DOMMG 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – quinta-feira, 17 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Barão de Cocais

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0116/2026 Pregão Eletrônico nº 054/2026 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de reparador asfáltico para aplicação a frio e líquido de emulsão asfáltica de ruptura rápida (RR-1C), destinados à manutenção, conservação e recuperação da malha viária do Município de Barão de Cocais/MG. Sessão Pública: 01/10/2026 às 09h:00 (Horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis em https://ammlicita.org.br/ - ID 113626, https://baraodecocais.mg.gov.br/licitacoes - PE 054/2026, no PNCP e na Superintendência de Licitações. Barão de Cocais/MG, 16 de setembro de 2026. Mateus Venuto Bittencourt de Oliveira - Secretário Municipal de Obras e Saneamento.

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EXTRATO TERMO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATO N° 09-003/2026. Data de assinatura: 16/09/2026. Partes: PMBC X SILVEIRA & DALMAS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de plaqueta de identificação patrimonial. Valor R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). O Contrato encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico n°: 044/2026 – Contrato.

• Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório nº: 027/2026, Pregão Eletrônico n°: 010/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de confecção de cartão de identificação (crachá/carteirinha), incluindo o fornecimento de itens acessórios, para atender as demandas das Secretarias do Município de Barão de Cocais/MG. ATA137/2026. Partes: PMBC X GRÁFICA E EDITORA GUARÁ LTDA - ME. Valor R$ 46.630,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e trinta reais). A Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão Eletrônico n°: 010/2026 – Ata.

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Belmiro Braga

DECRETO Nº 4.109, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, com base no art. 10, XVII, art. 65, V, e art. 91, I, "e", todos da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 2º e art. 5º, alíneas "i" e "m", do Decreto-Lei nº 3.365/1941, áreas de terreno urbano situadas na Av. Antônio Bernardino de Barros, esquina com a Rua Vicente Rodrigues Gomes, Distrito de São José das Três Ilhas, Belmiro Braga – MG (Lote 06 com 207,42 m²; Lote 07 com 403,54 m²; e Casinha com 212,40 m²), destinadas à implantação de quadra poliesportiva e equipamentos de lazer e esporte comunitário. Belmiro Braga/MG, 10 de setembro de 2026. José Paulo de Oliveira Franco – Prefeito Municipal.

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EXTRATO CONTRATO - PROCESSO N° 073/2026 Contratado: Casa de Campo Projeto e Execução LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.169.649/0001-06, contrato nº 172/2026, valor R$ 23.200,00. Vigência 30/12/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 074/2026: contratado: Silva e Vasconcelos Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.790.312/0001-72, contrato nº 173/2026, valor R$ 86.672,09. Vigência 30/12/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 076/2026: contratado: Silva e Vasconcelos Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.790.312/0001-72, contrato nº 175/2026, valor R$ 53.391,11. Vigência 30/12/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 077/2026: contratado: Prius Representações LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.361.851/0001-58, contrato nº 176/2026, valor R$ 5.184,000. Vigência 30/08/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 078/2026: contratado: H5 Soluções e Consultoria em Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.130.961/0001-32, contrato nº 176/2026, valor R$ 60.000,000. Vigência 26/02/2027.

Processo n° 080/2026: contratado: Casa de Campo Projeto e Execução LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.169.649/0001-06, contrato nº 174/2026, valor R$ 22.924,79. Vigência 30/12/2026.

Extrato Contratos - Processo n° 081/2026: contratado: CRD Empreendimentos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 54.432.658/000100, contrato nº 184/2026, valor R$ 64.830,38. Vigência 30/12/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 083/2026: contratado: Consulab Consultoria e Ensaios de Solo Concreto e Asfalto LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.990.844/0001-03, contrato nº 185/2026, valor R$ 42.540,96. Vigência 28/05/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 085/2026: contratado: Tec Wilter Odonto LTDA, inscrita no CNPJ n° 65.722.317/0001-87, contrato nº 187/2026, valor R$ 12.020,00. Vigência 30/12/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 086/2026: contratado: Maria Eunice Cardoso Franco, inscrita no CPF n° *998.266, contrato nº 188/2026, valor R$ 7.200,00. Vigência 19/08/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 087/2026: contratado: Otavio José de Oliveira, inscrita no CNPJ n° 18.133.542/0001-06, contrato nº 189/2026, valor R$ 73.080,00. Vigência 19/08/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 089/2026: contratado: Petefer Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.303.660/0001-05, contrato nº 204/2026, valor R$ 23.400,00. Vigência 03/09/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 090/2026: contratado: Silva e Vasconcelos Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.790.312/0001-72, contrato nº 213/2026, valor R$ 174.827,88. Vigência 16/03/2027.

