DOMMG 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – quinta-feira, 17 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Bittencourt de Araujo, no bairro Eldorado, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução por empreitada por preço unitário, de valor estimado em R$ 221.465,33 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), de acordo com as especificações do edital e seus anexos, os quais estão disponíveis em www.leopoldina.mg.gov.br. Comissão Especial de Licitação de Obras Decreto nº 5.021/2022 - Portaria nº 153/2025 Bruno Gomes Barbosa, Fernanda dos Reis Gomes e Daniel Fonseca Maia Leopoldina/MG, 15 de setembro de 2026.

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Lima Duarte

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 163/2026 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026. Objeto: Finalização de construção de Quadra Coberta - Quadra Bias Forte, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Data final da entrega das propostas: às 09:00h do dia 05/10/2026. Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:01h do dia 05/10/2026. Local de realização da sessão: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57, Centro – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. Lima Duarte, 16/09/2026. Fernanda Carelli da Silva. Agente de Contratação

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE torna público o processo licitatório nº 64/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, que acontecerá no dia 01/10/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de insumos destinados à execução de laje pré-moldada, a ser realizada pelos operários do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, pelo sistema Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos no anexo I do presente edital. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 09:00 horas do dia 18/09/2026 às 09:00 horas do dia 01/10/2026. Início da sessão da disputa de preços: às 09:01 do dia 01/10/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , horário de Brasília/DF. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.demaelimaduarte.com.br, com a CPL, na Rua Oldemar Guimarães, 141, Centro – em horário de 8:00 às 16:00, pelo telefone (32) 3281-1981 ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 17/09/2026 de 2026. Lara de Oliveira Nolasco. Presidente da CPL

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Luisburgo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026 CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em bloquete sextavado de concreto, drenagem superficial, implantação de rede de abastecimento de água e rede coletora de esgoto sanitário no Bairro do Roque (Núcleo REURB), no Município de Luisburgo, contemplando ainda serviços complementares necessários à plena funcionalidade da infraestrutura urbana projetada, incluindo execução de meio-fio, sarjetas, ligações prediais de água e esgoto, escavação, reaterro, preparo de fundo de vala, poços de visita e dispositivos acessórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Documentos de Engenharia em anexo em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Luisburgo – MG. Data da sessão pública eletrônica: 06/10/2026, horário da sessão pública eletrônica: 09h00min . local da sessão pública eletrônica: https://ammlicita.org.br/ .

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2026

Processo Licitatório nº 102/2026, Concorrência nº 002/2026. Contratante: Município de Luisburgo/MG. Contratada: SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.751.867/0001-02. Objeto: execução de obra de calçamento em bloquete sextavado de concreto, com implantação de drenagem superficial, travamentos e sinalização viária, na Estrada Vicinal do Córrego Boa Esperança, nos termos do Convênio de Saída nº 1231000568/2026. Valor: R$ 515.042,94. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 15/09/2026. Luisburgo/MG, 15 de setembro de 2026. Francisco Lacerda – Secretário Municipal de Obras.

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Manga

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04 CONTRATO N° 77-2025 PROCESSO 61-2025 CONCORRÊNCIA 05-2025. Torna público o extrato de termo aditivo de prazo nº 04 contrato n° 77-2025 processo 61-2025 concorrência 05-2025. Firmado entre o Município de Manga e a empresa MIXX Construções E Locações LTDA. Objeto: Contratação de serviços de construção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, no bairro Tamuá, no município de Manga-MG. Valor da obra: R$ 576.796,01. Vigência: 18/09/2026 a 03/11/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Anastácio Guedes Saraiva-Prefeito Municipal. Manga-MG, 16/09/2026.

