DOMMG 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 De Setembro De 2026 – 3

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Campo Azul

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 O Município de Campo Azul/MG torna pública a Prorrogação da vigência do credenciamento para contratação de serviços artísticos de artistas solo, duplas, bandas e grupos musicais com atuação comprovada no cenário local ou regional, para realização de apresentações culturais e musicais ao vivo em eventos promovidos, apoiados ou patrocinados pelo Município de Campo Azul/MG, oriundo do Processo nº 48/2025, Inexigibilidade nº 23/2025, Credenciamento nº 02/2025. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de 26 de agosto de 2026, encerrando em 26 de agosto de 2027, a entrega dos documentos para credenciamento e recredenciamento, conforme Edital. Campo Azul/MG, 26 de agosto de 2026. Arlan Pereira da Cruz - Agente de Contratação.

3 cm -16 2259896 - 1

Canaã

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 011/2026 - O Município de Canaã - MG, por intermédio de seu Agente de Contratação , torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 011/2026 - Processo Licitatório nº 072/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para Execução de calçamento em bloquete sextavado em via localizada na Comunidade Ponte do Rio, Zona Rural, contemplando serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, calçamento e sinalização, conforme TRANSFÊRENCIA ESPECIAL nº 1301001756/2026, conforme ampliação de metas do Convênio: SEINFRA/SEAPA nº 1301000858/2024. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 02/10/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde o edital e seus anexos estão disponíveis para consulta, estando também acessíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal de transparência do município. Mais informações: 0800 333 1154. Patrícia Tainare Modesto Manja - Agente de Contratação.

4 cm -16 2259917 - 1

Caratinga

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 Extrato de Edital, Concorrência Eletrônica nº 015/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, Serra Zona Rural, Estrada Rural do Córrego dos Rosas, Distrito de Santo Antônio do Manhuaçu, Caratinga/MG, com Recursos da Transferência Especial nº 1301001744/2026 (SEINFRA). Abertura: 02/10/2026 às 09h00min, na plataforma localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga. mg.gov.br. Mais informações no: (33) 3329-8019. Caratinga/MG, 15 de setembro de 2026. Eduardo Buzim Junior - Secretário Municipal de Obras Públicas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026 Extrato de Edital, Concorrência Eletrônica nº 017/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de calçamento com piso intertravado da estrada vicinal do Distrito de São Cândido, no Município de Caratinga/MG, vinculadas ao Convênio de Saída nº 1231002481/2026 (SEAPA/MG). Abertura: 06/10/2026 às 09h00min, na plataforma localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www. caratinga.mg.gov.br. Mais informações no: (33) 3329-8019. Caratinga/ MG, 15 de setembro de 2026. Eduardo Buzim Junior - Secretário Municipal de Obras Públicas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026 Extrato de Edital, Concorrência Eletrônica nº 018/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de calçamento com piso intertravado da estrada vicinal do Distrito de São Cândido, no Município de Caratinga/MG, "Morro do Senhor Tito", Trecho 01, vinculadas a transferência especial nº 1301002180/2026. Abertura: 06/10/2026 às 14h00min, na plataforma localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no: (33) 3329-8019. Caratinga/MG, 15 de setembro de 2026. Eduardo Buzim Junior - Secretário Municipal de Obras Públicas.

8 cm -16 2259912 - 1

Carmo do Cajuru

EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2026 DO PL Nº. 144/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero quilômetro, destinada à melhoria da infraestrutura rural do Município de Carmo do Cajuru/MG, visando ao atendimento do Convênio nº 1231000297/2026/SEAPA, celebrado com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. Empresa Vencedora: FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA, valor R$ 418.900,00. Vigência 12 (doze) meses.

2 cm -16 2259655 - 1

Catuti

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Tipo Menor Preço Por Item - O MUNICÍPIO DE CATUTI - MG, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS que realizará o Pregão Eletrônico nº 21/2026, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/ EPP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS destinados

ao Desenvolvimento de Atividades Esportivas no MUNICÍPIO DE CATUTI - MG, conforme Convênio de Saída Nº 1481003335/2026. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/10/2026 às 09:00 horas; Endereço Eletrônico da Disputa: https://catuti.licitanacional.com.br/. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected]. Delermando do Nascimento França Prefeito Municipal

4 cm -16 2259968 - 1

Caxambu

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 191/2026, PE 63/2026 Objeto: Aquisição de medicamentos para farmácia básica, conforme termo de referência, parte integrante do edital. Data de abertura: 29/09/2026, 09:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu. mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 15/09/2026 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.

