DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

171/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 5.912/2011, no Grupo Básico, Faixa B4, Grau A (Motorista II) (Apostila 508/2026).

no título de 15/01, publicado no DOE de 08/02/2001, em nome de FRANCISCO LOTUFO NETO, tendo em vista a homologação, em 09/09/2021, pela Comissão Plenária (CP) da Comissão Permanente de Avaliação (CPA), do processo de avaliação para a Progressão de Nível na Carreira Docente, conforme documentos constantes do Proc. USP 22.1.13993.1.5, que os vencimentos da interessada, a partir de 01/10/2021, passam a ser fixados no nível de Professor Associado 3, nos termos do artigo 76, parágrafos 2º e 3º, do Estatuto da Universidade de São Paulo e Resolução 7272/2016 (Apostila 528/2026); Proc. USP 98.1.261.5.9;

no título de 22, publicado no DOE de 23/12/2003, em nome de SILVIA HELENA GELÁS LAGE PASQUALUCCI, tendo em vista a homologação, em 09/09/2021, pela Comissão Plenária (CP) da Comissão Permanente de Avaliação (CPA), do processo de avaliação para a Progressão de Nível na Carreira Docente, conforme documentos constantes do Proc. USP 22.1.13993.1.5, que os vencimentos da interessada, a partir de 01/10/2021, passam a ser fixados no nível de Professor Associado 3, nos termos do artigo 76, parágrafos 2º e 3º, do Estatuto da Universidade de São Paulo e Resolução 7272/2016 (Apostila 529/2026); Proc. USP 02.1.544.5.5.

Declarando, nos termos da Portaria GR 3798/2007, alterada pela Portaria GR 3940/2008 e do art. 13 c.c. art. 36, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019, que, até 13/11/2019, data da vigência da referida Emenda Constitucional, ficam incorporados à retribuição de SONIA APARECIDA CASARI, 8 décimos do valor correspondente à gratificação de representação das funções, na seguinte proporção: 3 décimos da função de Chefe de Seção, a partir de 11/09/2026, e 5 décimos da função de Chefe Técnico de Serviço, a partir de 11/09/2026 (Portaria 1107/2026); Proc. USP 86.1.23240.1.3

Declarando, nos termos da Portaria GR 3798/2007, alterada pela Portaria GR 3940/2008 e do art. 13 c.c. art. 36, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019, que, até 13/11/2019, data da vigência da referida Emenda Constitucional, ficam incorporados à retribuição de JOÃO BATISTA DA SILVA, 9 décimos do valor correspondente à gratificação de representação das funções, na seguinte proporção: 9 décimos da função de Chefe de Seção, a partir de 14/09/2026 (Portaria 1108/2026); Proc. USP 78.1.25895.1.9.

COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO

Alterando o prazo e o período do afastamento autorizado pela CERT no parecer 810/2026, com publicação levada a efeito no DOE em 08/06/2026, em nome de PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA, de "74 dias, no período de 19/06/2026 a 31/08/2026” para "28 dias, no período de 19/06/2026 a 16/07/2026" (Parecer CERT 1567/2026); Proc. USP 14.1.261.44.6.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 15/09/2026

Autorizando, a partir de 16/09/2026, MARCOS AURÉLIO BULHÕES MARTINS, Nº USP 2532442, Professor Doutor, a gozar 50 dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo de 07/12/2010 a 06/12/2015, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 12/05/2016; Processo USP 10.1.01810.27.0

ESCOLA DE ENFERMAGEM

ESCOLA DE ENFERMAGEM

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E PSIQUIÁTRICA Despachos do Chefe de Departamento de 11/09/2026

Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, REGINA SZYLIT, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotada na Escola de Enfermagem e Presidente CPG Int, EE, Escola de Enfermagem, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 31/10/2026 a 08/11/2026 junto a(o) Athens Institute for Education and Research, para O International Work Group on Death, Dying and Bereavement (IWG) é uma rede internacional dedicada à discussão, produção e intercâmbio de conhecimentos relacionados à morte, ao morrer, ao luto e aos cuidados paliativos. Será a 34ª reunião. - Creta, Ilha - Grécia; Processo USP 18.1.271.7.0

ESCOLA DE ENFERMAGEM

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA

Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão de 15/09/2026

Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, VERA LUCIA CONCEICAO DE GOUVEIA SANTOS, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotada na Escola de Enfermagem e Chefe de Departamento de Ensino, ENC, Escola de Enfermagem, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 17/09/2026 a 29/09/2026, junto a Kuala Lumpur Convention Centre, para participar do WUWHS 2026 na qualidade de speaker; dando 2 palestras, como membro

da Assembly General Meeting Agenda, representando a SOBEST e como apresentadora de trabalhos científicos em e-pôster. - Kuala Lumpur-KL - Malásia; Processo USP 18.1.364.7.9

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, João Paulo Pereira do Carmo, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 24/09/2026 a 09/10/2026, junto a Universidade do Minho, para Realização de visita técnica no Centro MicroElectroMechanical Systems (CMEMS) da Universidade do Minho no âmbito do projeto FCT COMPETE2030-FEDER-00689800. - BragaN - Portugal; Proc. USP 14.1.1211.18.3.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Augusto Matheus dos Santos Alonso, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 01/11/2026 a 10/11/2026, junto a Università degli Studi di Trento, para a realização de pesquisa na UniTN-Itália, dentro do contexto de um projeto Auxílio Regular FAPESP, a fim de também estreitar laços de colaboração científica com um grupo de pesquisa do exterior na área de Eletrônica de Potência. - Trento-TA - Itália; Proc. USP 22.1.1569.18.3.

