DOMMG 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 De Setembro De 2026 – 5

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Edital disponível: sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitardigital. com.br. Processo Administrativo 214/2026 Inexigibilidade 020/2026 – Contrato 111/2026 (Fms & Martha Pinheiro Levenhagen Ferreira). Obj: Locação do imóvel situado na Rua Freitas de Oliveira, nº 939, Bairro Alvorada, Ibirité/MG, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil), unidade especializada no atendimento de crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de álcool e outras drogas, conforme diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Valor: R$ 48.000,00. FDO: 2621/44, Recurso Estadual - Resolução 8633/2023. Vigência: 12 meses. Gestor do Contrato: Sra. Lais Aparecida dos Reis Gama (Matrícula nº 39387), fiscal de contrato: Sra. Kamila Lorrayne de Aguiar Pereira, (matricula 147253).

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Ipaba

EXTRATO DE PUBLICAÇAO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇAO E CONTRATO O município de IPABA/MG – extrato do ato de adjudicação - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026, para execução de obra de reforma e ampliação da Praça Pastor Argentino Ribeiro Lopes, localizada no Distrito do Vale Verde, neste município, assim satisfazendo à lei e ao mérito para ADJUDICAÇÃO a empresa VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, foi VENCEDORA, valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Ipaba, 04 de setembro de 2026 – Marcos José de Brito – Agente de contratação.

O município de IPABA/MG – Comunica a Homologação da CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2026-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026, Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação da Praça Pastor Argentino Ribeiro Lopes, localizada no Distrito do Vale Verde, neste município, homologo o processo a empresa VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, declarada vencedora da licitação com o valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para que produz os efeitos jurídicos, para que produz os efeitos jurídicos. Ipaba/MG, 09 de setembro de 2026 – Gilberto Pereira Soares Júnior – Prefeito.

O município de IPABA/MG – extrato do contrato Nº 045/2026 – com vigência de 14/09/2026 a 13/09/2027, assinado com a empresa VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, Processo Licitatório 025/2026, na modalidade concorrência pública nº 006/2026, de Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação da Praça Pastor Argentino Ribeiro Lopes, localizada no distrito do vale verde, neste município., pelo valor R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). Ipaba/MG, 14 de setembro de 2026. Gilberto Pereira Soares Júnior - Prefeito Municipal.

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Ipuiuna

RESOLUÇÃO Nº 260/2026 – DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 “Aprova a prestação de contas do Município de Ipuiuna referente ao exercício de 2023, de responsabilidade de Elder Cássio de Souza Oliva, Prefeito do Município de Ipuiuna à época”. A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos do artigo 19, do artigo 136, §§ 1º e 2º, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa faz saber, que a Câmara Municipal de Ipuiuna aprovou, e ela promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Ipuiuna, integrante do Processo nº 1.167.647 referente ao exercício de 2023, de responsabilidade de Elder Cássio de Souza Oliva, Prefeito do Município de Ipuiuna à época, em conformidade com o Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Ipuiuna, 15 de Setembro de 2026.

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Itacambira

AVISO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 088/2026 Concorrência Eletrônica nº 006/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de estacas de madeira de sucupira in natura destinadas à fundação e preparação de estruturas para futuras pontes e passagens molhadas em comunidades rurais do Município de Itacambira/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mobilização e desmobilização de equipamentos, locação topográfica, operação de bate-estacas e mão de obra especializada, conforme projeto, memorial e demais anexos do Edital. Data de entrega das Propostas à partir do dia 18/09/2026 até 02/10/2026 09:00h - Início da Sessão: 02/10/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www. portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov. br/licitacoes/ e ainda através do e-mail [email protected] Itacambira MG 16 de Setembro de 2026. Ass. Hewber Cesanny Moura Ferreira – Agente de contratação

