DOEMG 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 De Setembro De 2026 – 41

minaS GeraiS

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2261032 371/2026, objeto: Compra de PLATAFORMA AUTOMATIZADA DE PCR EM TEMPO REAL . A sessão pública terá início em 16/10/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais serão recebidas até às 08:59 desse mesmo dia .

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CONVOCAÇÃO 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR - FUNED

O Presidente da Fundação Ezequiel Dias e Presidente do Conselho Curador desta instituição, Felipe José Fonseca Attiê, no uso de suas atribuições dispostas no artigo 5º do Decreto nº 47 .910, de 07 de abril de 2020, que contém o Estatuto da Fundação Ezequiel Dias, assim como o Regimento Interno do Conselho Curador da Fundação Ezequiel Dias, convoca os membros para 51ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 23 de setembro de 2026, das 14:00 às 16:00 . A reunião será realizada no formato híbrido, sendo presencial na sala da Presidência para os servidores desta Fundação, localizada à Rua Conde Pereira Carneiro, nº 80, no bairro Gameleira, em Belo Horizonte/MG, e, remotamente, para os conselheiros cujo link será informado pelo e-mail conselhocurador@funed .mg .gov .br . A reunião supracitada terá como pauta: 1 . Apreciação e aprovação do PPAG 2027; 2 . Informes .

A confirmação de presença ou justificativa de ausência deverá ser encaminhada para o e-mail conselhocurador@funed .mg .gov .br, até o dia 18/09/2026 . FELIPE JOSÉ FONSECA ATTIÊ Presidente da Fundação Ezequiel Dias Presidente do Conselho Curador

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EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 9436599/2024 . Pregão eletrônico nº 093/2024 . Processo SEI nº 2260 .01 .0002485/2024-10 . Objeto: Reajuste de 3,8097085%,pelo IPCA,correspondente a R$ 280,87 (duzentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos);conforme justificativa consubstanciada nas Solicitações de Aditivos(145046938) . Após o procedimento de reajuste, o valor global anual estimado do Contrato Original passará de R$ 7 .372,48 (sete mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos) paraR$ 7 .653,35 (sete mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais . Contratantes: Fundação Ezequiel Dias - Funed . Contratada: Química Básica Ltda . Assinatura: 15/09/2026 . Dimitri Assis de Souza Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/Funed .

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA/FHEMIG Espécie: Contrato nº 9520847 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para realização de procedimentos vasculares . Valor: R$ 80 .000,00 (total estimado) . Vigência: 12 (doze) meses a partir primeiro dia útil subsequente à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Número do Processo: 0525005 119/2026 . Modalidade: PREL . Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4034 .0001, Objeto de gasto: 339030-10; IAG 0; F 10 .1 Data de Assinatura: 16/09/2026 .

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AVISO DE LICITAÇÃO

COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES A FHEMIG - através do Complexo Hospitalar de Especialidades - comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico n° 0510037 000678/2026 – Compra de cadeira de banho . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia30/09/2026, às 09:00 horas . Editais à disposição no site: www .compras .mg .gov .br e no Setor de Compras da Unidade . Mais informações pelo telefone (31) 33897830 e (31) 3389-7943 . Belo Horizonte, 16 de setembro de 2026 .

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AVISO DE LICITAÇÃO

COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES A FHEMIG - através do Complexo Hospitalar de Especialidades - comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico n° 0510037 000657/2026 - Processo de aquisição de materiais médicos de uso recorrente no Complexo Hospitalar de Especialidades (CHE) . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 22/10/2026, às 09:00 horas . Editais à disposição no site: www .compras .mg .gov . br e no Setor de Compras da Unidade . Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830 e (31) 3389-7943 . Belo Horizonte, 09 de julho de 2026 .

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RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FHEMIG COMPLEXO DE ESPECIALIDADES Espécie: Retificação do Aviso de Licitação. A FHEMIG - através do Complexo Hospitalar de Especialidades - comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico n° 0510037 000582/2026 – Compra de MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES de forma descentralizada para o CHE (Complexo Hospitalar de Especialidades) para uso nos Hospitais Júlia Kubitschek e Alberto Cavalcanti . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov . br . Editais à disposição no site: www .compras .mg .gov .br e no Setor de Compras da Unidade . Mais informações pelos telefones (31) 3389-7830 e (31) 3389-7943 . Onde se lê: Dia 12/10/2026 às 09:00 horas . Leia-Se: Dia 13/10/2026 às 09:00 horas . Belo Horizonte, 16 de setembro de 2026 .

