DOEMG 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 – quinta-feira, 17 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

minaS GeraiS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9346007 .05 .2026

PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA TRANSFORMAR TRANSPORTES LTDA: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços por empresa em transporte intramunicipal incluindo veículos e motoristas, destinadas aos agentes públicos do complexo penitenciário de Ponte Nova, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo De Referência, Pregão Eletrônico nº 215/2022, processo SEI 1450 .01 .0051425/2022-45 . OBJETO: A PRORROGAÇÃO da vigência do contrato nº 9346007/2022 pelo período de 12 (Doze) meses, compreendido entre 02/12/2026 a 01/12/2027, conforme disposto na Cláusula Terceira – Vigência, do Contrato Inicial, nos Termos do art . 57, II, da Lei 8 .666/93 . VALOR GLOBAL DO INSTRUMENTO: R$524 .302,44 (quinhentos e vinte e quatro mil, trezentos e dois reais e quarenta e quatro centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451 .06 .421 .130 .4348 .0001 .339 033 .05 .0 .60 .2 SIGNATÁRIOS: CARLOS VINÍCIUS DE SOUZA FIGUEIREDO e PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA: 11/09/2026 .

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º termo aditivo ao Convênio de Saída nº 1371002599/2022, firmado entre a SEMAD e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA . Objeto: reprogramação do objeto pactuado, com revisão dos valores unitários e exclusão do item termômetro com haste, por meio da utilização de rendimentos (R$84 .830,39), bem como a prorrogação de sua vigência até 25/09/2027 e adoção de novo Plano de Trabalho Anexo – I . Assinatura: 15/09/2026 . (a) Anderson do Carmo Diniz- SUSAN/SEMAD (b) Silvério Joaquim Aparecido da Luz – Prefeito .

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AVISO DE COTEP A Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais - FEAM torna público o encerramento do processo licitatório e o resumo dos licitantes a dispensa de licitação por valor - Cotação Eletrônica de Preços - Processo nº 2091157 000005/2026 . Objeto: a prestação de serviços de lavagem simples e higienização de veículos, que serão realizadas no município de Unaí/MG, bem como a limpeza e desinfecção destes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência . Situação do processo: Fracassado .

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – EXTRATO Termo de Cooperação Técnica nº 1370 .01 .0037933/2025-96, que celebram entre si a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e o Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas (CORESAB) . Objeto: proporcionar cooperação técnica entre os participes, para promover articuladamente ações conjuntas destinadas a implementar destinação adequada de resíduos sólidos urbanos no âmbito dos municípios abrangidos pelo CORESAB, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado pelas partes e que é parte integrante do instrumento . O presente Termo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes . Prazo: 24 meses . Assinaturas: Anderson do Carmo Diniz, Autoridade competente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável (SEMAD) - Subsecretário de Saneamento e Danilo Barbosa Rezende, presidente do CORESAB . Data da assinatura: 11 de setembro de 2026 .

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – EXTRATO Termo de Cooperação Técnica nº 1370 .01 .0036008/2025-79, que celebram entre si a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro Oeste Mineiro (CIAS CENTRO OESTE), Objeto: proporcionar cooperação técnica entre os participes, para promover articuladamente ações conjuntas destinadas a implementar destinação adequada de resíduos sólidos urbanos no âmbito dos municípios abrangidos pelo CIAS CENTRO OESTE, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado pelas partes e que é parte integrante do instrumento . O presente Termo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Prazo: 24 meses. Assinaturas: Anderson do Carmo Diniz, Autoridade competente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável (SEMAD) - Subsecretário de Saneamento e Fernando Augusto Alves de Andrade, presidente do CIAS CENTRO OESTE . Data da assinatura: 11 de setembro de 2026 .

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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9393528/ 2023 Publicado no diário Oficial de Minas Gerais no dia 15/09/2026, página 57, coluna 01, onde se lê: ( . . .) Data de Assinatura: 14/09/2026 ., leia-se: data de Assinatura: 15/09/2026 .

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HOMOLOGAÇÃO - EDITAL IEF Nº 02/2026 O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art . 38 da Lei nº 24 .313, de 28 de abril de 2023, e considerando o disposto na Lei Estadual nº 23 .081, de 10 de agosto de 2018, e no Decreto Estadual nº 47 .554, de 07 de dezembro de 2018, e alterações posteriores, homologa o resultado do processo de seleção pública para celebração de termo de parceria, com a seguinte classificação:

1º lugar – Associação de Pescadores e Amigos do Rio Paraíba do Sul - Projeto Piabanha, CNPJ 02 .691 .518/0001-44, 56 pontos . 2º lugar – Fundação Biodiversitas para a Conservação da Diversidade Biológica, CNPJ 25 .579 .707/0001-25, 44 pontos . 3º lugar - Intitulo Teia para Desenvolvimento Socioambiental e Cultural, CNPJ 26 .956 .699/0001-51, 14 pontos .

