Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 17/09/2026 · pág. 48

DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194

montante de R$ 2.000,00 para o referido servidor, para custear as despesas de alimentação, pousada e transporte, a fim de que possa dar cumprimento das determinações da presente portaria.

III – Caso o (a) Servidor (a) não apresente o Relatório de Viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigada a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese do descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

IV – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, 17 de março de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: AAC4BE24

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122 DE 27 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , Estado do Amazonas, o Sr. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

I - CONCEDER ao servidor abaixo relacionado ocupantes de Cargo Comissionado, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 , a serem gozadas a partir de 04/05 à 02/06/2026. II - DETERMINAR ao Setor Pessoal que adote as providências cabíveis para o fiel cumprimento desta Portaria.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , Estado do Amazonas, aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

RAYMUNDO LOPES DE A. SOBRINHO Prefeito Municipal

SERVIDOR:

1. DOMINGOS GOMES DE SOUZA – Assessor de Finanças - AF1

Ciente: ___

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , Estado do Amazonas, o Sr. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados ocupantes de Cargo Comissionados e Temporários, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, vinculados a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 , a serem gozadas a partir de 04/05 à 02/06/2026.

II - DETERMINAR ao Setor Pessoal que adote as providências cabíveis para o fiel cumprimento desta Portaria. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , Estado do Amazonas, aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 40CBF36C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 207 DE 02 DE JULHO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HIGINO CORRÊA CHÍXARO JUNIOR, Prefeito Municipal de Novo Aripuanã-AM, em Exercício, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc,

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de servidor para desempenhar funções de interesse da Comuna no Município de Manaus-Am,

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 001-2026;

R E S O L V E:

RAYMUNDO LOPES DE A. SOBRINHO Prefeito Municipal

SERVIDORES:

1. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA – Vigia Temp.

EDISON LISBOA CAVALCANTE - Vigia Temp.
INACIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA - Assessor de Exp.

I – AUTORIZAR o Servidor RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO , Matrícula 3791-2, ocupante do Cargo de Prefeito, viajar ao Município de Manaus-AM, no período de 02/07/2026 a 14/07/2026, para tratar do que segue, com a seguinte escala: Saída – no dia 02/07/2026, às 16h50 min e retorno no dia 14/07/2026, às 03h10min, para tratar de assuntos de interesse do Município de Novo Aripuanã-Am;

Administrativo - EA9

VALDENILSON PINTO MONTEIRO – Assessor de Controle Administrativo - AA2

Tratar assuntos de interesses do Município de Novo Aripuanã, em Manaus-Am.

SALINS BATISTA DIAS DA SILVA – Vigia Temp.

Ciente: _______

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 4ECE57F8

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 123 DE 27 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO.

II – Determinar a Secretaria de Finanças – Tesouraria - o pagamento de 12 (doze) diárias no valor de R$ 1.000,00 cada, perfazendo o montante de R$ 12.000,00 para o referido servidor, para custear as despesas de alimentação, pousada e transporte, a fim de que possa dar cumprimento das determinações da presente portaria.