DOEMG 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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quinta-feira, 17 De Setembro De 2026 – 23

Diário Do executivo

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(*) Nota: Importa ressaltar que a classificação de categorias de contrato associada a elementos de despesa e elementos-itens de despesa é meramente exemplificativa, não exaurindo, portanto, os elementos e elementos-item que poderão vir a serem incluídos em cada categoria contratual, conforme Classificador Econômico da Despesa vigente.

ANEXO III – LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO

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O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, CONCEDE, nos termos do artigo 1º da Lei Estadual nº 20 .518, de 06 de dezembro de 2012 e do artigo 1º do Decreto 46.104 de 11 de dezembro de 2012,Gratificação por Risco a Saúde em grau médio,aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo homologado e publicado pela Superintendência Central de Saúde do Servidor e Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, expedido pelo Serviço de Segurança e Saúde do Trabalhador desta Fundação .

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OPresidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, CONCEDE, nos termos do disposto no art . 7º do Decreto 39032, de 08 de setembro de 1997, e art . 13 da Lei Estadual nº 10 .745, de 15 de maio de 1992, com nova redação dada pelo art . 21 da Lei Delegada nº 38/1997, o adicional de periculosidade aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo homologado e publicado no DOEMG pela Superintendência Central de Saúde do Servidor em 28/08/2018 pag .17 e Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, expedido pelo Serviço de Segurança e Saúde do Trabalhador desta Fundação, em valor correspondente a 30% do vencimento básico:

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O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensa CLARISSA DE ALMEIDA GONZAGA, MASP 752804-5, da função gratificada FGI-9 EZ1100053, a contar de 03/09/2026.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609172025732623.