DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

172/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

vantagens do cargo, no período de 22/10/2026 a 03/11/2026, junto a(o) The Hong Kong Polytechnic University, para Participação como palestrante no evento IUFOST 2026. - Hong-Kong - Hong-Kong; Proc. USP 13.1.18.74.5

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 16/09/2026 Autorizando, a partir de 21/09/2026, MARCELO LUIZ MARTINS POMPEO, Nº USP 1393874, Professor Doutor, a gozar 21 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 20/05/2002 a 18/05/2007, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 17/10/2008; Processo USP 04.1.01213.41.0

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 jornada/carga horária RDIDP, da carreira DOCENTE MAGISTÉRIO SUPERIOR , calculados de acordo com a Deliberação CONSU-A-17 de 06/08/2013 e Resolução CRUESP. nº 01/2026, assim discriminados: Vencimento; acrescido de vantagens pecuniárias concedidas com base no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo: Adicional por Tempo de Serviço (9); Sexta-Parte; Artigo 1º da Lei Complementar nº 813/1996 correspondente a 546,429% sobre o valor base do artigo 2º da Resolução CRUESP 01/2026; Adicional Tempo de Serviço GRI Carreira. Os proventos de aposentadoria serão pagos de acordo com o teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal e artigo 115, XII, da Constituição do Estado.

De 16/09/2026

Aditando:

O título em nome de ARTUR NISHIBE FUREGATTI, RG 18169440, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de GEORGIA CAROLINA CARVALHO MARTINS, RG 30835458-8, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de MURILLO PIMENTEL UTRINI, RG 33215796-9, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de REGIANE ALVES RIBEIRO, RG 22973588-5, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

O título em nome de ROSANA ARANHA DUTRA ROSA, RG 26873333-8, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

REITORIA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

O título em nome de VERA LUCIA FERREIRA COELHO LOUZADA, RG 7219505, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A012/2023 e Resolução GR 014/2025.

DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E BIOFÍSICA

Despachos do Chefe de Departamento De 16/09/2026 Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Leonardo Santana Novaes, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Inst de Ciências Biomédicas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 18/09/2026 a 27/09/2026, para Realização de pesquisa junto a(o) Max-Planck-Gesellschaft zur Förderung der Wissenschaften e. V., para Solicito afastamento para intercâmbio científico no Max Planck Institute (Alemanha). A viagem terá custo zero para a USP, financiada pela FAPESP e pelo instituto. O período servirá para pesquisas e para tratar de um convênio oficial com o ICB-USP. - TübingenBW - Alemanha; Proc. USP 26.1.122.42.1 ;

INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DE COMPUTAÇÃO Convalidando:

nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16, Agma Juci Machado Traina, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotada no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 13/09/2026 a 15/09/2026, junto a Pontificia Universidad Católica del Perú, para apresentar palestra convidada no Encuentro Anual de Investigación, Creación e Innovación (EAICI) 2026, na PUC Peru em Lima. - Lima-PL - Peru; Proc. USP 13.1.1476.55.0.

INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE

INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE

DIRETORIA INSTITUTO ENERGIA E AMBIENTE

Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão de 11/09/2026 Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, LUÍS FELIPE NORMANDIA LOURENÇO, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado no Instituto de Energia e Ambiente e Vice-Pres CCEx, IEE, Instituto de Energia e Ambiente, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 26/09/2026 a 02/10/2026, junto ao Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência, para participar no 25th Wind and Solar Integration Workshop que ocorrerá em Porto, Portugal no período de 26/09/2026 a 02/10/2026. A participação inclui a apresentação do trabalho WISO294: VARIABLE RENEWABLE EXPANSION AND OPERATIONAL CHALLENGES IN THE BRAZI - Porto-PO - Portugal; Processo USP 23.1.256.4.2

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

Declarando, no título publicado no D.O.E. de 14-5-2026, em nome de MARCOS ROBERTO CARDOSO, RG 17256594-7, PROFISSIONAL DE APOIO TÉCNICO DE SERVIÇOS / Motorista, referência M1C, junto à Faculdade de Odontologia de Piracicaba, que o afastamento preventivo do interessado fica sustado a partir de 17-9-2026.

Declarando, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 1º da Resolução GR-034/2014 de 19-09-2014, o título em nome de DAVID JOZEF CORNELIUS DEBRUYNE, RNE G322154-0, para declarar que o interessado adquiriu estabilidade no serviço público a partir de 19-06-2026. Declarando, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 1º da Resolução GR-034/2014 de 19-09-2014, o título em nome de JEAN CARLOS HOCHSPRUNG MIGUEL, RG 3696384, para declarar que o interessado adquiriu estabilidade no serviço público a partir de 31-07-2026.

Declarando, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 1º da Resolução GR-034/2014 de 19-09-2014, o título em nome de IVANA ELENA CAMEJO AVILES, RNE G222080-Y, para declarar que a interessada adquiriu estabilidade no serviço público a partir de 04-09-2026.

