DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194

PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Data e horário: 30 de setembro de 2026, às 10h00h; Brasília

O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação – CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro – Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 e Informações através do e-mail: [email protected] e https://www.portaldecompraspublicas.com.br,

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 076 DE 16 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc,

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de servidor para desempenhar funções de interesse da Comuna em Manaus-AM,

Novo Airão, (AM), 17 de setembro de 2026.

R E S O L V E:

OTÁVIO DA CRUZ FARIAS

Prefeito

Publicado por: Marcio Lisboa Vargas Código Identificador: 367DAFF6

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 129 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ E O SENHOR ELIAS COELHO DE ASSIS.

O PREFEITO DE NOVO ARIPUANÃ , Estado do Amazonas, o Senhor RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o PARECER ADMINISTRATIVO Nº 0672026-SEMAD.

I – AUTORIZAR o Servidor VALDEMIR DA MOTA PAVÃO FILHO , Matrícula 558-2, ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, viajar a Manaus-Am no período de 16/03/2026 a 20/03/2026, para tratar do que segue, com a seguinte escala: Saída – no dia 16/03/2026 e retorno no dia 20/03/2026:

Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em Manaus-AM.

II – Determinar a Secretaria de Finanças – Tesouraria - o pagamento de 04 (quatro) diárias no valor de R$ 500,00 cada, perfazendo o montante de R$ 2.000,00 para o referido servidor, para custear as despesas de alimentação, pousada e transporte, a fim de que possa dar cumprimento das determinações da presente portaria.

III – Caso o (a) Servidor (a) não apresente o Relatório de Viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigada a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese do descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

IV – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, 16 de março de 2026.

DECRETA

Art.1º - Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho Temporário nº 515/2024, celebrado entre a Prefeitura de Novo Aripuanã e o Senhor ELIAS COELHO DE ASSIS, matrícula nº 4574-1, visando à prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde, no Cargo de Médico Especialista em Psiquiatria.

Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração a adoção de medidas necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO:

Atesto para os fins e efeitos legais que este Decreto foi publicado de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 16 de setembro de 2026 .

MARIA OLIMPIA DOS SANTOS PASSOS

Secretária Municipal de Administração

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 3C2C45B9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 077 DE 17 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc,

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de servidor para desempenhar funções de interesse da Comuna em Manaus - AM,

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR o Servidor MARCELO DA ROCHA BENLOLO , Matrícula 427-3, ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, viajar a MANAUS – AM, no período de 17/03/2026 a 21/03/2026, para tratar do que segue, com a seguinte escala: Saída – no dia 17/03/2026 e retorno no dia 21/03/2026:

Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, em Manaus - AM.

Publicado por:

Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: C68A93A6

II – Determinar a Secretaria de Finanças – Tesouraria - o pagamento de 04 (quatro) diárias no valor de R$ 500,00 cada, perfazendo o

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