EDITAL DE DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI – SOBRE A PENALIDADE APLICADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO A Diretoria de Infrações e Controle do Condutor do Departamento Estadual de Trânsito, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da decisão proferida pela Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, para, caso queiram, apresentar RECURSO ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, sobre a penalidade de cassação aplicada no Processo Administrativo de Trânsito, no prazo de 30 (trinta dias) a contar desta publicação, a ser encaminhado via site TRÂNSITO-MG | Apresentar recurso de 2ª Instância - CETRAN (cassação), tendo em vista terem incorrido nas hipóteses previstas no artigo 263, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei 9 .503/1997) . Encerrado o prazo para interposição de recurso, e não havendo manifestação do condutor, após 15 (quinze) dias, a restrição será inserida no RENACH e iniciado o cumprimento da penalidade, decorrido esse prazo, submissão a todos os exames necessários à habilitação: novos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, escrito sobre legislação de trânsito, noções de primeiros socorros e direção veicular, realizado na via pública em veículo para o(a) qual estiver habilitado

4º lugar - Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Doce – APARD, CNPJ 07 .793 .111/0001-41, 12 pontos . Belo Horizonte, 17 de setembro de 2026

Ana Luisa Silva Falcão Diretora-Geral do IEF

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INFORMAÇÃO IGAM Nº 04, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 21 .972, de 21 de janeiro de 2016, o art . 9º do Decreto nº 47 .866, de 19 de fevereiro de 2020, e o Decreto Estadual nº 48 .869, de 29 de julho de 2024, RESOLVE TORNAR PÚBLICAS as alterações na representação dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Plenário do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas – FMCBH: 1 – Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias

Nome: ANTONIO CARLOS MOREIRA LUCENA RENACH:03654787400 Processo Nº:317/2018

Penalidade: 2 (dois) anos de CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO . Nome: ROSIVAL WILSON DO NASCIMENTO RENACH:03706510713 Processo Nº:391/2024 Penalidade: 2 (dois) anos de CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO . Nome: LINDOMAR GONCALVES DOS SANTOS RENACH:04698655192 Processo Nº:1341/2025 Penalidade: 2 (dois) anos de CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO . Nome: JULIO CESAR APARECIDO TEODORO RENACH:03492351132 Processo Nº:442/2025 Penalidade: 2 (dois) anos de CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO .

a) Fica cessada, a partir de 29/07/2026, a representação suplente exercida por Juliana Severino, em razão da perda superveniente do vínculo com cargo na diretoria . b) Designa e dá posse a Dener Henrique de Castro como representante suplente, com início do exercício na data de assinatura do respectivo termo . 2 – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Jequitaí e Pacuí a) Fica cessada, a partir de 19/07/2026, a representação titular exercida por Lucélio de Melo Marinho, em razão da perda superveniente do vínculo com cargo na diretoria . b) Fica cessada, a partir de 07/09/2026, a representação suplente exercida por Flávio Pimenta Figueiredo, em razão da assunção ao cargo de Presidente .

c) Designa e dá posse a Flávio Pimenta Figueiredo como representante titular, em decorrência da condição de Presidente, com efeitos a partir de 08/09/2026 .

Nome: JOSE CARLOS CASTRO DE CARVALHO RENACH:02195343665 Processo Nº:1329/2025

d) Designa e dá posse a José Valter Alves como representante Penalidade: 2 (dois) anos de CASSAÇÃO DA CARTEIRA suplente, com início do exercício na data de assinatura do NACIONAL DE HABILITAÇÃO . respectivo termo . Henrique Ribeiro da Gloria Antunes Marcelo da Fonseca Diretor de Infrações e Controle do Condutor Diretor Geral Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais

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EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2026 Partes: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam e Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Agência das Bacias PCJ, com a interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari – CBH PJ1. Objeto: Delegação das competências atribuídas às entidades equiparadas às Agências de Bacia Hidrográfica, na forma do art. 45 da Lei Estadual nº 13 .199, de 29 de janeiro de 1999, para atuação no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari – PJ1, compreendendo a execução das ações, metas e indicadores estabelecidos no Programa de Trabalho, bem como o recebimento e a aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos, do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro – e de outras fontes vinculadas às atividades contratadas . Recursos: Para o exercício de 2026, estima-se o repasse de R$ 135 .616,86 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos, acrescido do saldo financeiro remanescente dos exercícios de 2010 a 2025, no valor de R$ 1 .302 .732,12 (um milhão, trezentos e dois mil setecentos e trinta e dois reais e doze centavos), e de R$ 200 .925,23 (duzentos mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos), provenientes do Fhidro, observadas as disponibilidades orçamentária e financeira e as condições previstas no instrumento. Dotações Orçamentárias: 2241 . 18 . 544 . 065 . 4189 . 0001 . 3 . 3 . 50 . 41 . 1 . 0 . 61 . 1 e 4341 . 18 . 544 . 065 . 4263 . 0001 . 3 . 3 . 50 . 41 . 01 . 0. 31. 1. Vigência: da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais até 31 de dezembro de 2035 . Processo SEI: 2240 .01 .0002977/2026-36 . Data de assinatura: data da assinatura eletrônica . Signatários: A - Marcelo da Fonseca; B - Sergio Razera; C - Mylena Nascimento Rodrigues de Oliveira .

AUTORIZAÇÃO Com base nas justificativas apresentadas no Termo de Referência (148749979) , observada a Nota Jurídica nº 517/2026 (148500075) e com fundamento na Lei Federal n° 14133/21, art . 74, inciso I , referente ao processo nº 2012015-184/2026, AUTORIZO a contratação por Inexigibilidade de Licitação da prestação de serviço de fornecimento de gás natural, por meio da empresa: COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG, inscrito no CNPJ: 22 .261 .473/0001-85, no valor total de R$ 7 .053 .316,26 (Sete milhões, cinquenta e três mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos) .A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº :2011 10 302 88 4231 1 3 3 90 39 99 0 50 1

Christiane Santos Lima Diretora DPGFp/ delegação de competência, Portaria 28/2026

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AUTORIZAÇÃO Com base nas justificativas apresentadas no Termo de Referência (145655336) , observada a Nota Jurídica nº 516/2026 (148446388) e com fundamento na Lei Federal n° 14133/21, art . 74, inciso I , referente ao processo nº 2012015-172/2026, AUTORIZO a prestação de serviços de solução de implantação de software de gestão hospitalar e treinamento operacional, com o fornecimento de licença de sistema destinado a gestão de informações clínico-epidemiológicas de pacientes de alta complexidade,por meio da empresa: EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS S .A, inscrito no CNPJ:10 .542 .126/0001-41 , no valor total de R$ 752 .400,00(Setecentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais) . A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº : 2011 10 302 88 4231 1 3 3 90 40 2 0 50 1 MARCELA RANGEL DE CASTRO Gerentep/ delegação de competência, Portaria 28/2026

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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI 1500 .01 .0433299/2025-34 . Termo de Cooperação Técnica nº 17/2026, celebrado entre a SEPLAG e a Secretaria de Estado de Saúde - SES . Objeto: a mútua cooperação entre a SEPLAG e a SES, para o compartilhamento das bases de dados do sistema SIM-DATASUS do Estado de Minas Gerais, com vistas à utilização dessas informações pela SEPLAG, de forma segura e integrada, na identificação de óbitos de servidores e pensionistas pertencentes à Administração Pública do Estado de Minas Gerais . Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de sua publicação . Data de assinatura: 15/09/26 . Assinam: Silvia Caroline Listgarten Dias pela SEPLAG e Fábio Baccheretti Vitor pela SES .

EXTRATO TERMO ADITIVO

Extrato 4° Termo Aditivo ao Contrato AGMASHI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA - N° 9372626/2023 . SEI 2010 .01 .0012937/2023-77 . Objeto: Acréscimo . Valor do termo: R$ 6 .313,53 . Dotação Orçamentária: 2011 10 302 088 4231 0001 339030 10 0 50 1 . Base Legal: Lei Federal 8666/1993 . Representante Legal: Marcos Rodrigues Lopes . Gerente: Weverton Gonçalves Abreu .

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EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO

Encerramento do Contrato nº 9383374/2023 de serviço continuado, de suporte técnico especializado Microsoft Premier, com vistas a suportar soluções de TI do fabricante MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA . em uso nos servidores de infraestrutura de rede hospedados no Datacenter Prodemge e para o ambiente em nuvem do Microsoft 365, que atendem à Cidade Administrativa . Partes: SEPLAG e Microsoft Informática LTDA .Encerrado em 11/09/2026 após o fim da vigência. Assina Henrique Alves dos Santos pela Seplag .