Declarando, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 1º da Resolução GR-034/2014 de 19-09-2014, o título em nome de CAIO CÉSAR COSTA RIBEIRO MIRA, RG 25453146-5, para declarar que o interessado adquiriu estabilidade no serviço público a partir de 11-09-2026.

De 17-09-2026

Prorrogando por 30 (trinta) dias a contar de 09/10/2026 o prazo para exercício de ALINE ANGELA VICTORIA RIBEIRO, RG nº 45.021.395-X, no cargo: PROFISSIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO / Profissional de administração da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão.

NOMEANDO, a partir de 17-09-2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP:

TIAGO HENRIQUE DE SOUZA, RG nº 34.073.305-6, aprovado em concurso público, homologado em 09-06-2026, processo nº 02P37968/2025, classificado em 1º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de Professor Doutor I, ref. MS-3.1, da PP do Sub-QD, da Carreira do Magistério Superior, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP conforme Parecer CPDI 80/2026, junto às Áreas de Pediatria Clínica Geral e Pediatria Clínica Geral (Sub área: Medicina Intensiva Pediátrica), disciplinas MD643, MD941, RP023, RP030, RP029, RM198 e RP004, Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Estadual de Campinas.

Para a investidura no cargo, o candidato acima deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 15.3 a 15.3.5 do edital de abertura.

Aplicando, em consonância com o Despacho GR nº 916/2026, a pena

de suspensão de 17-9 a 1-10-2026, a MARCOS ROBERTO CARDOSO, RG 17256594-7, PROFISSIONAL DE APOIO TÉCNICO DE SERVIÇOS / Motorista, referência M1C, junto à Faculdade de Odontologia de Piracicaba, nos termos do artigo 167, inciso III do ESUNICAMP.

De 10/09/2026

CONCEDE ao servidor JOAO CANIZZA FURLAN, RG nº 492***04-7, licença paternidade pelo prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 198-A da lei nº 10261, de 28 de outubro de 1968 / inciso XIV do artigo 16 da lei nº 500, de 13 de novembro de 1974 / artigo 4º, inciso I, da lei nº 18.473, de 3 de junho de 2026, conforme o regime jurídico aplicável.

De 15/09/2026 NEXO CAUSAL SEM AFASTAMENTO – RESOLUÇÃO SGGD Nº 8, DE 10/03/2025. IARA BIANCA DOS SANTOS ALMEIDA– RG: 180***52 De acordo com o parecer da Divisão de Saúde Ocupacional DSO/ Divisão de Segurança do Trabalho (DSTr) da Universidade Estadual de Campinas; Considera - se nexo causal acidentário, sem afastamento, referente ao evento ocorrido em 11/09/2026, nos termos do Artigo 3º - da Resolução SGGD nº 8, de 1003-2025.

De 14-09-2026 Extinguindo o contrato de trabalho por motivo de aposentadoria especial (Artigo 57 da Lei nº 8.213/1991) do servidor abaixo mencionado, ficando extinta sua respectiva função conforme o artigo 10 da Lei Complementar nº 1404, de 10 de julho de 2024. WAGNER LUIZ ELOY, RG 9861002, lotado no HOSPITAL DE CLINICAS, em 11 de setembro de 2026. De 15-09-2026:

Dispensando, a pedido, no uso da competência delegada pelo Artigo 6°, inciso II, alínea "f" da Deliberação CAD-A-006/2025, publicada no D.O.E. de 14-02-2025, o servidor abaixo mencionado: FABIANA CHIMINAZZO ROSSAN, RG 415157249, lotado no INSTITUTO DE BIOLOGIA, em 15 de setembro de 2026

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO

De 16-09-2026

APOSENTANDO, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, alterado pelos artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com a Lei Complementar nº 269/1981 e à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 76/2026, CHRISTIANO LYRA FILHO, RG nº. 090.968.254-20, PIS/PASEP nº 10099757653, Professor Titular, lotado(a) junto a(o) FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO da Universidade Estadual de Campinas, fazendo jus ao percebimento de proventos mensais integrais no valor nominal de R$ 49.378,62 correspondentes à referência MS6, em

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CONCEDENDO, nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Hellen Sayuri Sato, RG .*.892, Bibliotecário, lotado na Seção Acadêmica - IFT, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 03/09/2021 a 01/09/2026, conforme Certidão nº 00241/2026-STGP.

CONCEDENDO, nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Jose Paulo Gabriel, RG .*.882-0, Motorista, lotado no Setor de Transportes, 90 dias de licençaprêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 14/09/2021 a 12/09/2026, conforme Certidão nº 00242/2026-STGP. (Processo nº

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Declarando, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, nas Portarias de concessão de licença-prêmio,à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, aos servidores abaixo relacionados, a alteração dos períodos aquisitivos, na seguinte conformidade:

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

CÂMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM SUBSTITUIÇÕES, COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS. BIÊNIO 2026/2027.

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