DOMMG 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – quinta-feira, 17 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

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Espera Feliz

setembro de 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet. com.br, Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de ferramentas diversas, INCLUINDO FERRAMENTAS MANUAIS, ELÉTRICAS, MOTORIZADAS, DE BANCADA E MECÂNICAS, a serem utilizadas no desenvolvimento das atividades diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG; 16 de setembro de 2026 Márcio Antônio Ferreira Agente de Contratação

Governador Valadares

Processo 059/2026 – Inexigibilidade 018/2026 – Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte operacional do Sistema de Sinalização semafórica do Município de Guanhães/ MG. - Fornecedor: Contransin – Industria e Comércio LTDA. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2027. R$78.000,00 (setenta e oito mil reais). Data da assinatura: 14/09/2026. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 41/2026 O Município de Espera Feliz/MG – torna a público a alteração no anexo I e do edital e nova data do Pregão Eletrônico – nº 41/2026- Processo 169/2026 registro de preços para futuras aquisições de diversos tipos de madeiras para atender as necessidades do municipio. Data 01/10/2026 às 12:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.licitanet.com.br/. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

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Espírito Santo do Dourado

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00033/2026 Processo Administrativo n° 00157/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de uso médico, fisioterapêutico e odontológico, incluindo, quando aplicáveis, os serviços de montagem, instalação, fixação, configuração, testes operacionais e treinamento dos servidores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www. espdourado.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 13h00min do dia 30 de setembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal. Espírito Santo do Dourado (MG), 16 de setembro de 2026. Hérica Alvarenga - Prefeita Municipal.

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Fama

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – TCT Partes: Município de Fama/MG e AXIA Energia. Objeto: Estabelecer e formalizar as obrigações e responsabilidades das partes relativas à elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Interceptores para Canalização de Esgoto, Estação de Tratamento de Esgoto – ETE e Unidade de Reuso no Município de Fama/MG, devidamente aprovados pelo Comitê Gestor, nos termos do Ofício nº 250/2026/SNSH-MIDR, de 31 de março de 2026. Vigência: da data de sua assinatura até o encerramento da elaboração do Projeto. Data de assinatura: 08 de setembro de 2026. Signatários: Alexandre Eller de Souza, pelo Município de Fama/ MG; Domingos Romeu Andreatta, pela AXIA Energia.

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Francisco Dumont

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 Prefeitura Municipal de Francisco Dumont. Extrato do edital de Credenciamento 009/2026, Processo Administrativo 069/2026. O Município de Francisco Dumont torna público a todos os interessados, que estará realizando o CREDENCIAMENTO por chamamento público de empresas especializadas em locação de módulo de palco praticável modular e prestação de serviços de sonorização de pequeno porte, com iluminação básica nos itens correspondentes, para eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Francisco Dumont/MG. Prazo de Credenciamento: até 31/12/2027. Maiores informações bem como edital completo, junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Francisco Dumont, com endereço Praça da Matriz, nº 285, Centro. Fone (38) 38 99898-7551. Edital disponível no site www.franciscodumont. mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Herbert Leonardo Fonseca – Agente de Contratações – Nilson José de Azevedo – Prefeito Municipal.

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Franciscópolis

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 Proc. Licitatório nº 046/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário escolar (Convênio nº 1261004021/2026/SEE). Comunica aos interessados o ADIAMENTO da sessão marcada para 17/09/2026, às 07h. A nova data e informações serão divulgadas nos meios oficiais. Franciscópolis, 16/09/2026. Wanderci Schiavo Toledo – Chefe de Gabinete.

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Fronteira

AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026 - RP 060/2026 Menor Preço por item - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA, Aviso - Edital de Licitação, Pregão Eletrônico nº 059/2026 - RP 060/2026. MENOR PREÇO POR ITEM. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 30 de

Fruta de Leite

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 Tipo Menor Preço Global - Registro de Preços – Forma Eletrônica - A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE – MG, TORNA PÚBLICO a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 006/2026, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, com disponibilização de operadores habilitados. Data de Abertura: 06 de outubro de 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital. com.br. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, COM SEDE NA AV. MONTES CLAROS, 900 – CENTRO, pelo Telefone: (38) 99936-6764, e-mail: [email protected] e SITE: frutadeleite.mg.gov.br.

