DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194

Eu, .........................., portador da RG ........................... e CPF , DECLARO, para os fins exclusivos da Prefeitura Municipal de Humaitá, que não sou detentor (a) de qualquer sanção administrativa ou judicial que me impeça de firmar o contrato de prestação de serviços por tempo determinado junto a este órgão para suprir a demanda no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) desta prefeitura.

Humaitá (AM), ..........de.............................. de 2026.

RESOLVE

Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor efetivo abaixo discriminado:

EMANUEL DO NASCIMENTO RODRIGUES

Art. 2º - Fica o servidor, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, cedido ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO , por prazo indeterminado, a contar da publicação desta Portaria, com ônus para o órgão de origem (Prefeitura).

................................................

(Assinatura do (a) declarante)

DECLARAÇÃO DE BENS Preenchimento obrigatório (Resolução nº 15/1999 - T.C.E/Amazonas) Este formulário pode ser substituído pela Declaração de Rendas da RFB (DAA-IRPF) Discriminação do Bem: Valor Venal

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 9D36B52F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1488/2022

1. ESPÉCIE E DATA: Quinto Termo Aditivo, celebrado em 16/09/2026, ao Contrato de Prestação de Serviços n° 205/2022, celebrado em 23/09/2022.

2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo referente a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Eventos Culturais, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT.

3. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ-AM (CNPJ N° 04.465.209/0001-81).

4. CONTRATADA: WM SERVIÇOS COMBINADOS PARA ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO - EIRELI (CNPJ N° 25.174.016/0001-41).

5. PRAZO: Fica o contrato aditivado por mais 12 (Doze) meses, a contar de 23 de setembro de 2026 e encerrando em 22 de setembro de 2027.

7. DA RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento.

8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo decorre do permissivo legal contido no art. 57, II, c/c § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: B5AA43FB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 690/2026 – GAB.PREF

Humaitá-AM, 10 de setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO , Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o oficio nº 059/2026/VTHMT, datado no dia 09 de setembro de 2026;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Humaitá

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA

Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: D312509F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 694/2026 – GAB.PREF

Humaitá-AM, 16 de setembro de 2026.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 304/2026 – GAB.PREF., JÁ ALTERADA PELA PORTARIA Nº 589/2026 – GAB.PREF., QUE DISCIPLINA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GESTORES ESCOLARES VINCULADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE HUMAITÁ/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor JOSE CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO , Prefeito do Município de Humaitá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o disposto no Art. 10, Inciso III, da Lei Municipal nº 532-GAB.PREF. de 01 de junho de 2010.

RESOLVE

Art. 1º Fica novamente alterada a composição da Comissão Avaliadora instituída pelo art. 11 da Portaria nº 304/2026 – GAB.PREF., já alterada pela Portaria nº 589/2026 – GAB.PREF., que disciplina a Avaliação de Desempenho dos Gestores Escolares vinculados à Rede Pública Municipal de Ensino de Humaitá/AM.

Art. 2º Ficam designadas as seguintes servidoras para compor a Comissão Avaliadora:

I – MIRIAN DA SILVA FERREIRA, para exercer a função de Membro da Comissão Avaliadora, em substituição à servidora RANIELLY DA COSTA RELVAS;

II – MARIA INÊS DE CASTRO CORREIA, para exercer a função de Membro da Comissão Avaliadora, em substituição à servidora INES PASSOS DE SOUZA.

Art. 3º Em razão das alterações promovidas por esta Portaria, o art. 11 da Portaria nº 304/2026 – GAB.PREF., com as alterações posteriores, passa a vigorar com a seguinte composição:

I – GEIZA FERRAZ ALECRIM MENDONÇA – Presidente; II – ROSICLEIDE CARVALHO MARQUES DE ARAÚJO – Secretária;

III – MIRIAN DA SILVA FERREIRA – Membro;

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