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).