2 cm -15 2259265 - 1

Cláudio

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2026

Autuado em 01/09/2026, Pregão nº. 048/2026 - Eletrônico. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de 01 (um) veículo zero km, tipo Van, com capacidade para 16 (dezesseis) ocupantes e acessibilidade para pessoa cadeirante, destinado ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino. A aquisição será realizada com recursos provenientes do saldo remanescente do Convênio nº 1261000769/2023/SEE, acrescidos da contrapartida do Município,. A realizar-se no dia 06/10/2026 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio (MG), 15 de setembro de 2026. Fernando do Nascimento Santos - Chefe de Departamento de Administração.

4 cm -15 2259137 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2026 Autuado em 25/08/2026, Credenciamento nº. 023/2026. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de oficineira para atender a necessidade temporária de atendimento em saúde mental para Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município de Cláudio/MG. A realizar-se no dia 16/09/2026 às 08:00. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio (MG), 15 de setembro de 2026. Fernando do Nascimento Santos - Chefe de Departamento de Administração.

3 cm -15 2259163 - 1

Coronel Fabriciano

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2026

Processo de Compra n.º 171/2026 – Processo Licitatório n.º 099/2026. Suspensão. Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, utilitário tipo van, modelo furgão para carga com teto alto, em atendimento à Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, tendo como fonte de receita, Recursos de Alienação de Bens/Ativos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta ao pedido de esclarecimento e impugnações apresentadas. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidos. Coronel Fabriciano, 16 de setembro de 2026. Juliana Silva Domingos. Agente de Contratação.

3 cm -16 2260096 - 1

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026

Processo de Compra nº 183/2026 – Processo Licitatório nº 96/2026. Resultado de Licitação. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços de execução de paisagismo no novo Viva Idade, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano. mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Comunicamos que a vencedora do processo supracitado foi a proponente ATEMPORAL ENGENHARIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, referente ao item 01 ao valor global de R$ 52.100,00. Coronel Fabriciano, 16 de setembro de 2026. Luis Fernando Lana Pena. Agente de Contratação.

3 cm -16 2260093 - 1

Crisólita

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (CAFÉ), EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL - Data: dia 29/09/2026, às 08:00h(oito horas) - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http:// www.crisolita.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefone (033) 98433-8995 ou pelo e-mail: [email protected]. - Crisólita, 16 de Agosto de 2026. – Samuel Xavier dos Santos – Pregoeiro

3 cm -16 2259792 - 1

Cristina

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PL 085/2026 Pregão Eletrônico 030/2025. Aquisição e instalação de 4 (quatro) playgrounds infantis modulares, sendo 1 (um) destinado à Escola Municipal Deputado Milton Reis, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação, e 03 (três) destinados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em atendimento as Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Vereadores. Análise das propostas e habilitação: Data: 30/09/2026, às 9h30m. Francielle Rodrigues Nogueira- Agente de Contratação. Informações: (35) 3281-1100 ramal 5.Site: Edital e anexos, na íntegra na Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br, e na página www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.

3 cm -16 2259972 - 1

Cruzeiro da Fortaleza

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 023/2025 Objeto: Adesão a Ata de Registro de preços que tem por objeto: “Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos Ore Zero 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Proponente: Ivg Brasil Ltda, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Valor: R$ 843.943,30. Data da Homologação:02/12/2025. Informações na sede da Prefeitura, Praça do Santuário, nº 1373, Centro, ou pelo telefone (34) 3835- 1222. Antônio Cortes de Almeida – Prefeito Municipal.

3 cm -15 2259362 - 1

Desterro de Entre Rios

EXTRATO – PROCESSO Nº 57/2026 O Município torna público o Pregão Eletrônico nº 23/2026, visando o registro de preço para futura e eventual aquisição de madeiras para atender as demandas da Prefeitura de Desterro de Entre Rios MG, pelo critério de menor preço por item. Sessão pública: 29/09/2026, às 09h00, na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br. O edital está disponível no site www.desterrodeentrerios.mg.gov.br e na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br. Informações: [email protected] : (031) 3745-0002 OU 31- 98359-7922. Wagno Almeida Duarte - Prefeito Municipal

3 cm -16 2260003 - 1

Divinópolis

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2026 Pregão Eletrônico nº 095/2026 – Contratação nº 93/2026 – UASG: 984445. Objeto: Contratação de empresa para locação de 2 equipamentos automatizados para análises de exames da série bioquímica, com fornecimento de reagentes e demais insumos, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento para atendimento do laboratório de análises clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 02/10/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp). Divinópolis/MG, 15 de setembro de 2026. Mário Lúcio de Souza. Pregoeiro.