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Itacarambi

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura (PNAB). A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Desenvolvimento Econômico do Município de Itacarambi/MG, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento aos princípios da publicidade, transparência e eficiência do ato administrativo, torna pública, em caráter extemporâneo, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público nº 004/2024 (PNAB), cujos trâmites de seleção, formalização do Termo de Execução Cultural e respectivo pagamento foram devidamente efetuados no exercício de 2024, conforme demonstrado a seguir: Categoria: Artistas da terra. Proponente Contemplado: André Rodrigues dos Santos. Área Cultural: Artista da terra. Valor Concedido e Pago: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado

no exercício de 2024.Categoria: Artistas da terra. Proponente Contemplado: Anderson Cardos Moreira. Área Cultural: Artista da terra. Valor

Concedido e Pago: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024.Categoria: Artistas da terra. Proponente Contemplado: Alessandro Santos Paula. Área Cultural: Artista da terra. Valor Con-

cedido e Pago: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024. Categoria: Artistas da terra. Proponente Contemplado: Marlon Alkimim Santos. Área Cultural: Artista da terra. Valor Concedido e Pago: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024. Categoria: Artistas da terra. Proponente Contemplado: Eumar Felix de Souza. Área Cultural: Artista da terra. Valor Concedido e Pago: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024.Categoria: Artistas da terra. Proponente Contemplado: Roberto Rodrigues dos Santos Área Cultural: Artista da terra. Valor Concedido e Pago: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024. Categoria: Artistas da terra. Proponente Contemplado: Maria Aparecida Pereira Abreu. Área Cultural: Artista da terra. Valor Concedido e Pago: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024. Categoria: Artistas da terra. Proponente Contemplado: Wisley Alves dos Santos. Área Cultural: Artista da terra. Valor Concedido e Pago: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024. Categoria: Artistas da terra. Proponente Contemplado: Plinio Kessio Melo dos Santos. Área Cultural: Artista da terra. Valor Concedido e Pago: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024.Categoria: Artistas da terra. Proponente Contemplado: José Mauro Alves Madureira. Área Cultural: Artista da terra. Valor Concedido e Pago: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024.Categoria: Artistas da terra. Proponente Contemplado: Edmilson Alkimim Mota. Área Cultural: Artista da terra. Valor Concedido e Pago: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024.Categoria: Artistas da terra. Proponente Contemplado: Jorge Ferreira de Souza. Área Cultural: Artista da terra. Valor Concedido e Pago: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024.Categoria: Artistas da terra. Proponente Contemplado: Raimundo Nonato Borges de Oliveira.Área Cultural: Artista da terra. Valor Concedido e Pago: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024.Categoria: Artistas da terra. Proponente Contemplado: Marcos Lucas Borges de Oliveira. Área Cultural: Artista da terra. Valor Concedido e Pago: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024.Categoria: Artistas da terra. Proponente Contemplado: Weslen Santos Silva. Área Cultural: Artista da terra. Valor Concedido e Pago: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024.Categoria: Artesanato. Proponente Contemplado: Maria Rosiele de Jesus Souza. Área Cultural: Artesã. Valor Concedido e Pago: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024.Categoria: Artesanato. Proponente Contemplado: Wilian Almeida Leite. Área Cultural: Artesão. Valor Concedido e Pago: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024. Categoria: Organizador de eventos. Proponente Contemplado: Elis Regina Soares dos Santos. Área Cultural: Produtora. Valor Concedido e Pago: R$ 3.907,00 (três mil, novecentos e sete reais). Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024. Categoria: Organizador de eventos. Proponente Contemplado: Amarildo Alves Madureira. Área Cultural: Produtor. Valor Concedido e Pago: R$ 3.907,00 (três mil, novecentos e sete reais). Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024.Categoria: Organizador de eventos. Proponente Contemplado: Rhuan do Nascimento Moreira. Área Cultural: Produtor. Valor Concedido e Pago: R$ 3.907,00 (três mil, novecentos e sete reais). Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024.Esta publicação visa conferir eficácia e plena publicidade aos atos administrativos praticados à época e sanar a ausência da divulgação oficial no exercício correspondente. Itacarambi - MG, 10 de setembro de 2026.Marília Ramos. Silva Barboza. Secretária Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Desenvolvimento Econômico. Município de Itacarambi/MG

