DOMMG 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – quinta-feira, 17 De Setembro De 2026

minaS GeraiS

1481003545/2026/SECRETARIADEESTADODEDESENVOLVIMENTO SOCIAL/MG, na seguinte forma: menor valor porlote; Data/ horário: 01/10/2026 às 08:30h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 985023 ou: https:// www.pirapora.mg.gov.br/licitacao. Demais esclarecimentos à Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 09:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/ MG, 16/09/2026 – Thiago de Souza Matos – Agente de Contratação.

prática vocal e instrumental, CT 045/2026 Orisvaldo Silva Santos CNPJ 64.403.014/0001-39, Valor R$ 24.000,00, vigência 13/07/2026 a 13/07/2027. PL 049/2026 P.E 012/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção linha pesada, ATA 144/2026 Xavier Ferramentas Materiais Elétricos Ltda CNPJ 34.348.113/0001-02 Valor R$ 10.260,00 - ATA 145/2026 Marmoraria Pedra Bonita Ltda Epp CNPJ 00.647.649/0001-07 Valor R$ 11.299,50 - ATA 146/2026 Lino Distribuidora Serviços Ltda CNPJ 65.207.914/0001-73 Valor R$ 54.931,00 - ATA 147/2026 Marcos Alexandre Belo CNPJ 30.291.717/0001-09 Valor R$ 22.050,00 - ATA 148/2026 Eremaster Distribuidora Ferragens Ferramentas Ltda CNPJ 37.278.673/0001-18 Valor R$ 311.755,50 - ATA 149/2026 Wellington Oliveira Rodrigues Construtora Transporte CNPJ 28.465.339/000182 Valor R$ 455.400,00 - ATA 150/2026 Super Mix Ltda Varejo Atacado CNPJ 54.473.650/0001-83, Valor R$ 597.805,52 - Vigências 27/07/2026 a 27/07/2027. PL 050/2026 DISP 013/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Iluminação Pública do Município de Salto da Divisa/MG, CT 046/2026 Sinergia Construções e Serviços Ltda CNPJ 28.182.842/0001-20 Valor R$85.500,00 – Vigência 03/08/2026 a 03/08/2027. Salto da Divisa/MG 16/09/2026 - Prefeito Municipal - Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto.

Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 127/2025, cujo objeto consiste na aquisição, fornecimento, entrega e instalação de equipamentos destinados ao fornecimento de água potável, a serem implantados no campo de futebol estrela, localizado no bairro Fluminense, no município de Ribeirão das Neves/MG, em atendimento à emenda parlamentar impositiva nº 131/2022, de autoria do vereador Renato José Amarante. A nova data de realização da sessão será no dia 24/09/2026 às 09:00. Verônica Trindade Guimarães Alves Dias.

Santana do Manhuaçu

4 cm -16 2259725 - 1

3 cm -16 2259913 - 1

Piraúba

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2026 ‘O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 085/2026, na modalidade Pregão n.º 027/2026, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: “Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo, instrumentais, insumos, medicamentos, equipamentos e demais produtos odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades dos serviços de saúde bucal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP: Anexo I e no Termo de Referência – TR – Anexo II.” Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 01/10/2026, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@ yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov. br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 16 de setembro de 2026. Emanuelle Baia Soares, Pregoeira. Publique-se.’ 5 cm -16 2259771 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO 047/2026 – NOVA DATA Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão Eletrônico 047/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes institucionais destinados aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves. A nova data para realização da sessão será dia 30/09/2026 às 09:00 hrs. Heloísa Moreira Vieira/ Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2026 Pregão Eletrônico nº 038/2026. O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de Aquisição de Máquinas e Equipamentos (GND 4) - Ministério da Agricultura e Pecuária referente ao PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094847.Data da sessão pública: 02/10/2026 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site https://www.pirauba.mg.gov.br.Piraúba, 16 de setembro de 2026. Débora Soares da Silva – Agente de Publicação.

2 cm -16 2259785 - 1

8 cm -16 2259818 - 1

Rio Acima

Santa Bárbara do Leste

3 cm -16 2259876 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2026 Pregão Eletrônico nº 038/2026. O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de Aquisição de Máquinas e Equipamentos (GND 4) - Ministério da Agricultura e Pecuária referente ao PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094847.Data da sessão pública: 02/10/2026 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site https://www.pirauba.mg.gov.br.Piraúba, 16 de setembro de 2026. Débora Soares da Silva – Agente de Publicação.