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Manhumirim

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2026, integrante do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2026, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG, situada com sede administrativa na Praça da Independência, Centro, na cidade de Matipó, Estado de Minas Gerias, inscrita no CNPJ nº 18.385.104/0001-27, com objeto de aquisição de equipamentos de apoio para uso nas unidades de saúde do município de Matipó/MG, processada nos termos do processo licitatório 042/2026, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital, anexos e termo de referência, conforme Autorização do Órgão Gerenciador e Anuência do Fornecedor/ Empresa Vencedora para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, autuado neste Município sob o Processo Licitatório nº 047/2026, Modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2026, e torna público Extrato do Contrato Administrativo nº 050/2026, derivado do respectivo processo. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, inscrita no CNPJ: 18.392.530/0001-98; Fornecedora Anuente: D MINAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.543.701/0001-09; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 208.600,00; Dotação(es) Orçamentária(s): 02.04.01.10.302.0035.1224.4.4.90.52.0 0. Sérgio Borel Corrêa, Prefeito Municipal. Manhumirim/MG, 15 de setembro de 2026

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PROCESSO Nº 048/2026 Ratificação e Homologação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização de curso/palestra de capacitação destinado aos profissionais da rede municipal de Educação, com abordagem voltada às práticas de inclusão, atendimento, comunicação, manejo comportamental e estratégias pedagógicas aplicáveis a crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outros transtornos do neurodesenvolvimento. Fornecedor(a): PRISCILA MARIA PEREIRA BOY - CNPJ nº 32.391.577/0001-68, Valor Total: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). Dotação Orçamentária: 02.05.01.12.122.0003.2023.3.3.90.39.00 – Fonte de Recurso: 1.500.000.0000. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como, Parecer da Procuradoria Geral deste Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Artigo 74, Inciso III, Alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, Ratifico e Homologo o presente processo. Sérgio Borel Corrêa, Prefeito Municipal. Manhumirim/MG, 16 de Setembro de 2026.

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Mário Campos

DECISÃO DE RECURSO PROC.101/26 PE30/26 Recorrente: CESMOR – Centro de Seg. e Medicina Ocupacional Renascença Ltda. Recorrida: Saviato Reg. Ltda. NEGA PROVIMENTO, mantendo a decisão que declarou a empresa habilitada e vencedora do Lote nº 01. Decisão na integra nos sites: www.mariocampos. mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

2 cm -16 2259801 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 040/2026 PL nº 127/2026, PE nº 040/2026, Obj: Aquis. de mat. de construção. Sessão Pública dia 29/09/2026 às. 09:01hr. Edital: www.mariocampos. mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

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Maripá de Minas

EXTRATO DO CONTRATO Nº.172/2026

Processo nº.103/2026 – Inexigibilidade n°.038/2026 – Partes: Município de Maripá de Minas e A Mais Produções e Eventos Ltda. – ME. – CNPJ.: 18.854.583/0001-83. Objeto: Contratação de show artístico (Luiz e Diogo) para apresentação na 9ª. Festa do Peão de Maripá de Minas, a ser realizado no dia 19/09/2026, com duração de 02h:00min., no Complexo Municipal de Eventos “Prefeito Renato Manoel (Irio)”, no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 09/09/2026 à 20/09/2026. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº.173/2026

Processo nº.104/2026 – Inexigibilidade n°.039/2026 – Partes: Município de Maripá de Minas e 18.330.596 Alex Batista Borges Pereira – CNPJ.: 18.330.596/0001-53. Objeto: Contratação de apresentação artística (DJ Lekão) para apresentação na 9ª. Festa do Peão de Maripá de Minas, a ser realizado no dia 19/09/2026, no Complexo Municipal de Eventos “Prefeito Renato Manoel (Irio)”, no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Vigência: 10/09/2026 à 20/09/2026. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.