21 cm -15 2259347 - 1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PU-BLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura (PNAB). A Se-cretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Desenvolvimento Econômico do Município de Itacarambi/MG, no uso de suas atribui-ções legais, e em cumprimento aos princípios da publicidade, transpa-rência e eficiência do ato administrativo, torna pública, em caráter ex-temporâneo, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Edi-tal de Chamamento Público nº 003/2024 (PNAB), cujos trâmites de seleção, formalização do Termo de Execução Cultural e respectivo pa-gamento foram devidamente efetuados no exercício de 2024, conforme demons-

trado a seguir: Categoria: Grupo Cultural, Espaço de Axé e Banda de música. Proponente Contemplado: Marinalva Mendes da Rocha. Área Cultural: Espaço de Axé e Fé. Valor Concedido e Pago: R$ 4.370,18 (quatro mil, trezentos e setenta reais e dezoito centavos). Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassa-do no exercício de 2024.Categoria: Grupo Cultural, Espaço de Axé e Banda de música. Proponente Contemplado: Marciana Ferreira de Souza. Área Cultural: Banda de música.Valor Concedido e Pago: R$ 4.370,18 (quatro mil, trezentos e setenta reais e dezoito centa-vos).Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro re-passado no exercício de 2024. Categoria: Grupo Cultural, Espaço de Axé e Banda de música. Proponente Contemplado: Amarildo Moreira de Jesus

• Área Cultural: Banda de música. Valor Concedido e Pago: R$

4.370,18 (quatro mil, trezentos e setenta reais e dezoito centa-vos). Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro re-passado no exercício de 2024. Categoria: Grupo Cultural, Espaço de Axé e Banda de música. Proponente Contemplado: Walion Almeida Leite. Área Cultural: Banda de música. Valor Concedido e Pago: R$ 4.370,18 (quatro mil, trezentos e setenta reais e dezoito centavos). Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassa-do no exercício de 2024.Categoria: Grupo Cultural, Espaço de Axé e Banda de música. Proponente Contemplado: Marilda Borges de Oli-veira.Área Cultural: Grupo de Reisado.Valor Concedido e Pago: R$ 4.370,18 (quatro mil, trezentos e setenta reais e dezoito centa-vos).Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro re-passado no exercício de 2024. Categoria: Grupo Cultural, Espaço de Axé e Banda de música.Proponente Contemplado: Iridan Ramos de Oliveira Borges.Área Cultural: Banda de música.Valor Concedido e Pago: R$ 4.370,18 (quatro mil, trezentos e setenta reais e dezoito centavos).Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024. Categoria: Grupo Cultural, Espaço de Axé e Banda de música.Proponente Contemplado: Adalberto Alves Dourado.Área Cultural: Grupo de Capoeira.Valor Concedido e Pago: R$ 4.370,18 (quatro mil, trezentos e setenta reais e dezoito centa-vos).Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro re-passado no exercício de 2024.Esta publicação visa conferir eficácia e plena publicidade aos atos administrativos praticados à época e sanar a ausência da divulgação oficial no exercício correspondente.Itacarambi - MG, 10 de setembro de 2026.Marília Ramos Silva Barboza.Secretária Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Desenvolvimento Econômico Município de Itacarambi/MG