Fruta de Leite – MG, 16 de setembro de 2026 Liliene Silvana de Oliveira Agente de Contratação - Pregoeira

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Frutal

EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 154/2026 ID nº 10917. PROCESSO DE COMPRAS Nº. 297/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024. Adesão/Carona n° 04/2025. Contratante: Município de Frutal/MG. Contratada: Leaphar Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços de transporte escolar, em estrita conformidade com a legislação vigente, utilizando veículo com capacidade mínima de 15 lugares e ano de fabricação a partir de 2007. A contratação compreende o fornecimento do condutor e a cobertura de todas as despesas com combustível, lubrificantes, filtros, pneus, acessórios, além da manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive com substituição de peças. A execução dar-se-á em rota superior a 100 km diários, abrangendo vias não pavimentadas, conforme o Termo de Referência do Processo de Compras nº 297/2026 e as propostas de preços registradas, os quais integram este contrato independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de Vigência: de 6 meses e 16 dias, com início em 15 de setembro de 2026 e o término em 31 de março de 2027. Valor Global: R$ 1.999.200,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, duzentos reais). Data de Assinatura: 15/09/2026. Frutal/MG, 16 de setembro de 2026.

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Gameleiras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Gameleiras/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 16/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a Contratação EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS para a aquisição de utensílios de copa e cozinha, RECARGA E BOTIJÃO DE GÁS E MATERIAIS DE LIMPEZA destinados as Secretarias Municipais de Gameleiras. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2026 às 08:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas. com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]

Carlos de Oliveira Primo Prefeito Municipal

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Goiabeira

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 031/2026 INEXIGIBILIDADE N.º 013/2026 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/21. - Processo de Contratação Direta N.º 031/2026 - Inexigibilidade N.º 013/2026. Autorizo a contratação direta da empresa INSTITUTO TRADIÇÃO & SABER (GRUPO VIOLAÇO) - CNPJ: 48.078.684/0001-70, cujo objeto é a Contratação de apresentação artística do Grupo Violaço, no dia 20 de novembro de 2026, durante a Feira Cultural “Especial de Natal, no Município de Goiabeira/MG, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, Lei Federal n.º 14.399/2022, sendo o valor do presente contrato de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Gabinete do Prefeito de Goiabeira/MG, aos 16 (dezesseis) de setembro de 2026 SAMUEL FERREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

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EXTRATO DA ATA 220/2026 Extrato da ata 220/2026, PAC 44/2025 Pregão Eletrônico 90009/2026 celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa DCR SANTOS LTDA CNPJ 33.169.991/0001-90, que rege a Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar tais como: fios tipo Steinman, Kirschner, Cerclagem, Serra de Gigli e catéteres de Embolectomia (Tipo Fogarty) para cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e buco-maxilo, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 27/08/2026 e término em 27/08/2027, valor total da licitação R$ 4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais) – Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DA ATA 221/2026

Extrato da ata 221/2026, PAC 44/2025 Pregão Eletrônico 90009/2026 celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa ELEVE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LIMITADA CNPJ 43.172.976/0001-54, que rege a Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar tais como: fios tipo Steinman, Kirschner, Cerclagem, Serra de Gigli e catéteres de Embolectomia (Tipo Fogarty) para cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e buco-maxilo, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 27/08/2026 e término em 27/08/2027, valor total da licitação R$ 41.837,00 (quarenta e um mil oitocentos e trinta e sete reais) – Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DA ATA 222/2026

Extrato da ata 222/2026, PAC 44/2025 Pregão Eletrônico 90009/2026 celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA CNPJ 50.424.661/0001-12, que rege a Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar tais como: fios tipo Steinman, Kirschner, Cerclagem, Serra de Gigli e catéteres de Embolectomia (Tipo Fogarty) para cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e buco-maxilo, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 27/08/2026 e término em 27/08/2027, valor total da licitação R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais) – Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DA ATA 223/2026

Extrato da ata 223/2026, PAC 44/2025 Pregão Eletrônico 90009/2026 celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa MASTERMED COMERCIAL LTDA CNPJ 02.662.841/0001-90, que rege a Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar tais como: fios tipo Steinman, Kirschner, Cerclagem, Serra de Gigli e catéteres de Embolectomia (Tipo Fogarty) para cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e buco-maxilo, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 28/08/2026 e término em 28/08/2027, valor total da licitação R$ 25.348,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais) – Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DA ATA 224/2026

Extrato da ata 224/2026, PAC 44/2025 Pregão Eletrônico 90009/2026 celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa MEDLIFE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA CNPJ 51.190.230/000100, que rege a Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar tais como: fios tipo Steinman, Kirschner, Cerclagem, Serra de Gigli e catéteres de Embolectomia (Tipo Fogarty) para cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e buco-maxilo, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 28/08/2026 e término em 28/08/2027, valor total da licitação R$ 18.275,00 (dezoito mil duzentos e setenta e cinco reais) – Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DA ATA 225/2026

Extrato da ata 225/2026, PAC 44/2025 Pregão Eletrônico 90009/2026 celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa POSTERARI ACESSORIA TECNICA EIRELI CNPJ 16.743.543/000139, que rege a Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar tais como: fios tipo Steinman, Kirschner, Cerclagem, Serra de Gigli e catéteres de Embolectomia (Tipo Fogarty) para cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e buco-maxilo, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 28/08/2026 e término em 28/08/2027, valor total da licitação R$ 70.000,00 (setenta mil reais) – Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DA ATA 226/2026

