DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194

IV – MARIA INÊS DE CASTRO CORREIA – Membro; V – GIZELLY BARROSO PASSOS DA SILVA – Membro; VI – ULISSES COSTA SIMÃO – Membro.

Art. 4º Ficam dispensadas das respectivas funções na Comissão Avaliadora as servidoras RANIELLY DA COSTA RELVAS e INES PASSOS DE SOUZA, em razão das substituições estabelecidas nesta Portaria.

Art. 5º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 304/2026 – GAB.PREF. e da Portaria nº 589/2026 – GAB.PREF., que não conflitarem com o disposto nesta Portaria.

Art. 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revoguemse as disposições em contrário.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Humaitá

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA

Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 06EEEA2E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 695/2026 – GAB.PREF

Humaitá-AM, 16 de setembro de 2026.

Dispõe da exoneração de servidor (a) em caráter comissionado e dá outras providências.

1. Aprovo o Parecer Jurídico nº 229/2026 da Procuradoria Geral do Município;

2. Autorizo a Adesão a Ata de Registro de Preços do nº 041/2025, do Pregão Eletrônico nº 050/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Lábrea/CPC .

Humaitá-AM, 18 de agosto de 2026.

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Humaitá-AM

Publicado por: Laura Ferreira Gomes Código Identificador: 3ADBDF3D

SECRETARIA DE LICITAÇÕES DESPACHO AUTORIZATIVO

Considerando a solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preços do nº 030/2025, do Pregão Eletrônico nº 045/2025/CPC/PML, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e exames especializados , contido no Ofício nº 1777/GAB/SEMSA/2026, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, do Município de Humaitá – Amazonas.

1. Aprovo o Parecer Jurídico nº 249/2026 da Procuradoria Geral do Município;

2. Autorizo a Adesão a Ata de Registro de Preços do nº 030/2025, do Pregão Eletrônico nº 045/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Lábrea/CPC .

Humaitá-AM, 18 de agosto de 2026.

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO

O senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora, solicitando o seu desligamento do cargo, protocolado no dia 03 de fevereiro de 2026;

Prefeito Municipal de Humaitá-AM

Publicado por: Laura Ferreira Gomes Código Identificador: 7EC71FDD

SECRETARIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RESOLVE

PROCESSO Nº : 2015/2026

Art. 1º - EXONERAR a Senhora JULIANA DIAS AGUDELO BRITO, do cargo de Gerente de Departamento , de caráter comissionado.

Art. 2º - Este ato retroage seus efeitos ao dia 11 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Humaitá

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA

Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 516C0E13

SECRETARIA DE LICITAÇÕES DESPACHO AUTORIZATIVO

Considerando a solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preços do nº 041/2025, do Pregão Eletrônico nº 050/2025/CPC/PML, cujo objeto é a Contratação de serviços médicos e hospitalares para realização de mutirões de cirurgias eletivas gerais , contido no Ofício nº 1778/GAB/SEMSA/2026, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, do Município de Humaitá – Amazonas.

DISPENSA Nº: 78/2026-DL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) grupo gerador diesel cabinado, novo, de primeiro uso, destinado à escola municipal fluvial Osmarina Melo de Oliveira , compreendendo transporte, instalação, montagem, interligações elétricas, testes de funcionamento, comissionamento e partida técnica (startup).

CREDOR : H F COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ : 01.038.511/0001-65

FUNDAMENTO LEGAL: Art.75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

JUSTIFICATIVA: A necessidade da contratação emergencial decorre da avaliação técnica realizada no grupo gerador instalado na Escola Municipal Fluvial Osmarina Melo de Oliveira , que constatou que o equipamento se encontra fora de operação em razão de diversas falhas mecânicas e elétricas acumuladas ao longo de sua vida útil, apresentando elevado grau de desgaste e comprometimento de sua confiabilidade, segurança e viabilidade operacional. Diante das condições verificadas e da necessidade de restabelecimento seguro e confiável do fornecimento de energia elétrica à unidade escolar, foi

www.diariomunicipal.com.br/aam 31