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026

A PRODEMGE comunica a abertura do Chamamento Público nº 003/2026, destinado à seleção de parceiro privado para formalização de parceria estratégica relacionada à oportunidade: Plataforma de Gestão Inteligente de Ativos Públicos . As condições de participação, especificações técnicas e demais informações encontram-se disponíveis no Edital, disponível em: https://www . prodemge .gov .br/licitacoes/chamamento-publico . Belo Horizonte, 16 de setembro de 2026 .

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ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S .A . torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 035/2026, Processo no Portal Compras MG nº 5381006 023/2026 . Objeto: Locação de coletor de dados para leitura de código de barras . A abertura da sessão ocorrerá no dia 02/10/2026 às 09h30min no site www . compras .mg .gov .br . O Edital poderá ser retirado no mesmo site no www .mgs .srv .br ou no www .pncp .gov .br .

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ERRATA

Errata do Extrato do Contrato nº 61/2026 – Edital de Credenciamento nº 1/2025 – que entre si celebram o EMG EMG/ SES/SUS-MG e a ANGIOSEMPER Sociedade Medica LTDA, CNPJ 06 .636 .994/0001-13, do município de Belo Horizonte/MG, publicado no “Minas Gerais” em 05/09/2026, pág .: 57 . Índice: Editais e Avisos . Onde SE LÊ: Contrato nº 58/2026; LEIA-SE: Contrato nº 61/2026 . Belo Horizonte, 16 de setembro de 2026 .

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 9518897/2026, decorrente do processo de compras nº 1321127 000020/2026; celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ sob o n .º 57 .142 .978/0001-05) . Objeto: “acréscimo quantitativo de24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento) ao item 140058 (Subscrição de Licença de Software Office 365 Enterprise E1 Plus) do contrato original, com vistas a atender à necessidade de novos usuários decorrente de concurso público e das movimentações operacionais no âmbito da Secretaria, conforme justificativa nº 149021710/SES/GAB-ATI-NCTI e Errata da Memória de Cálculo” . Valor: “Em decorrência do aditamento pactuado, o valor total atualizado do Contrato nº 9518897/2026 passa de R$ 15 .915 .554,28 (quinze milhões, novecentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vigte e oito centavos) paraR$ 19 .787 .745,96 (dezenove milhões, setecentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos)” . Dotação Orçamentária: IAG 0; 4291 .10 .122 .059 .2023 .0001 339040 10 .1 . Data da assinatura: 16/09/2026 . Assinam Rafael Matos Paiva pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Walter Ferreira da Silva Junior pela contratada .

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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº 9518903/2026 celebrado entre Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e a contratada Ana Cristina Messias, assinado em 16/09/2026 . Objeto: rescindir amigavelmente contrato de prestação de serviços técnicos educacionais . Assina pela ESPMG a Diretora-Geral Mara Guarino Tanure .

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AVISO DE PREGÃO A Hemominas comunica que realizará através do sitio www . compras .mg .gov .br o P . Eletrônico nº 2320310 .088/26, SEI 2320 .01 .0000188/2026-56, “compra de testes e reagentes imunohematológicos com equipamentos em comodato” . A sessão será realizada no dia 29/09/26 às 9 horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico . E informa nova data para o P . Eletrônico nº 2320310 .152/26, SEI 2320 .01 .0018386/2025-18, “lanche para doadores de sangue - Diamantina” . A sessão será realizada no dia 13/10/26 às 9 horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico . Torna sem efeito a publicação deste mesmo pregão realizada no dia 11/09/2026 . Os editais encontram-se disponíveis nos sítios www .hemominas .mg .gov .br e www .compras .mg .gov .br . B .H, 16/09/2026 .

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024 Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Montes Claros) e a IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS (Santa Casa de Montes Claros) Objeto: Acréscimo ao contrato original de disposições relativas à Qualificação do Centro Transplantador e do doador . Processo SEI . 2320 .01 .0004182/2024-88

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AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2261032 376/2026, objeto: Compra de BETA PROPIOLACTONA . A sessão pública terá início em 14/10/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www . compras .mg .gov .br . As propostas comerciais serão recebidas até às 08:59 desse mesmo dia .

AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2261032 349/2026, objeto: Compra de MATERIAL DE EMBALAGEM - BULAS E IMPRESSOS . A sessão pública terá início em 15/10/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais serão recebidas até às 08:59 desse mesmo dia .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609172025732640.