DOMMG 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 De Setembro De 2026 – 9

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Inexigibilidade 61/2026 Proc. 189/2026 Contrato 179/2026. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratada: Valtencir da Silva, CNPJ 64.586.582/0001-12. Obj. Contratação empresa realização show artístico com cantor Nego Bê, dia 29/09/2026 às 20h na Praça Cesário Alvim, Centro de Santos Dumont/MG. Valor global: R$ 3.000,00. Ratificação 08/09/2026. Vigência: 30 dias assinatura 08/09/2026. Fund. legal: Inciso II art. 74 Lei Federal 14.133/2021. Dispensa 38/2026 Proc. 190/2026. Obj.: Contratação apresentação musical preservação e promoção cultura local, com grupo Art e Louvor, dia 20/09/2026, atendimento Sec. de Educação e Cultura. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Contrato: 185/2026. Contratada: 63.855.349 Matheus Santos Ovídio – CNPJ - 63.855.349/000125. Valor mensal: R$8.000,00. Vigência: 30 dias assinatura 14/09/2026. Ratificação: 14/09/2026. Fund. legal: Art. 75 inciso II Lei 14.133/2021. Prefeito Pacífico Estites Rodrigues Júnior.

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São Geraldo do Baixio

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL N° 054.“PREGÃO PRESENCIAL” Nº 013/26 Tipo “Menor Preço Por Item” - Registro de Preço - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, Publicação De Abertura de Extrato de Edital N° 054 - Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 054/26 NA MODALIDADE “Pregão Presencial” nº 013/26, TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”, para o Registro de preço para futura aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ÁGUA MINERAL para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG. A abertura dos envelopes de proposta e habilitação ocorrerá no dia 29/09/26 às 09:00 hrs, na sala da agente de contratação, os interessados poderão obter o edital no site da transparência do Município. https://saogeraldodobaixio-mg.portaltp. com.br/.

São Geraldo do Baixio/MG, 16/09/26 Stefane Izidoria de Araújo Agente de Contratação

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São Gonçalo do Pará

EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 084/2022 Processo Licitatório nº 054/2022, Pregão Presencial nº 015/2022. Empresa vencedora: AS INFORMÁTICA S.A, CNPJ: 29.021.525/0001-95. Objeto: Contratação de serviços de acesso internet para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Gonçalo do Pará-MG. Aditivo de reajuste do ITEM 01 que passa do valor de R$ 2.633,56 para R$ 2.700,07, ITEM 02 que passa do valor de R$98,65 para R$ 101,14. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG,16 de setembro 2026. Osvaldo de Souza Maia – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024 Concorrência Eletrônica n° 003/2024, Processo Licitatório n° 058/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção da unidade de fisioterapia municipal, conforme edital e demais anexo, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Empresa vencedora: MARTINS & RABELO CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 12.911.931/0001-20, Aditivo Quantitativo no valor de R$ 7.310,74, Aditivo Qualitativo no valor de R$ 2.186,40, Total Aditivo Geral R$ 9.497,14. O valor Global do Contrato passara de R$ 289.416,42 para R$ 298.913,56. São Gonçalo do Pará/MG, 16 de setembro de 2026. Osvaldo de Souza Maia – Pref. Municipal.

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São Gonçalo do Rio Abaixo

RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, informa que realizará Processo Licitatório Nº 73/2026 - Pregão Eletrônico Nº 55/2026 - Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de locação de brinquedos com monitor e recreação, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Trabalho e Desenvolvimento Social de S.G.R.A/MG. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 01/10/2026. O Edital completo e Terno de Retificação poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www. saogoncalo.mg.gov.br/transparencia. S. G. R. A, 16 de setembro de 2026. – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 266/2026 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 266/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de show artístico “RIVOTRIO SEM RECEITA”, para o evento “Festival Gastronômico”, no dia 12 de setembro de 2026, na Praça Central em São Gonçalo do Rio Abaixo/ MG. Partes: P.M.S.G.R.A. E 58.922.200 FLAVIO DA SILVA BORGES. Termo de Contrato N.º 291/2026. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

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PROCESSO LICITATÓRIO 24/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 21/2026 Contratação de empresa especializada para execução de seis Planos de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (PRADAs), divididos em quatro lotes, em atendimento às condicionantes ambientais estabelecidas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. EME Engenharia Ambiental Ltda. LOTE 01 - Contrato nº. 264/2026 – Valor R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) – Vigência:

1830 dias, com fundamento no inciso XXIII do art.8 do Decreto Municipal Nº 086/07. IN NATURA SOLUÇÕES AMBIENTAIS. LOTE 02 - Contrato nº. 265/2026 – Valor R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). – Vigência: 1185 dias, com fundamento no inciso XXIII do art.8 do Decreto Municipal Nº 086/07. EME Engenharia Ambiental Ltda. LOTE 03 - Contrato nº. 266/2026 – Valor R$ R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais). – Vigência: 1185 dias, com fundamento no inciso XXIII do art.8 do Decreto Municipal Nº 086/07. IN NATURA SOLUÇÕES AMBIENTAIS. LOTE 04 - Contrato nº. 267/2026 – Valor R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) – Vigência: 1185 dias, com fundamento no inciso XXIII do art.8 do Decreto Municipal Nº 086/07.

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São Gotardo

EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2026: ADE 006/2026 Objeto: “Contratação de empresa para : contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo de transporte sanitário (acessibilidade cadeirante) mínimo 10 pessoas e 01 (um) veículo tipo van passageiro com acessibilidade 16 pessoas, por meio da adesão a ata de registro de preços nº 085/2024 referente ao processo licitatório nº 053/2024 - pregão eletrônico por registro de preços nº 012/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o desenvolvimento ambiental sustentável do Norte de Minas – CODANORTE. por meio da adesão a ata de registro de preços nº 085/2024 do processo licitatório nº. 053/2024 – pregão eletrônico nº 012/2024 – pertencente ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o desenvolvimento ambiental sustentável do Norte de Minas – CODANORTE. data de assinatura: 15/09/2026. vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. contratada: Mabelê Veiculos Especiais LTDA, com o valor global de R$ $662.187,76 (seiscentos e sessenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). assinantes: Makoto Edison Sekita – Prefeito Municipal. Débora Thaís Silva Alves Araújo - Secretária Municipal de Saúde. Camile Vianna Freitas - representante da contratada.

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HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2026

ADESÃO Nº. 006/2026: o Município de São Gotardo torna público a homologação do processo de adesão nº. 006/2026, ata de registro de preços nº 085/2024 do processo licitatório nº. 053/2024 – pregão eletrônico nº 012/2024 – pertencente ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o desenvolvimento ambiental sustentável do Norte de Minas – CODANORTE, destinada à “Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo de transporte sanitário (acessibilidade cadeirante) mínimo 10 pessoas e 01 (um) veículo tipo van passageiro com acessibilidade 16 pessoas, por meio da adesão a ata de registro de preços nº 085/2024 referente ao processo licitatório nº 053/2024 - pregão eletrônico por registro de preços nº 012/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o desenvolvimento ambiental sustentável do Norte de Minas – CODANORTE. contratada: Mabelê Veiculos especiais LTDA, com o valor global de R$ 662.187,76 (seiscentos e sessenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), data da homologação: 15/09/2026. Débora Thaís Silva Alves Araújo- Secretária Municipal de Saúde. Makoto Edison Sekita – Prefeito Municipal.

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São João da Mata

PROCESSO LICITATÓRIO N° 088/2026

Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 013/2026 – Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto - Contratação de Empresa Para Aquisição de Ar Condicionado, Para Escola Municipal Rosa Alvim no Município de São João da Mata (MG), Conforme Descrito no Plano de Transferência Especial, Registro SIGCON N° 004858/2026 - Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, no uso das atribuições legais, nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos Ltda - CNPJ n.º 17.417.928/0001-79, pelo valor total de Valor: R$ 46.166,00 (quarenta e seis mil e cento e sessenta e seis reais- São João da Mata (MG), 11 de setembro de 2026. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito Municipal.

3 cm -16 2259810 - 1

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0095/2026 Processo Licitatório n° 088/2026 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 013/2026 - Partes: Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) x Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos Ltda - CNPJ n.º 17.417.928/0001-79. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Ar Condicionado, Para Escola Municipal Rosa Alvim no Município de São João da Mata, Conforme Descrito no Plano de Transferência Especial, Registro SIGCON N° 004858/2026 - Vigência: 11/09/2026 à 11/09/2027 - Valor: R$ 46.166,00 (quarenta e seis mil e cento e sessenta e seis reais) - Dotação Orçamentária: Ficha 079 - 02. 02.01.12.361.0024.1130.0000.4.4.90.52.00 - São João da Mata (MG), 11 de setembro de 2026. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito Municipal.