Santana do Paraíso

PORTARIA Nº 1098/2026 Nomear o concursado classificado em 2º Thiago Abrahão de Souza Soares para o cargo Fiscal de Tributos em virtude de sua aprovação no Concurso Público nº 01/2025, realizado no dia 14 de setembro de 2025. Felipe Gonçalves Santos - Prefeito Municipal.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 Processo Administrativo nº. 055/2026 – Pregão Eletrônico nº 042/2026 – Objeto: Aquisição de um veículo do tipo Van com o mínimo de 15 (quinze) lugares, mais um, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino do “Programa Fortalecimento das Escolas”, conforme Convênio nº 1261002244/2026/SEE – Secretaria de Estado da Educação, destinado a Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Bárbara do Leste. Vencedor: Inovatto Veículos Ltda – CNPJ – 37.115.386/0001-97 – Item 01 – Valor Unitário R$ 357.650,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). – Santa Barbara do Leste 15/09/2026 – José Geraldo de Oliveira – Prefeito Municipal.

1 cm -16 2259814 - 1

3 cm -16 2259830 - 1

AVISO REPUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 Objeto: Credenciamento de profissionais para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas áreas de: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, conforme especificações do termo de referência em anexo. O período das inscrições/habilitações iniciará no dia da publicação, ficando aberto até 31 de dezembro de 2026, às 18:00 (dezoito) horas, devendo os interessados apresentarem as documentações requisitadas no sistema www.ammlicita.org.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Luís Gustavo Andrade Duarte, Diretor de Licitações. Santana do Paraíso, 16/09/2026.

Rio Vermelho

Porteirinha

PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2026

Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2026 destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de roupas de cama, mesa e banho, capachos e jogos de berço, destinados ao atendimento das diversas secretarias municipais de Rio Vermelho/MG. Abertura: 30/09/2026 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL– www. licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.Evania A. Neves-Agente de Contratação

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP – MENOR PREÇO ITEM Nº. 49/2026 OBJETO: Aquisição de utensílios domésticos diversos. Exclusivo para empresas enquadradas como MPE, com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente. Recebimento da (s) proposta (s): 18/09/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 01/10/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. br. Porteirinha/MG, 14/09/2026. Fernando Henrique Mendes Aguiar – Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

Processo Administrativo nº. 055/2026 – Pregão Eletrônico nº 042/2026 – Objeto: Aquisição de um veículo do tipo Van com o mínimo de 15 (quinze) lugares, mais um, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino do “Programa Fortalecimento das Escolas”, conforme Convênio nº 1261002244/2026/SEE – Secretaria de Estado da Educação, destinado a Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Bárbara do Leste. Vencedor: Inovatto Veículos Ltda – CNPJ – 37.115.386/0001-97 – Item 01 – Valor Unitário R$ 357.650,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). – Dotação: 0206.1236100041.003.44905200000 – 110/157100003210. – Santa Barbara do Leste 15/09/2026 – José Geraldo de Oliveira – Prefeito Municipal.

3 cm -16 2259797 - 1

Santo Antônio do Amparo

PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2026 Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2026 destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e acessórios de informática, em atendimento às diversas secretarias do Município de Rio Vermelho/MG. abertura: 01/10/2026 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL– www.licitardigital.com.br Evania A. Neves-Agente de Contratação

3 cm -16 2259874 - 1

6 cm -16 2259748 - 1

Pouso Alegre

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 136/2026 Pregão Eletrônico 051/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços Aquisição de Óleos Lubrificantes e Artigos Afins para atender as Demandas do Setor de Transportes do Município. Abertura Das Propostas: 05 De Outubro De 2026 Às 13h00min, pelo Sitio Eletrônico. www.bnc.org.br. Processo 137/2026. Pregão Eletrônico 052/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços Aquisição de Marmitex, Refeições e Bebidas (água, suco e refrigerante) para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais Abertura Das Propostas: 02 De Outubro De 2026 Às 13h00min, pelo Sitio Eletrônico. www.bnc.org.br .Informações completas com a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected]

taforma de licitações LICITAR DIGITAL– www.licitardigital.com.br Evania A. Neves-Agente de Contratação PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2026 Santa Efigênia Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2026 destinado ao Registro de Preços para aquisição papeis higiênicos, esponjas de lim- de Minas peza, sacos para lixo e copos descartáveis para manutenção das secretarias do Município de Rio Vermelho/MG. abertura: 02/10/2026 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL– www.licitardigital.com.br ou tel. Prefeitura Municipal (33) 3436-2056. Evania A. Neves-Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2026 Objeto: Permissão onerosa de espaço para exploração praça de alimentação a título precário, para o evento "Aniversário da Cidade" promovido pela Secretaria de Comunicação Social, Lazer e Turismo. A sessão pública será realizada no dia 09 de outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416. Marcelo Costa Flores – Agente de Contratação. Pouso Alegre/MG, 16 de setembro de 2026.