ESCOLA POLITÉCNICA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

ESCOLA POLITÉCNICA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Despachos do Chefe de Departamento De 15/09/2026 Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16, Luiz Fernando Cardoso dos Santos Durão, Prof Doutor, ref. MS-3, em RTC, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 30/09/2026 a 04/10/2026, para ministração de cursos ou conferências junto a(o) Universidad EAFIT - Escuela de Administración, Finanzas y Tecnologías, realizar palestra no EFMD Americas Conference - Medellín-AN - Colômbia; Proc. USP 25.1.230.3.7;

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES

Despachos do Chefe de Departamento De 14/09/2026 Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Kamilla Vasconcelos Savasini, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica e Coord CCP, EP, Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 27/09/2026 a 03/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Università degli Studi di Palermo, para RoadLCA + RILEM - Palermo-SI - Itália; Proc. USP 23.1.1321.3.4;

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES Despachos do Chefe de Departamento De 14/09/2026

Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16, Kamilla Vasconcelos Savasini, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica e Coord CCP, EP, Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 10/10/2026 a 18/10/2026, para ministração de cursos ou conferências junto a(o) Hainan University, realizar Curso Hainan University - Haikou-HI - China; Proc. USP 23.1.1321.3.4;

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO DO VICE DIRETOR DA UNIDADE, DE 16/09/2026

Autorizando, a partir de 15/10/2026, Gustavo Henrique Goldman, Nº USP 94253, Prof. Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/11/2014 a 12/11/2019, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 22/11/2019; Proc. USP 98.1.00565.60.0

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 15/09/2026 Autorizando, a partir de 14/10/2026, EDGARD BRUNO CORNACCHIONE JUNIOR, Nº USP 73235, Professor Titular, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 09/09/2002 a 07/09/2007, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 18/09/2008; Processo USP 97.1.01243.12.6

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 16/09/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Silvia Inês Dallavalle de Pádua, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Econ Adm Cont R Preto e Ch Depart Ensino, RAD, Fac de Econ Adm Cont R Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 24/09/2026 a 03/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) York University, o afastamento justifica-se pela participação na International Conference on Business Process Management (BPM Conference), um dos principais eventos científicos internacionais na área de Gestão de Processos de Negócio (Business Process Management BPM). - Toronto, OO - Canadá; Proc. USP 11.1.1262.81.8

FACULDADE DE MEDICINA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 15/09/2026 Autorizando, a partir de 25/09/2026, KOICHI SAMESHIMA, Nº USP 89733, Professor Associado, a gozar 15 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 29/09/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 18/12/2013; Processo USP 95.1.00042.05.2

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 15/09/2026 Autorizando, a partir de 13/10/2026, EDUARDO FERREIRA BORBA NETO, Nº USP 432902, Professor Associado, a gozar 39 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 07/01/2009 a 06/01/2014, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 24/01/2014; Processo USP 09.1.01578.05.7

FACULDADE DE MEDICINA

DEPARTAMENTO DE CIRURGIA

Despachos do Chefe de Departamento de 16/09/2026

Convalidando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, LUIZ PAULO KOWALSKI, Professor Titular, ref. MS-6, em RTC, lotado na Faculdade de Medicina e Coordenador CCP, FM, Faculdade de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 06/09/2026 a 13/09/2026 junto ao Istanbul Teknik Üniversitesi, para Congresso Mundial IFOSTANBUL 2026, que será realizado no Centro de Congressos de Istambul, na Turquia. - Istanbul-IS - Turquia; Processo USP 22.1.617.5.2

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE MEDICINA SOCIAL DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 14/09/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Daniela Saes Sartorelli, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 23/10/2026 a 30/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universidad de Chile, para participar no XXI Congresso Latino-americano de Nutrição - Santiago-RM - Chile; Proc. USP 06.1.601.17.6

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 16/09/2026 Autorizando, a partir de 30/09/2026, ALICE MARIA MELVILLE PAIVA DELLA LIBERA, Nº USP 250837, Professor Titular, a gozar 30 dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo de 24/08/2012 a 23/08/2017, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 21/02/2018; Processo USP 07.1.02614.10.1

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Fernanda Maria Vanin, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Zootecnia Eng Alimentos e Presidente CG, FZEA, Fac de Zootecnia Eng Alimentos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais

DESPACHO

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