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EXTRATO ATA DE REGISTRO - PROCESSO N° 071/2026 Contratados: Minimercado São Nicolau LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.688.300/0001-17, Ata de Registro nº 043/2026, valor Estimado R$ 355.292,80; Multiplique Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.861.572/0001-29, Ata de Registro nº 044/2026, valor Estimado R$ 217.118,40. Vigência 25/08/2027.

Extrato Ata de Registro - Processo n° 084/2026: contratados: JCX Comercial LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 17.742.835/0001-10, Ata de Registro nº 050/2026, valor Estimado R$ 6.399,99; Vetor Agropecuária LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.881.281/0001-64, Ata de Registro nº 050/2026, valor Estimado R$ 28.812,00. Vigência 25/08/2027.

Extrato Ata de Registro - Processo n° 088/2026: contratado: BS Sports Organização Esportiva LTDA, inscrita no CNPJ n° 62.885.148/000108, Ata de Registro nº 052/2026, valor Estimado R$ 53.760,00. Vigência 01/09/2027.

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Belo Horizonte

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2026

Processo Licitatório N° 077/2026. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, migração de conteúdo, hospedagem, suporte técnico e manutenção do Site Institucional da ARISB-MG, incluindo sistema de gerenciamento de conteúdo (CMS), certificado SSL, backups periódicos e suporte técnico durante toda a vigência contratual, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Data da sessão pública: 01/10/2026, às 09h00, por meio da plataforma Compras.gov.br. O edital estará disponível a partir de 17/09/2026, às 08h00, nos sítios eletrônicos www.arisb.com.br e www. gov.br/compras Isabella Gontijo Bastos – Pregoeira.

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Belo Oriente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 85/2026, Pregão Eletrônico nº 29/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes operacionais e botas de segurança destinados aos servidores da Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 30/09/2026 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Telefones: (31) 3258-2807, 3258-2735 e (31) 9 97811703. Belo Oriente, 16 de setembro 2026. Tiaya Alves da Silva Matos - Agente de Contratação.

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Belo Vale

AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°034/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026. A Prefeitura Municipal de Belo Vale/MG torna público que realizará, no dia 29 de setembro de 2026, às 08h00, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a “Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de pneus novos, de primeiro uso, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos da linha pesada pertencentes à frota municipal do Município de Belo Vale/MG. A contratação justifica-se em razão de o Lote 3 – Linha Pesada do processo licitatório anterior, Pregão Eletrônico nº 029/2026 – Processo Licitatório nº 0042/2026, ter restado fracassado, permanecendo a necessidade de reposição dos materiais para garantir a segurança, o funcionamento e a continuidade dos serviços públicos.” O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Belo Vale, situada na Avenida Tocantins, nº 57, Centro, Belo Vale/MG, pelo e-mail licitacao@belovale. mg.gov.br, no sítio eletrônico www.belovale.mg.gov.br e na plataforma eletrônica https://belovale.licitapp.com.br/.

Belo Vale, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte seis. Jose Lapa dos Santos Prefeito Municipal

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Boa Esperança

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de soluções parenterais, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento ao PAM – Pronto Atendimento Municipal e Unidades de Saúde. Data entrega das propostas: Até 29/09/2026 às 09:00 horas na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www. ammlicita.org.br. Informações: (35) 99213-0267.

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Bocaiuva

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 060/2026 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 085/2026 – P.E. 060/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares fracassados e desertos. Sessão dia 08/10/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 086/2026 – P.E. 061/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para CME. Sessão dia 14/10/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. Bianca Claudina Fernandes Peixoto - Agente de Contratação

3 cm -16 2259826 - 1

Bom Jesus do Galho

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 O Município de Bom Jesus do Galho torna público - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de vigência e execução do Contrato Administrativo nº: 057/2025 do Processo Licitatório Nº: 082/2025, Concorrência Eletrônica Nº: 007/2025. Licitante: J M SERVICOS URBANOS E CONSTRUCOES LTDA sob o CNPJ: 27.028.550/0001-75, e do outro lado a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, para complementação e conclusão das obras do Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis, em conformidade com projeto aprovado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, com Recurso do extinto Programa PG-31 da Fundação Renova "em liquidação", originados das Cláusulas 169 e 170 do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta. Vigência/prorrogação: 21/09/2026 a 20/11/2026. Ficando inalteradas as demais clausulas de contrato. Bom Jesus do Galho, 19 de agosto de 2026. Aníbal Borges - Prefeito Municipal.