3 cm -16 2260115 - 1

8 cm -14 2258803 - 1

INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 041/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/ MG, Inexigibilidade/Credenciamento n.º 007/2026, Processo Licitatório 041/2026. Objeto: Credenciamento de instituição financeira para prestação de SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS do Município de Santa Efigênia de Minas/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR O CREDENCIAMENTO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO COM DATA BASE DIA 22/09/2026 a 22/11/2026. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na plataforma digital www.licitardigital.com.br

Santo Antônio do Retiro

3 cm -16 2259897 - 1

Salinas

Riachinho

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 084/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 158/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2026, objetivando a aquisição de veículo novo, zero km, tipo furgão adaptado para transporte de animais (Recurso: Resolução SEGOV nº 16, de 29/04/2025). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 30/09/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/ MG, 16/09/2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N.º 16/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG, torna público que fará realizar licitação, no dia 30 de setembro de 2026, às 09horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 – Centro. Objeto SRP – Sistema De Registro De Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Santo Antônio do Retiro/MG. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas, ou pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br, onde será realizado a sessão pública do Pregão Eletrônico. As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura – Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro - MG, 16 de setembro de 2026 Ivo Fernandes Silva Prefeito Municipal

• PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Na Sala de Licitações (33) 32971141 - E-mail: [email protected]. 16 de setembro de 2026 Amauri Alves da Silva Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 Aviso de Licitação - Edital Concorrência nº 004/2026 na forma Eletrônica. A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 004/2026, Procedimento Administrativo Licitatório nº 067/2026, para Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de Portais de Entrada do Município de Riachinho/ MG, na faixa de domínio da Rodovia Estadual MG-181, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos. Início do recebimento das propostas: às 08h00m do dia 18/09/2026. Término do recebimento das propostas: às 09h15m do dia 06/10/2026. Data da sessão pública: às 09h30m do dia 06/10/2026. Riachinho-MG, 17 de setembro de 2026. (A) Baltazar Eugênio da Cruz, Secretário Municipal de Obras.

4 cm -16 2259713 - 1

2 cm -16 2259838 - 1

Santa Maria do Suaçuí

Salto da Divisa

4 cm -16 2259982 - 1

4 cm -16 2260021 - 1

Santos Dumont

Ribeirão das Neves

EXTRATO DE CONTRATOS, PL 045/2026 P.E 011/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para produção de massa asfáltica, ARP 153 Traçado Construções Serviços Ltda CNPJ 00.472.805/0025-05 Valor R$960.000,00 – Vigência 19/08/2026 a 19/08/2026 - ARP 154 Mineração São Vicente CNPJ 06.537.334/0001-85 Valor R$524.550,00 – Vigência 15/09/2026 a 15/09/2027. PL 046/2026 INEX 014/2026 Objeto: Apresentação artista Jonathan Marrone, CT 043 GR7 Produções Artísticas Ltda CNPJ: 61.916.180/0001-40, Valor R$26.000,00, vigência 30/06/2026 a 31/12/2026. PL 047/2026 INEX 015/2026 Objeto: Apresentação artista Júlio Cardoso, CT 043 Matrix Empreendimentos Eireli CNPJ: 15.324.253/0001-98, Valor R$18.000,00, vigência 07/07/2026 a 31/12/2026. PL 048/2026 DISP 012/2026 Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de planejamento, organização e execução de oficinas e aulas de música, compreendendo atividades de musicalização, teoria musical,

AVISO DE LICITAÇÃO – P.E. Nº 005/2026 - PL 005/2026 Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais destinados às atividades de impressão, cópia e digitalização de documentos, incluindo manutenção preventiva e corretiva e fornecimento dos suprimentos e consumíveis necessários ao seu regular funcionamento, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria do Suaçuí/MG. Abertura das propostas, às 09h00m do dia 25 de setembro de 2026 na plataforma www.licitardigital.com. br. Editais e demais Informações somente: www.licitardigital.com.br. Abqueila Monteiro Lima, Pregoeira.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 58/2026 E OUTROS Inexigibilidade 58/2026 Proc. 182/2026. Obj.: Contratação empresa realização show artístico para preservação e promoção cultura local, dia 26/09/2026 com a Cantora Thayná Vasconcelos, atendimento Sec. de Educação e Cultura. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Contratada: Thayná de Souza Vasconcelos *013476 – CNPJ - 30.853.827/0001-09. Contrato: 182/2026. Valor global: R$20.000,00. Vigência: 30 dias assinatura 04/09/2026. Ratificado 04/09/2026. Fund. legal: Art. 74 inciso II Lei 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO 096/2026 Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 096/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para o fornecimento de óleo diesel para operacionalização da usina municipal de asfalto no Município de Ribeirão das Neves. A data para realização da sessão será dia 01/10/2026 às 09:00 hrs. Verônica Trindade Guimarães Alves Dias, Pregoeira.

3 cm -16 2260055 - 1

2 cm -16 2259799 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260916656969398.