4 cm -16 2259952 - 1

Divisa Nova

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N°266/2025 Processo 543/2025, Concorrência 06/2025 – Objeto: adequações ao projeto. Valor aditivado: R$51.155,98. Contratada: G2 Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 61.600.209/0001-80. José Luiz de Figueiredo - Prefeito Municipal, em 11 de setembro de 2026.

1 cm -16 2259700 - 1

Dom Joaquim

AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº52/2026 Modalidade pregão presencial n°18/2026, objeto: “registro de preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços de serralheria, com serviços manutenção, reparação e confecção de estruturas metálicas diversas, incluindo, instalação e fornecimento de materiais para atendimento das demandas de todas as secretarias municipais sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim”.A reunião acontecerá as 08:30h do dia 02/10/2026, na sede da prefeitura, o edital pode ser solicitado via e-mail: [email protected]. br ou retirado no site; www.domjoaquim.mg.gov.br, outras informações pelo tel. (31)985803804. Flaviane de Abreu Ferreira – Pregoeira substituta em exercício/Agente de Contratação.

3 cm -16 2259992 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 pregão eletrônico 020/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de fretamento eventual para transporte suplementar rodoviário municipal, intermunicipal de pessoas. Início do recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 06/10/2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 06/10/2026, às 08:01 horas (Horário de Brasília - DF);Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br . A integra do edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.brwww.domjoaquim. mg.gov.br no link : https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ https:// pncp.gov.br/ ou através do endereço de e-mail licitacao@domjoaquim. mg.gov.br , outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min. Flaviane de Abreu - Pregoeira Substituta em exercício .

4 cm -16 2259933 - 1

Dores do Turvo

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2026 Pregão Eletrônico nº 046/2026, Licitação 30/09/26, as 08:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preço aquisição Equipamentos Hospitalares p/ atender demandas Sec. Saúde da Prefeitura de Dores do Turvo MG. Edital esta no site oficial Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); plataforma eletrônica (www.ammlicita.org.br), PNCP e sala licitação. Inf. Nº: 032 3478 0702 e-mail: [email protected]. Dores do Turvo, 16/09/2026. Samuel A. Pires– Pregoeiro

2 cm -16 2259819 - 1

Douradoquara

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ERRATA Nº 01/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FOMENTO Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – CICLO 02 – MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG - O Município de Douradoquara/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a Errata nº 01/2026 ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Fomento, destinado à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – Ciclo 02. A Errata promove a prorrogação do período de inscrições, a inclusão da possibilidade de inscrição presencial na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo durante o período de prorrogação e a consequente adequação do cronograma das etapas de seleção, HABILITAÇÃO, ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E PAGAMENTO, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital. O novo prazo para inscrições encerra-se em 25 de setembro de 2026, conforme condições estabelecidas na Errata. REGISTRA-SE QUE A ERRATA Nº 01/2026, DATADA DE 15 DE SETEMBRO DE 2026, foi publicada e divulgada no Mural Oficial da Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, no site oficial da Prefeitura Municipal e no site oficial da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, assegurando-se ampla publicidade às alterações promovidas. O INTEIRO TEOR DA ERRATA E DO EDITAL permanece disponível nos canais oficiais do Município. Douradoquara/MG, 15 de setembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Município de Douradoquara/MG

6 cm -16 2259892 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ERRATA Nº 01/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PREMIAÇÃO Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – CICLO 02 – MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG - O Município de Douradoquara/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a Errata nº 01/2026 ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Premiação, destinado à premiação de agentes culturais com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – Ciclo 02. A Errata promove a prorrogação do período de inscrições, a inclusão da possibilidade de inscrição presencial na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo durante o período de prorrogação e a consequente adequação do cronograma das ETAPAS DE SELEÇÃO, RECURSOS, HABILITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, assinatura do Termo de Premiação Cultural e pagamento das premiações, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital. O novo prazo para inscrições encerra-se em 28 de setembro de 2026, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ERRATA. Registra-se que a Errata nº 01/2026 foi publicada e divulgada no Mural Oficial da Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, no site oficial da Prefeitura Municipal e no site oficial da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, ASSEGURANDO-SE AMPLA PUBLICIDADE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS. O inteiro teor da Errata e do Edital permanece disponível nos canais oficiais do Município. Douradoquara/MG, 17 de setembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Município de Douradoquara/MG

6 cm -16 2259902 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260916656969393.