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Bonito de Minas

Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco - CIMVALES

PREGÃO ELETRÔNICO 06/26 Proc. Licitatório 09/26. Obj: Futura e eventual contratação, incluindo material e mão de obra, c/ fornecimento parcelado, de serviços comuns de engenharia p/ infraestrutura urbana e viária, visando atender as demandas dos Municípios Consorciados do CIMVALES. Julg: 02/10/26, 09h01m. Edital no site oficial www.cimvales.mg.gov.br, plataforma eletrônica www.bll.org.br.

2 cm -16 2259721 - 1

Brasilândia de Minas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 Aviso De Suspensão De Licitação. O Município de Brasilândia de Minas/MG torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 020/2026, cujo objeto é a aquisição e instalação de 04 (quatro) playgrounds ecológicos ou parquinhos infantis, destinados a espaços esportivos comunitários do Município, com recursos oriundos do Plano de Ação nº 09032026-090293 – Parecer nº 10/2026/MESP/SNEAELIS/ DIE – Processo nº 71000.023389/2026-57. A sessão pública, inicialmente prevista para o dia 16 de setembro de 2026, às 09h00min, com recebimento das propostas até as 08h30min, fica suspensa em razão da necessidade de revisão e possível adequação das especificações técnicas constantes do Termo de Referência, visando ao aperfeiçoamento do descritivo do objeto. Ficam suspensos os prazos do certame até a conclusão da análise e eventual adequação dos documentos. Nova data para realização da sessão será oportunamente divulgada pelos meios oficiais e pela plataforma eletrônica. Informações e atualizações: www.bnc.org.br e www.brasilandiademinas.mg.gov.br. Brasilândia de Minas/MG, 15/09/ 2026. Ana Paula Marciana Gomes Pregoeira. Hélio Costa Pereira. Secretário Municipal de Esporte.

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Brasília de Minas

EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 003/2026 Proc.044/2026 - CREDENC. 003/2026 - Credenciamento de empresas para a realização de procedimentos cirúrgicos de mamoplastia redutora, incluindo avaliação pré-operatório, ato cirúrgico e acompanhamento pós-operatório, visando atender ás demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Complexo Medico e Imagem Pro - Vida LTDA. V. Total: R$ 12.355. Vigência: 14/05/2027.

PROC.096/2026 - DISP.010/2026 - Contratação de repasse financeiro ao CIMANS destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão de Brasília de Minas/MG. Contr.: Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Da Area Mineira Da SUDENE-CIMAMS. V. Total: R$ 119.040,00. Vigência: 03/09/2027.

PROC. 059/2025 - CREDENC. 003/2025 - Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do CAPS, CEAE, SMS e HMSS do Município de Brasília de Minas. Contr.: Dias Ruas Serviços médicos Ltda/Karen Serviços Médicos Ltda. Vigência: 20/05/2030.

PROC.082/2026 - PE. 029/2026 - Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de troféus, taças e Medalhas. Contr.: FMG Soluções e Fornecimentos LTDA . V. Total: R$ 38.900,00/ Contr.: Roger Andre Braun. V. Total: R$ 6.600,00/ Contr.: AK Inovações LTDA. V.Total: R$ 696.137,50/ DSP Brindes Personalizados LTDA/ V.Total: R$ 3.840,00. Vigência: 27/08/2027-Velame Souza & Cia LTDA. V. Total: R$ 47.204,00. Vigência: 04/09/2027/ Avanço Comercial e Distribuidora LTDA. V. Total: R$ 71.100,00. Vigência: 08/09/2027.

EXTRATO DE ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2026 - Proc.001/2025 - PE 001/2025 - aquisição de gêneros alimentícios. Contr.: Ricardina Aparecida Pinto Rosa. V. Total: 4.908,00.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0135/2024 - Proc.044/2024 - PE 015/2024 - Contratação de Manutenção preventiva/corretiva e aquisição de peças do Sistema de ar comprimido HMSS. Contr.: LD Máquinas Comercio e Serviços LTDA-ME. V. Total atualizado: R$ 225.025,99. Vigência: 14/08/2027.

