DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194

IV – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã-Am, em Exercício, 02 de julho de 2026.

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de servidor para desempenhar funções de interesse da Comuna em Novo AripuanãAM,

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 001-2026;

HIGINO CORRÊA CHÍXARO JUNIOR Prefeito em Exercício

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 173A4BAF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 223 DE 22 DE JULHO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA OLIMPIA DOS SANTOS PASSOS, Prefeita Municipal de Novo Aripuanã-AM, em Exercício, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc,

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de servidor para desempenhar funções de interesse da Comuna no Município de Manaus-Am,

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 001-2026;

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR o Servidor RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO , Matrícula 3791-2, ocupante do Cargo de Prefeito, viajar ao Município de Manaus-AM, no período de 22/07/2026 a 26/07/2026, para tratar do que segue, com a seguinte escala: Saída – no dia 22/07/2026, às 17h30 min e retorno no dia 26/07/2026, às 16h00, para tratar de assuntos de interesse do Município de Novo Aripuanã-Am;

Tratar assuntos de interesses do Município de Novo Aripuanã, em Manaus-Am.

II – Determinar a Secretaria de Finanças – Tesouraria - o pagamento de 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.000,00 cada, perfazendo o montante de R$ 5.000,00 para o referido servidor, para custear as despesas de alimentação, pousada e transporte, a fim de que possa dar cumprimento das determinações da presente portaria.

III – Caso o (a) Servidor (a) não apresente o Relatório de Viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigada a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese do descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

IV – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã-Am, 22 de julho de 2026.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR a Servidora LETICIA CABRAL MAR , Matrícula 3758-3, ocupante do Cargo de Assessor Executivo III, viajar a Novo Aripuanã-Am no período de 03/08/2026 a 13/08/2026, para tratar do que segue, com a seguinte escala: Saída – no dia 03/08/2026 e retorno no dia 13/08/2026;

Tratar assuntos de interesses da Municipalidade, em Novo AripuanãAM.

II – Determinar a Secretaria de Finanças – Tesouraria - o pagamento de 10 (dez) diárias no valor de R$ 300,00 cada, perfazendo o montante de R$ 3.000,00 para a referida servidora, para custear as despesas de alimentação, pousada e transporte, a fim de que possa dar cumprimento das determinações da presente portaria.

III – Caso o (a) Servidor (a) não apresente o Relatório de Viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigada a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese do descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

IV – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, 03 de agosto de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 8A0B2742

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 242 DE 03 AGOSTO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc,

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 001-2026;

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de servidor para desempenhar funções de interesse da Comuna, no Município de Novo Aripuanã-Am,

R E S O L V E:

MARIA OLIMPIA DOS SANTOS PASSOS

Prefeita em Exercício

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 0E95797F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 241 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc,

I – AUTORIZAR o Servidor KILDERY RENIER PIMENTEL SERRÃO, matrícula nº 1326-1, ocupante do Cargo de Agente de Contratação, lotado na Representação do Município de Novo Aripuanã, em Manaus, viajar a Novo Aripuanã, no período de 03/08/2026 a 09/08/2026, para tratar do que segue, com a seguinte escala: Saída no dia 03/08/2026 e retorno no dia 09/08/2026:

Tratar de assuntos de interesse da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Novo Aripuanã-Am.

II – Determinar a Secretaria de Finanças – Tesouraria - o pagamento de 06 (seis) diárias no valor de R$ 500,00 cada, perfazendo o montante de R$ 3.000,00 para o referido Servidor, para custear as despesas de alimentação, pousada e transporte, a fim de que possa dar cumprimento das determinações da presente portaria.

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