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Martinho Campos

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 141/2026 Pregão Eletrônico SRP nº 30/2026. Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo pick-up leve, cabine simples, 0 km, ano/modelo 2025/2026, com capacidade para 02 (duas) pessoas, por meio de pregão eletrônico, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Martinho Campos/MG, com destinação ao Asilo Vicentino de Martinho Campos, mediante recursos provenientes de emenda impositiva, conforme as indicações da modalidade transferência especial, publicadas na resolução SEGOV nº 14, de 03 de abril de 2024. O Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov. br e www.portaldecompraspublicas.com.br . Data da sessão 29/09/2026 às 13h30. Maiores informações: 0800 037 1270 – Ramal 1008/1009. Wilson Côrrea Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.

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Mathias Lobato

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 002/2026, TENDO COMO OBJETO: contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PADRONIZADOS, conforme as especificações contidas nos projetos executivos. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 05/10/2026, às 07h00m, através da plataforma “Licitar Digital” pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES TEL.: 33-3409-0627. Marcos Vinicius Ferreira Souza Agente de contratação

3 cm -16 2259871 - 1

Matozinhos

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/PMM/2026 Processo Licitatório 09/PMM/2026, Concorrência 01/PMM/2026, cujo objeto é Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse da Prefeitura Municipal de Matozinhos, compreendendo o conjunto de atividades integradas que envolvem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade a veículos e demais meios de divulgação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Briefing e demais anexos. A Comissão de Contratação instruída pela Portaria nº 12.334, de 08 de maio de 2026, torna público a CONVOCAÇÃO das empresas licitantes, participantes do certame, para a sessão pública visando a abertura do envelope nº 04 (proposta de preços) e julgamento das propostas, a realizar-se na data de 22 de setembro de 2026, às 09:30hrs. A presente convocação encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do Município de Matozinhos: www.matozinhos.mg.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, para conhecimento dos interessados. Ítalo Moraes Borges. Prefeito Municipal. Contato (31) 2010-8511 ou (31) 2010-8512.

5 cm -16 2259751 - 1

Mercês

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026 Contrato nº 97/2026, assinado em: 24/08/2026, Processo Licitatório nº 86/2026, Adesão nº 09/2026 à Ata de Registro de Preços nº 41/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 19/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna – CIMPAR. Contratante: MUNICÍPIO DE MERCÊS – MG – CNPJ nº 17.744.442/0001-45. Contratada: GUAXIMA ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 19.230.918/000155. Valor total: R$ 1.323.554,28 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Objeto: contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas do Município de Mercês/MG, financiadas com recursos oriundos das emendas especiais 1301001048-2026 – SEINFRA e 09032026094764-2026 – MGI. Vigência da contratação: 01 (um) ano contado da assinatura contratual, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Data: 24/08/2026. José Elizio Ribeiro Coelho - Prefeito Interino.

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Autorização da contratação direta. Processo Licitatório nº 86/2026, Adesão nº 09/2026 à Ata de Registro de Preços nº 41/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna – CIMPAR, oriunda do Pregão Eletrônico nº 19/2025. O Prefeito Municipal de Mercês/MG autoriza a adesão à Ata de Registro de Preços, com base nos autos do Processo Licitatório nº 86/2026, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos: GUAXIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.230.918/0001-55, valor total de R$ 1.323.554,28 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Objeto: contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas do Município de Mercês/MG, financiadas com recursos oriundos das emendas especiais 13010010482026 – SEINFRA e 09032026-094764-2026 – MGI. Data da autorização: 24/08/2026. Mercês-MG, 24 de agosto de 2026. José Elizio Ribeiro Coelho - Prefeito Interino.

7 cm -16 2259943 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 SRP Nº 027/2026 O MUNICÍPIO DE MERCÊS - MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas a pacientes assistidos pela rede pública de saúde do Município de Mercês-MG. Data da sessão pública: 08/10/2026 às 09h00. Plataforma: Licitanet. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 16 de setembro de 2026. Ulisses Moisés Carvalho Costa – Pregoeiro.