CONTRATO: Nº 230/2025 - EXTRATO DE RESCISÃO - O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão parcial unilateral do Contrato: nº 230/2025, oriunda do Proc. 111/2025 - Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online e prestação de serviços em suporte técnico contábil para atender a demanda do município de Brasília de Minas/MG. Contratada: HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. V. Rescindido: R$ 30.045,99. Fundamentação legal: Art. 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 - O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão total consensual da Ata de Registro de Preços nº 021/2026, oriunda do Proc. 015/2026 - Obj: Registro de preços para aquisição de medicamentos. Contratada: MEDIC MAIS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. V. Rescindido: R$ 4.995.846,95. Fundamentação legal: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho

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AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2026 Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, no bairro Calú Peixoto, no município de Brasília de Minas/MG, conforme contrato de financiamento BDMG/ DF n°433.476/2026. Data de Sessão: 02/10/2026 às 08h. Edital www. brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. Agente de Contratação: Cristiane Mendes Ferreira.

CONCORRÊNCIA Nº 010/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, no bairro Quintino, município de Brasília de Minas/MG. Data de Sessão: 06/10/2026 às 08h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. Agente de Contratação: Cristiane Mendes Ferreira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 - Registro de preços para aquisição de água mineral. Data de Sessão: 01/10/2026 às 08h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com. br e e-mail [email protected]. Pregoeira: Cristiane Mendes Ferreira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 - Aquisição de dieta enteral, fórmulas infantis, suplementos e correlatos para atendimento a SMS. Data de Sessão: 05/10/2026 às 08h. Edital www.brasiliademinas. mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@ brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira: Cristiane Mendes Ferreira. EXTRATO DE ADITIVO - PROC.086/2026 - PE. 032/2026 - Aquisição de órteses, próteses, matérias especiais (OPME) e materiais cirúrgicos correlatos, com disponibilização de torre de vídeo em regime de comodato, destinados ao atendimento das demandas do HMSS. Contr.: Kronus Com. e Distribuição de Artigos Ortopédicos Ltda. V. Total: R$ 365.490,00. Vigência: 14/09/2027 - Medtrauma Distribuidora de Produtos Médicos e Ortopédicos Ltda. V. Total: R$ 8.926.624,40. Vigência: 16/09/2027.

EXTRATO DE ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2024 - Proc.051/2024 - Disp. 005/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de sistemas e aparelhos eletromecânicos da SMS. Contr.: Campo Eletrico Eletromecanica Ltda. Vigência: 29/08/2027.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139/2023 - Proc.097/2023 - Inex. 22/2023 - Contratação de Sociedade de Advogados especializada em serviços técnicos jurídicos atinentes à matéria tributária. Contr.: Guerra e Masturcelli Sociedade de Advogados. Vigência: 31/12/2026.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos, reagentes laboratoriais e materiais de consumo para uso no Laboratório Microrregional de Análises Clínicas do CISNORTE, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Abertura: 30/09/2026 às 08h31min horas. E-mail: [email protected] e www.cisnorte.com.br. Welson Gonçalves da Silva, Presidente.

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Buritizeiro

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 70/2026

Dispensa nº. 17/2026 - Contrato nº 96/2026. Contratada: Constantino Engenharia Ltda. CNPJ nº. 11.504.424/0001-00. Objeto: Contratação mediante dispensa de licitação para Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos para a Elaboração de Projeto Arquitetônico de Adequação da Área Física do Hospital Municipal Prefeito Francisco Gameleira, Contemplando Estudos, Levantamentos e Detalhamentos Técnicos. Dot. Orçamentária nº 09.13.01.10.302.0780.2107. 33903900 – RED: 527. Valor: R$40.000,00 (Quarenta mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Data da Ass. 25/08/2026. Assinado por Marcelo Pereira Osório - Prefeito. Guilherme Souza dos Santos Falcão. Agente de Contratação

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 72/2026 Inexigibilidade nº. 24/2026 - Contrato nº 97/2026. Contratada: Tributarie Eficiência Fiscal Ltda. CNPJ nº. 11.468.681/0001-33. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Tributária (Jurídico e Contábil), para Recuperação de Crédito Previdenciário não Prescrito, assim como para Regularizar Retenção aos Cofres Municipais dos Valores de Imposto de Renda (IRRF) de seus Fornecedores. Dot. Orçamentária nº 07.12.0104.129.0021. 33903900 – RED: 184. Valor: 20% (vinte por cento) dos valores recuperados. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Ass. 09/09/2026. Assinado por Marcelo Pereira Osório - Prefeito. Guilherme Souza dos Santos Falcão. Agente de Contratação

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260916656969392.