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA/FHEMIG Espécie: Contrato nº 9521309 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa INSTITUTO MINEIRO DE DOSIMETRIA E RADIOPROTECAO LTDA . Objeto: Contratação da prestação de serviços de Monitoramento Radiológico . Valor: R$ 69 .500,00 (total estimado) . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir primeiro dia útil subsequente à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Número do Processo: 0525005 146/2026 . Modalidade: PREL . Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4034 .0001, Objeto de gasto: 339039-98; IAG 0; F 10 .1 Data de Assinatura: 16/09/2026 .

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MATERNIDADE ODETE VALADARES AVISO DE AUTORIZAÇÃO

O Diretor da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG, considerando o disposto no art . 72, inciso VIII, da Lei 14 .133/21, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº . 0516013 721/2026, com base no art . 74, inciso I,da lei supra paraacontratação por inexigibilidade do Curso ALSO - Suporte Avançado de Vida em Obstetrícia, no valor total de R$ 122 .450,00 à ALSO Brasil Curso na Área de Saúde Ltda, CNPJ: 04 .019 .912/0001-66 . Belo Horizonte, 16/09/2026 .

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TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - RETIFICAÇÃO

Onde se lê:

( . . .) apresentando a(s) seguinte(s) inadequação(ões):

● Na Análise 21 Centro de Ensino Técnico São Carlos (147536606) e na Declaração de REGULARIDADE DOS ATOS AUTORIZATIVOS (147388053) é necessário constar a data de início de funcionamento da primeira turma de cada curso . ● Na Declaração de REGULARIDADE DOS ATOS AUTORIZATIVOS (147388053), a instituição não retroagiu a vigência do Curso Técnico em Mineração . ● Na DEC REGULARIDADE FUNCIONAMENTO INSTITUIÇÃO DE ENS DECLARAÇÃO (147388059), a instituição não inseriu o item “dispõe de laboratório(s) adequado(s) ao curso ofertado e ao disposto no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT ou em instrumento correspondente que vier a substituí-lo;”

Leia-se: ( . . .) apresentando a(s) seguinte(s) inadequação(ões):

● Ato de alteração de denominação e de endereço da sede da Entidade Mantenedora, se for o caso, conforme regulamentação própria do órgão responsável pela emissão do referido ato: IRREGULAR*

*Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 2/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025:

“4.5. Habilitação - Qualificação Técnica e Qualificação técnico-pedagógica

4 .5 .1 .2 . Ato vigente de alteração de denominação e de endereço da sede da Entidade Mantenedora e da unidade de ensino, se for o caso, conforme regulamentação própria do órgão responsável pela emissão do referido ato .”

Permanecem inalteradas as demais informações da publicação que não tenham sido expressamente modificadas pela presente retificação. André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

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TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a Instituição ESCOLA ELISABETH ROMBACH - CNPJ: 03 .576 .270/0001-33, situada no município de JUIZ DE FORA, Minas Gerais, foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução .

Após análise da documentação Recursal, processo SEI (148111799, 148111801 e 148111803) apresentada pela instituição: ESCOLA ELISABETH ROMBACH - CNPJ: 03 .576 .270/0001-33, situada no município de JUIZ DE FORA, Minas Gerais, não foram apresentados os devidos esclarecimentos e documentos comprobatórios em conformidade com as exigências previstas no edital; e considerando a Análise técnica SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025, nº 4/2026 nº SEI (148821226), a Comissão Especial de Credenciamento mantém a sua decisão anterior de inabilitação da instituição, para a oferta dos seguintes cursos: Técnico em Administração, Técnico em Edificações, Técnico em Radiologia, Técnico em Farmácia e Técnico em Enfermagem . A deliberação fundamenta-se, pelo seguinte motivo:

No presente caso, ainda que a instituição tenha apresentado novas Declarações: Dec . regularidade funcionamento instituição DECL REGULAR DE FUNC DA INST DE ENS (148111801) e DECL DA REG DOS ATOS AUTORIZATIVOS (148111803) informando o saneamento de irregularidades relativas ao redimensionamento

do número de vagas ofertadas de acordo com a capacidade das salas de aula e excluindo cursos das novas declarações anteriormente solicitados na inscrição, não é suficiente para sanar as irregularidades de infraestrutura física da unidade de ensino, conforme descrito na análise da inspeção e mencionado no item 2 .2 deste documento . Ademais, a omissão dos cursos Técnico em Administração e Técnico em Edificações os quais não possuem ato vigente não exclui a inabilitação, pois os mesmos foram solicitados na inscrição inicial e, portanto, devem constar na análise da inspeção e no parecer da Comissão Especial de Credenciamento . Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 2/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025, para habilitação é necessário: 4 .5 .1 .3 . Ato vigente de autorização de funcionamento do curso técnico, expedida pela Secretaria de Estado de Educação, para as instituições educacionais integrantes do sistema de ensino de Minas Gerais . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro .

Parecer final: DESFAVORÁVEL Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

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TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO

Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a Instituição FRANCISCO GUILHERMINO GOMES COSTA- ME - CNPJ: 27 .410 .818/000139, foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução .

Extrato do 2º Termo de Apostilamento para Reajuste de Preço ao Contrato n .º 9515965/2026 – Processo SEI n .º 1260 .01 .0113628/2026-24 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a empresa Brasoftware Informática Ltda . Objeto: Reajuste de preço do contrato original . O valor do Contrato será reajustado em observância ao disposto na Cláusula Sexta do Contrato original, aplicando-se o mesmo índice de reajustamento utilizado na Ata de Registro de Preços nº 01/2025, correspondente ao percentual de 4,72% sobre o valor unitário dos itens . Em decorrência da aplicação do referido índice, o valor total do Contrato terá um aumento de R$ 837 .213,21 (oitocentos e trinta e sete mil duzentos e treze reais e vinte e um centavos) e passará a ser de R$ 18 .574 .781,21 (dezoito milhões, quinhentos e setenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos) . Assinatura: 16/09/2026 . Assinante: Pedro William Ribeiro Diniz .

Após análise da documentação Recursal, processo SEI (148484139, 148484191, 148484193 e 148484196) apresentada pela instituição FRANCISCO GUILHERMINO GOMES COSTAME - CNPJ: 27 .410 .818/0001-39, situada na cidade de ABAETE, Minas Gerais, não foram apresentados os devidos esclarecimentos e documentos comprobatórios em conformidade com as exigências previstas no edital; e considerando a Análise técnica SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025, nº 6/2026 nº SEI (148908525), a Comissão Especial de Credenciamento mantém a sua decisão anterior de inabilitação da instituição, para a oferta dos seguintes cursos: Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho .

A deliberação fundamenta-se, pelo seguinte motivo: No presente caso, ainda que a instituição tenha firmado Termo de Compromisso (148484196) para saneamento de irregularidades relativas à estrutura física e equipamentos faltantes nos laboratórios, a Análise da documentação referente à qualificação técnica, habilitação escolar e regularidade do funcionamento da unidade de ensino e da oferta dos cursos (147362415), elaborada pelo Serviço de Inspeção Escolar, consta que: "De acordo com a Resolução CEE nº 496/2023, Art . 166, a escola apresentou as infrações descritas nos incisos: II (a não observância do que determina a legislação educacional quando do preenchimento e da expedição de documentos escolares), XI (o descumprimento de dispositivos de seu Regimento Escolar, do seu Plano de Curso, de sua Proposta Pedagógica e do previsto em sua organização curricular) e XII (o não cumprimento dos dias letivos e/ou da carga horária fixados no calendário e na Matriz Curricular, conforme o caso, de acordo com a legislação vigente) ." Dessa forma, verifica-se que há infrações praticadas pela instituição as quais não foram previstas no Termo de Compromisso, o que torna a unidade de ensino irregular para credenciamento na 7ª edição do Programa Trilhas de Futuro . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro .

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S .R .E . DE PASSOS EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar “Professor José Vicente” público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2026 às 08:00 horas, Aquisição Simplificada - ID Orçamento: 2026 .200977; 2026 .200982; 2026 .201066 para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professor José Vicente”, localizada na Praça Francisco Campos, n° 131 – Bairro centro – Piumhi – MG – CEP 37925-000 – Telefone (37)3371-1543 – e-mail: escola .115711 .caixaescolar@ educacao .mg .gov .br até o dia 06/06/2525, às 16:30 horas .

EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL NR . 01-2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Parecer final: DESFAVORÁVEL

A Caixa Escolar Nazle Jabur torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia 04-10-2026 Chamada Pública Individual 01-2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações do edital completo na sede da E .E Nazle Jabur, localizada na Rua Travessa Rio Tietê, nº 51, bairro Jardim Harmonia, na cidade de Passos/MG - CEP: 37900-566 - Telefone (35) 3521-8155 email: escola .115517 . caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o dia 03/10/2026 .

Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): CENTRO TECNICO ALIPIO DE MELO LTDA - CNPJ: 40 .853 .875/0001-50 , situada na cidade de Belo Horizonte, Minas

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Gerais:

ATO DE LICITAÇÃO A Universidade do Estado de Minas Gerais, torna público aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico/Processo de Compras nº 2351053 000035/2026 - Processo SEI nº . 2350 .01 .0000688/2026-47 - Tipo: Menor Preço por lote – OBJETO: Aquisição de ferramentas, sob a forma integral . A sessão de pregão terá início previsto para o dia 01/10/2026 às 10:00hs, no site: www .compras .mg .gov .br . Os interessados poderão obter o Edital nos endereços: www .uemg .br e www .compras .mg .gov .br . Belo Horizonte, 16 de setembro de 2026 . Vanesca Korasaki

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Avenida Abílio Machado, Nº 2991, Bairro Glória, Belo Horizonte/MG

Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Radiologia Endereço: Avenida Abílio Machado, Nº 2991, Bairro Glória, Belo Horizonte/MG

Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Mecânica Endereço: Avenida Abílio Machado, Nº 2991, Bairro Glória, Belo Horizonte/MG

Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração Endereço: Avenida Abílio Machado, Nº 2991, Bairro Glória, Belo Horizonte/MG

Vice- Reitora UEMG

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Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Endereço: Avenida Abílio Machado, Nº 2991, Bairro Glória, Belo Horizonte/MG Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2026 . SEI Parecer: Habilitado nº 2350 .01 .0005020/2026-65 . Partes: UNIVERSIDADE Paulo Leandro de Carvalho DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG e a REDE Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica CIDADÃ . Objeto: Cooperação recíproca entre partes visando à 7 cm -15 2259651 - 1 operacionalização do Programa de Estágio, em consonância com a legislação específica vigente, de interesse curricular, obrigatório AVISO DE PUBLICAÇÃO – OBRAS CAIXA ou não, como partícipe integrante do projeto pedagógico, ESCOLAR DOM BOSCO NÚMERO DO TERMO DE constituindo-se em um instrumento de integração do estudante COMPROMISSO 1001745/2023 E 1010042/2023 Especificação do objeto: emergencial – demolição do segundo ao mundo do trabalho, em termos de aprendizado prático, pavimento que interliga o bloco 2 e 3, e reforço estrutural devido aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento recalque diferencial entre os blocos 2 e 3 . Reforma geral dos humano . Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da sua publicação banheiros dos blocos 1,2 e 3 . adequação PCD, revestimentos, rede no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Data da elétrica, hidráulica elétrica, hidráulica e sanitária . Informações Assinatura: 16 .09 .2026 .

AVISO DE PUBLICAÇÃO – OBRAS CAIXA ESCOLAR DOM BOSCO NÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO 1001745/2023 E 1010042/2023 Especificação do objeto: emergencial – demolição do segundo pavimento que interliga o bloco 2 e 3, e reforço estrutural devido recalque diferencial entre os blocos 2 e 3 . Reforma geral dos banheiros dos blocos 1,2 e 3 . adequação PCD, revestimentos, rede elétrica, hidráulica elétrica, hidráulica e sanitária . Informações de condição de contratação disponível na: EE Targino Nogueira, situada no endereço: Avenida Irmã Michaela, 54, Centro ou solicitar por e-mail escola .172600@educacao .mg .gov .br . Prazo para apresentação das propostas e documentos: até 01/10/2026 às 09:30 horas . Local: Avenida Irmã Michaela,54 – Centro – CEP 37 .110-000 ou pelo e-mail: escola .172600@educacao .mg .gov .br Observação: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail . A empresa interessada deverá comparecer na escola para vistoria e retirada da planilha .

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AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Cotação eletrônica de preços 2311076 000444/2026, para a Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador de energia elétrica . O período de envio das propostas terá seu início no dia 17/09/2026 e seu fim no dia 23/09/2026 às 08:59h . A fase de lances ocorrerá no dia 23/09/2026 de 09h às 15h . O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão . Edital e anexos estão disponíveis nos sites www .unimontes .br, www .compras .mg .gov .br e pncp .gov .br . Iuri Simões Mota Superintendente 3 cm -16 2260129 - 1

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE BARBACENA

EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO

CONTRATO Nº 9501833/2026 DE SERVIÇO Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/ S .R .E BARBACENA e o fornecedor 05 .478 .166/0001-31 - SILVANA DE CASSIA MOTA LUCINDO - ME, Processo nº 1261003 000011/2026, Cotação eletrônica . Objeto: Contratação de serviços de confecção e instalação de persiana vertical tipo blackout, tradicional em fibra natural de juta, e de todos os acessórios, para atender a demanda da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena . Encerramento do contrato a partir de 10/09/2026 .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609172025732641.