3 cm -16 2259811 - 1

São João Del-Rei

RETIFICAÇÃO Nº 008 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROC. LIC. 018/2024 – INEXIGIBILIDADE 002/2024. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES – CISVER torna público o ato da 8ª Retificação do Edital de Chamamento Público, competência Setembro de 2026, para o “Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para prestação de serviços complementares especializados de saúde a serem realizados na clínica de diagnóstico do CISVER, e nas instalações dos credenciados, de acordo com as tabelas I, II e III para atendimento aos usuários do sus dos municípios”. LOCAL: O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá através doe-mail: [email protected] PARA CONTATO: (32)99835-2715 - PERÍODO: Indeterminado - MODO: ABERTO. O edital encontra-se disponível nos sítioswww.cisver. mg.gov.brehttps://pncp.gov.br/app/editais/01098929000168/2024/19. São João del-Rei, 16/09/2026. Anderson Geraldo de Paula, Presidente do CISVER.

4 cm -16 2260008 - 1

São José do Alegre

EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 120/2026 Pregão Eletrônico 038 - Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia, consistentes na manutenção e conservação de imóveis de propriedade do Município de São José do Alegre, compreendendo pintura interna e externa, remoção e recomposição de revestimentos e pisos, assentamento e reassentamento de revestimentos cerâmicos, bem como execução de piso em concreto simples, para eventual e futura contratação, com inscrição em Ata de Registro de Preços. A Sessão Pública será realizada pelo site www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras - BNC, no dia 01/10/2026, às 14h (quatorze horas). O edital completo com seus anexos poderão ser conferidos pelo site: https://pm-sjalegre. publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/pregao-eletronico. Samanta V. de O. L. Costa, Secretária Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - AUTORIDADE COMPETENTE.

3 cm -16 2259961 - 1

São José do Goiabal

EXTRATO DE EDITAL PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 136/2026

Pregão Eletrônico por SRP Nº 030/2026, tendo objeto aquisições futuras e eventuais de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura Municipal. As propostas serão recebidas até dia 01/10/2026 as 08:00, início da etapa de lances as 09:00 do mesmo dia. As empresas interessadas poderão retirar edital no site oficial da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, no site NOVO BBMNET LICITAÇÕES ou Site PNCP. Publica-se, 16/09/26. Ailton Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.

3 cm -16 2259872 - 1

EXTRATO DE EDITAL RETIFICADO

PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 125/2026

Pregão Eletrônico por SRP Nº 024/2026, tendo com objeto aquisições futuras aparelhos celulares e tablets. As propostas serão recebidas até dia 30/09/2026 as 08:00, início da etapa de lances as 14:00 do mesmo dia. As empresas interessadas poderão retirar edital no site oficial da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, no site NOVO BBMNET LICITAÇÕES ou Site PNCP. Publica-se, 16/09/26. Ailton Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.

2 cm -16 2259907 - 1

EXTRATO DE EDITAL PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 116/2026

Pregão Eletrônico por SRP Nº 022/2026, tendo objeto a contratação de empresa para aquisição de materiais médico-hospitalares, materiais de consumo, materiais de limpeza e higiene, materiais para esterilização, equipamentos permanentes e instrumental cirúrgico. As propostas serão recebidas até dia 30/09/2025 as 08:00, início da etapa de lances as 09:00 do mesmo dia. As empresas interessadas poderão retirar edital no site oficial da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, no site NOVO BBMNET LICITAÇÕES ou Site PNCP. Publica-se, 15/09/26. Ailton Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.

3 cm -15 2259431 - 1

São Romão

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, torna público para conhecimento de todos os interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 088/2026 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2026, objetivando contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), nas seguintes vias públicas do município de São Romão-MG: Avenida Newton Pereira, Rua José Peixoto, Rua Nossa Senhora D'abadia e Avenida Paulo Ivo. DATA DE ABERTURA: 01/10/2026 as 08:00hs da manhã. EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: www.saoromao.mg.gov.br.

Sara Evangelista Queiroz Caxito (Agente de Contratação)

4 cm -16 2259732 - 1

São Sebastião do Maranhão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento com blocos de concreto intertravados tipo sextavado, com guia de meio-fio e travamento, nos trechos denominados Morro São Domingos, Morro do Viturino, Morro da Gameleira e via Fronteira à Igreja da Gameleira, no Município de São Sebastião do Maranhão/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Data: 06/10/2026, às 08h30min. O Licitante deverá fazer sua adesão ao Portal: https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://saosebastiaodomaranhao. mg.gov.br/. Fágner José de Sousa Araujo – Agente de Contratação.