Extrato da ata 226/2026, PAC 44/2025 Pregão Eletrônico 90009/2026 celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa SERTRAUMA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ 57.108.930/0001-80, que rege a Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar tais como: fios tipo Steinman, Kirschner, Cerclagem, Serra de Gigli e catéteres de Embolectomia (Tipo Fogarty) para cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e buco-maxilo, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 28/08/2026 e término em 28/08/2027, valor total da licitação R$ 181.923,50 (cento e oitenta e um mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) – Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DA ATA 227/2026

Extrato da ata 227/2026, PAC 44/2025 Pregão Eletrônico 90009/2026 celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa THASMED PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 48.042.490/000115, que rege a Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar tais como: fios tipo Steinman, Kirschner, Cerclagem, Serra de Gigli e catéteres de Embolectomia (Tipo Fogarty) para cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e buco-maxilo, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 28/08/2026 e término em 28/08/2027, valor total da licitação R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) – Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

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Guanhães

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 080/2025 Processo Licitatório 080/2025 – Adesão de Ata nº 006/2025. Objeto:Solução locacional estruturada por meio da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 075/2025, visando suprir, de forma imediata e coordenada, as demandas de transporte institucional vinculadas a execução das políticas públicas setoriais do Município. Empresa: Transjoelma Transporte e Locação LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.255.438/0001-48 - Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

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Guapé

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR N.º 068/2026 PROCESSO N.º 213/2026. Torna público que no dia 1º de outubro de 2026, as 08h10min, será realizada abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras com função de copiadora, impressora laser e scanner, todas de propriedade da contratada, incluindo cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos, insumos e todo material necessário ao regular funcionamento, com exceção de papel, em atendimento as Secretarias Municipais. http://bll.org.br/, guape-mg.portaltp.com.br/consultas/compras/ licitacoes e [email protected]. 3 cm -16 2259893 - 1

Heliodora

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2026 O Município de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 163/2026 – Pregão Presencial nº 021/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Construção do Pórtico de Entrada do Município de Heliodora-MG, conforme Planilhas e Cronograma Físico-Financeiro. Favorecido: M&K EVENTOS, PROMOÇÕES E SERVIÇOS – CNPJ nº 50.098.415/0001-18, com o valor global de R$ 254.000,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil reais). Data da Homologação: 03/09/2026. Heliodora-MG, 17/09/2026. Dejair Batista de Aguiar - Agente de Contratação

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2026 Contratante: Município de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/000156 - Contratada: M&K EVENTOS, PROMOÇÕES E SERVIÇOS – CNPJ nº 50.098.415/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Construção do Pórtico de Entrada do Município de Heliodora-MG, conforme Planilhas e Cronograma Físico-Financeiro. Origem: Processo Licitatório nº 163/2026 – Pregão nº 021/2026. Valor Global: R$ 254.000,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil reais). Vigência: 04/09/26 a 31/12/26. Data da Assinatura: 04/09/2026. Heliodora-MG, 17/09/2026. Dejair Batista de Aguiar - Agente de Contratação

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Ibertioga

CONCORRÊNCIA Nº 002/2026

Extrato de publicação. Processo Licitatório nº 056/2026, Concorrência nº 002/2026. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Ibertioga, inscrito no CNPJ sob o nº 18.094.839/0001-00, com sede na Rua Evaristo Carvalho, nº 56, Centro, Ibertioga/MG, por meio de sua Pregoeira, realizará Licitação, para contratação, na modalidade Concorrência. Data da sessão: Ocorrerá no site: www.ammlicita.com.br, no dia 08/10/2026 às 09h00min. Modo de disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço Global 1. Do objeto, contratação de empresa para calçamento em bloquetes e drenagem pluvial nas localidades estrada da Comunidade do Chapadinho, Morro das Laranjeiras, Estrada da Porteirinha, no Município de Ibertioga. Ibertioga, Minas Gerais, 16 de setembro de 2026. Éllen Araújo Chaves – Pregoeira.

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Ibiraci

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026 Processo 0155/2026. Objeto: “Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a demanda de consumo gerada pelos pacientes do setor odontológico do município.”. Recebimento das propostas até 08h30min, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 30 de setembro de 2026. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.slicx.com. br. Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 16 de SETEMBRO de 2026.

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Ibirité

PROCESSO LICITATÓRIO 251/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 057/2026 Aquisição de 02 (duas) motocicletas novas, zero quilômetro, tipo ON/ OFF ROAD (TRAIL), com cilindrada mínima de 160 cm³, destinadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos – Resolução 7, 02/02/2026, SEGOV. A Prefeitura Municipal de Ibirité comunica o 1º edital retificado. Acolhimento das propostas: do dia 18/09/2026 até 09:00 horas do dia 30/09/2026 - Abertura: 30/09/2026 às 09h:01m.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260916656969394.