3 cm -16 2259834 - 1

Miraí

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2025 A Prefeitura Municipal de Miraí/MG, torna publico o extrato do 5º termo aditivo ao contrato Nº 112/2025 Extrato do 5º termo aditivo ao contrato administrativo Nº 112/2025 Processo nº 153/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº 026/2025. Contratante: Município de Miraí/ MG. Contratada: Casa de Caridade São Vicente de Paulo – CNPJ nº 22.532.311/0001-34. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, referente à prestação complementar de serviços de saúde hospitalar e ambulatorial. Vigência: 13/09/2026 a 12/09/2027. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 11/09/2026.

3 cm -15 2259552 - 1

A Prefeitura Municipal de Miraí/MG, torna publico o extrato do 2º termo aditivo ao contrato Nº 113/2025 Contratante: Município de Miraí/MG. Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Miraí – CNPJ nº 01.014.905/0001-83. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual – SERDI e Programa de Intervenção Precoce Avançado – PIPA. Prazo: 13/09/2026 a 12/09/2027. Valor: Mantidas as condições financeiras do contrato originário. Fundamento: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 10/09/2026. Miraí/MG, 10 de setembro de 2026. ADAELSON ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito Municipal

3 cm -15 2259544 - 1

Moema

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2026 A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 020/2026, firmado entre o Município de Moema e Sabril Pavimentação e Urbanização Ltda, CNPJ Nº 71.351.019/0001-20. Objeto: Prorrogação de prazo até 16/02/2027. Data de assinatura 15/09/2026. Documento completo no site oficial: www.moema.mg.gov.br. Aba Licitações. Moema/MG, 15/09/2026. José Geraldo Andalécio Costa – Prefeito Municipal.

2 cm -15 2259575 - 1

Monjolos

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 024/2026

Torna público que irá realizar Processo Licitatório n°. 024/2026 – Pregão Eletrônico n°. 012/2026 com abertura às 09:00 horas do dia 01/10/2026, para Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Monjolos. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Preço Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: [email protected], pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br e no portal eletrônico www.ammlicita.org.br Osmar Martins da Silva, Pregoeiro

3 cm -16 2259698 - 1

Montalvânia

EXTRATO DA PORTARIA Nº 08/2026 Homologação do resultado definitivo - Concurso Público nº 01/2026 - A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG torna pública a homologação do resultado definitivo do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2026, destinado ao provimento de 10 (dez) vagas nos cargos efetivos de Agente de Contratação, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Controlador Interno, Motorista e Recepcionista, conforme classificação constante do resultado definitivo. Prazo de validade: 2 (dois) anos, contado da publicação do ato de homologação, prorrogável uma única vez, por igual período, mediante ato motivado da Presidente da Câmara Municipal. A íntegra da Portaria e o resultado definitivo encontram-se disponíveis no quadro de avisos da Câmara Municipal de Montalvânia e no endereço eletrônico www.exameconsultores.com.br. Nos termos do item I.6 do Edital nº 01/2026, este ato de homologação deverá ser divulgado, cumulativamente, no quadro de avisos da Câmara Municipal, no site da empresa organizadora, no Diário Oficial e em jornal de grande circulação da região/município. Montalvânia/MG, 17 de Setembro de 2026. Renata Lima Abreu. Presidente da Câmara Municipal de Montalvânia.

4 cm -16 2259927 - 1

Montes Claros

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 897/2026 Processo Licitatório nº. 312/2026 – Concorrência Pública Eletrônica nº. 024/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Quadra Poliesportiva modelo educação MOC-03 da Escola Municipal Barão de Gorutuba, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Contrato: P0312/26-01. Contratada: Pilares Indústria Comércio e Prestadora de Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.295.340/0001-10. Valor: R$ 967.558,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 09 de setembro de 2026. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 16 de setembro de 2026. Zaira Dourado Magalhães Agente de Contratação

4 cm -16 2260084 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N°. 345/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 036/2026 – – Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 – 101/2026 – O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e da Agente de Contratação designada, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da quadra poliesportiva modelo educação moc-03 da Escola Municipal do bairro Residencial Montes Claros, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260916656969396.