3 cm -16 2260018 - 1

São Tomé das Letras

REPUBLICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026 O município de são Tomé das letras torna público o pal. n° 048/2026, concorrência eletrônica nº. 003/2026 tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia sendo a continuação da construção de unidade básica de saúde padrão alvenaria tipo i, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de são Thomé das letras-mg. conforme resolução ses nº 9196, de 05 de dezembro de 2023, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos as visitas técnicas poderão ser realizadas nos períodos de 21 a 25 e 28 de setembro até 02 de outubro, das 9h às 12h e das 14h às 17h. o certame ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico através do site www.licitardigital.com.br no dia 08 de outubro de 2026 a partir das 9:00., o edital poderá ser retirado no endereço eletrônico https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas. Informações pelo tel: (35) 3237-1086.

São Tomé das Letras, 15 de setembro de 2026. Clodoaldo Lazaro de Souza Chefe de Setor Compras e Licitações. 5 cm -15 2259450 - 1

Sarzedo

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 48/2026 Homologado o processo licitatório em 16/09/2026, autorizando a: “Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, ativação, testes operacionais, documentação técnica, treinamento e garantia de solução integrada de infraestrutura de Tecnologia da Informação destinada à implantação da infraestrutura tecnológica da UPA/HOSPITAL 272 JOIAS. Referente recursos guiados pelo Comite Gestor DMC - Acordo Judicial ACP Nº 0010261-67.2019.5.03.0028”, e adjudicado o objeto a favor da licitante: INFRAMINAS INOVACAO LTDA – VENCEDOR – lote único, sob o valor total de R$ 103.459,00 (Cento e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais). Sarzedo/MG, 10 de setembro de 2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA n.º 12/2026 – Homologado o processo licitatório em 16/09/2026, autorizando a: “Contratação de empresa especializada para fornecimento, material e mão de obra, para instalação e configuração de sistema de telefonia para UPA/HOSPITAL 272 Joias. Referente recursos guiados pelo Comite Gestor DMC - Acordo Judicial ACP Nº 0010261-67.2019.5.03.0028. Com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME E/OU EPPS, sediadas preferencialmente regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal De Saúde)”, e adjudicado o objeto a favor da licitante: TECNOLOGIA LTDA - VENCEDORA, lote único, sob o valor total de R$ 37.977,00 (Trinta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais). Sarzedo/MG, 10 de setembro de 2026

6 cm -16 2259739 - 1

Senhora de Oliveira

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N.º 070/2026 Inexigibilidade n.º 020/2026; – objeto – Serviços de transportes rodoviários, incluindo o motorista habilitado, transporte realizado por veículo, com capacidade mínima para 15 passageiros, com no máximo 10 anos de uso, descritos no CRV - certificado de registro de veículo e no DER, emitido pelo órgão de trânsito competente em bom estado de conservação e combustível por conta do contratado. Contrato 176/2026. Empresa: GG Transportes e Fretamentos Ltda, CNPJ Nº 50.486.995/0001-10; Valor R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Contrato publicado no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br

3 cm -16 2259693 - 1

Sericita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo Administrativo de Licitação nº 44/2026 – Concorrência Eletrônica nº 06/2026, destinado a contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, incluindo disponibilização de todos os equipamentos necessários à execução pavimentação asfáltica – concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) com regularização de subleito, sub-base, base, fornecimento e aplicação de imprimação, execução de drenagem em estrada vicinal do Municipio de Sericita/MG, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1231002843/2026-SEAPA, firmado entre o Município de Sericita/MG e o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, considerando o parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, homologo o Processo Administrativo de Licitação em favor da empresa Gomes & Gomes Terraplanagem e Pavimentação Ltda., CNPJ 52.275./*-83, para a execução da obra citada, cujo valor global foi na ordem de R$ 2.697.134,62. Sericita/ MG, 16/09/2026. Sebastião Robison Cruz dos Reis, Prefeito Municipal.

4 cm -16 2259677 - 1

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO.TERMO DE ADJUDICAÇÃO No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no Edital da Concorrência Eletrônica nº 06/2026, Processo Administrativo nº 44/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, incluindo disponibilização de

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260916656969399.