11 cm -14 2258939 - 1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024

Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura (PNAB) A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Desenvolvimento Econômico do Município de Itacarambi/MG, no uso de suas atribuições

legais, e em cumprimento aos princípios da publicidade, transparência e eficiência do ato administrativo, torna pública, em caráter extemporâneo, a homologação do resultado final do Edital de Chamamento Público nº 005/2024 (PNAB), cujos trâmites de seleção, formalização do Termo de Execução Cultural e respectivo pagamento foram devidamente efetuados no exercício de 2024, conforme demonstrado a seguir:Categoria: Curso de Formação (Autismo).Proponente Contemplado: Bagagem Cultura Treinamentos LTDA.Nome do Projeto: Autismo – Quando você conhece as peças se encaixam Valor Concedido e Pago: R$ 12.236,50 (doze mil, duzentos e trinta e seis reais.e cinquenta centavos).Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024.Categoria: Curso de Formação (Legislação Cultural). Proponente Contemplado: MR Assessoria de Promoção Cultural Nome do Projeto: Legislação Cultural.Valor Concedido e Pago: R$ 7.647,81 (sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos).Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024.Esta publicação visa conferir eficácia e plena publicidade aos atos administrativos praticados à época e sanar a ausência da divulgação oficial no exercício correspondente.Itacarambi - MG, 10 de setembro de 2026.Marília Ramos Silva Barboza.Secretária Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Desenvolvimento Econômico Município de Itacarambi/MG

6 cm -14 2258958 - 1

Itanhomi

AVISO DE SUSPENSÃO. PROCESSO Nº 1.214.419 O Município De Itanhomi-MG torna público que, em cumprimento à medida cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no Processo nº 1.214.419, foram SUSPENSOS, com efeitos imediatos, os efeitos da Ata de Registro de Preços nº 008/2026, proveniente do Processo Licitatório nº 039/2026 – Modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, incluindo pavimentação em CBUQ, recapeamento, drenagem e infraestrutura viária. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 16/09/2026. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal.

3 cm -16 2259949 - 1

Japonvar

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 ADESÃO Nº 019/2026 Objeto: Extrato do Contrato celebrado com a empresa PRESTARE QUADRAS E PISOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.104.818/0001-03, no valor global de R$ 643.718,78 (seiscentos e quarenta e três mil setecentos e dezoito reais setenta e oito centavos), por conta da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2026, celebrada entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande – CIMARG e a Empresa Prestare Quadras e Pisos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 33.104.818/0001-0301-79, por conta da contratação de empresa especializada para revitalização de ambientes coletivos voltados ao desenvolvimento esportivo e pedagógico, conforme teor da ata de registro de preço, supra citada, ratificada no termo de concordância do Consórcio CIMARG. Vigência do contrato: 03/09/2026 a 02/03/2027. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.

3 cm -16 2259727 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 026/2026. Objeto: Extrato do Contrato celebrado com a empresaAQUINO SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.678.870/0001-58, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por conta da Contratação de show artístico musical da dupla de renome regional Telma Aquino”, para apresentação no dia 19 de setembro de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional cavalgada da Independência de Melancias, a ser realizado na Comunidade de Melancias, Zona Rural do Município de Japonvar/MG. Vigência do Contrato: 04/09/2026 a 04/10/2026. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.

3 cm -16 2259697 - 1

Lagamar

ABERTURA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR–MG, torna – se pública a ABERTURA do Processo Licitatório nº 056/2026 – Pregão Eletrônico n° 019/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, UTENSÍLIOS, DESCARTÁVEIS E GÁS DE COZINHA, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do município. Abertura no dia 29/09/2026 às 08h00min (horário de Brasília). INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO PODERÃO SER OBTIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR, pelo e-mail: licitacao@lagamar. mg.gov.br, pelo telefone: (34) 3812-1916 ou pelo site oficial: https:// lagamar.mg.gov.br/licitacoes.html. VINÍCIUS DE PAULO CORRÊA

Agente de Contratação

Lagamar/MG, 16 de setembro de 2026 José Alves filho Prefeito Municipal

4 cm -16 2259978 - 1

Lagoa dos Patos

AVISO DE RETIFICAÇÃO Diário dos Municípios Mineiros, pag. 06, dia 28/08/2026 Onde se lê: “Contratação da banda Dejavú para realização de show nacional ao vivo (...)”. Leia-se: “contratação da Dejavú para realização de show nacional ao vivo (...)”. Permanecem inalteradas as demais informações da publicação original. Lagoa dos Patos/MG, 11 de setembro de 2026. Valéria Tamires Soares – Agente de Contratação.

2 cm -16 2259824 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026 Concorrência Eletrônica nº 006/2026, realizada no dia 15 de setembro de 2026, às 09h00min, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da reforma da praça do produtor no município de Lagoa dos Patos/MG, foi declarada DESERTA, em razão da ausência de propostas e de licitantes interessados. Lagoa dos Patos/MG, 16 de setembro de 2026. José Camilo Neto – Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 – NOVA DATA - Processo Licitatório nº 053/2026. O Município de Lagoa dos Patos/MG torna pública a nova data da Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da reforma da Praça do Produtor no Município de Lagoa dos Patos/MG. Abertura da sessão pública: 01/10/2026, às 09h00min. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Fechado e Aberto. Local: Plataforma Licitar Digital. O edital encontra-se disponível no site oficial do Município e na Plataforma Licitar Digital. Lagoa dos Patos/MG, 16 de setembro de 2026. José Camilo Neto – Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos.

5 cm -16 2259823 - 1

EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATO Nº 065/2026 Processo Licitatório nº 051/2026 – Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de recapeamento asfáltico em pré-misturado a frio (PMF), em diversas vias da sede do Município de Lagoa dos Patos/MG, com recursos provenientes do Plano de Ação nº 09032026089268, decorrentes da Emenda Parlamentar nº 202627690004, e recursos próprios municipais. Adjudicada e homologada: CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90. Contrato nº 065/2026. Valor global: R$ 481.325,36 (quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Vigência: 12 meses. Lagoa dos Patos/MG, 16 de setembro de 2026. Valéria Tamires Soares – Agente de Contratação.

3 cm -16 2260099 - 1

Lagoa Formosa

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 029/2026 A Prefeitura de Lagoa Formosa, torna público o edital de Pregão 029/2026, Processo 065/2026, referente à Contratação de empresa especializada em engenharia clínica para atender às unidades de saúde do Município de Lagoa Formosa/MG, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, gestão tecnológica, treinamento operacional e fornecimento de peças, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Realização do certame: dia 07 de outubro de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/.Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site: www. lagoaformosa.mg.gov.br/editais Jose Wilson Amorim. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG 16 de setembro de 2026.

3 cm -16 2259903 - 1

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026 A Prefeitura de Lagoa Formosa, torna público a suspensão Pregão Eletrônico 027/2026, Processo nº 063/2026. Referente a Aquisição de produtos destinados á lavagem, higienização, desinfecção e tratamento de roupas hospitalares, para atendimento das necessidades da lavanderia hospitalar das unidades de saúde do Municipio de Lagoa Formosa/MG. O processo foi suspenso para adequações no Edital e posterior republicação. Informações pelo e-mail [email protected]. Jose Wilson Amorim. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG, 15 de setembro de 2026 3 cm -15 2259114 - 1

Lagoa Grande

PROCESSO Nº: 086/2026 Edital de Pregão Eletrônico n°.: 038/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais desta Administração. Data da abertura: 06/10/2026 às 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos sites: https://app.ammlicita. org.br/. Tel: (034) 3816-2039 – Hamilton dos Reis Ribeiro – Prefeito Municipal.

2 cm -16 2260081 - 1

Leopoldina

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Torna-se público para conhecimento dos interessados que o MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/000147, realizará CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no dia 30/09/2026, às 09h30min, nos termos da Lei nº 14.133/21, através da plataforma compras.gov, visando à reforma da Praça Professora Geny

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260916656969395.