DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194

I – AUTORIZAR a Servidora NIVEA NARA FERREIRA ARCOS , Matrícula 2783-3, ocupante do Cargo de Psicóloga, viajar a Manaus no período de 01 a 09 de setembro de 2026, para tratar do que segue, com a seguinte escala: Saída no dia 01/09/2026 e retorno no dia 09/09/2026:

Participar da Formação do Resultado Sistêmico 6 – Equidade ÉtnicoRacial, em Manaus-AM.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO

A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 12 de agosto de 2026.

II – Determinar a Secretaria de Finanças – Tesouraria - o pagamento de 03 (três) diárias no valor de R$ 600,00 cada, perfazendo o montante de R$ 1.800,00 para a referida servidora, para custear as despesas de alimentação, pousada e transporte, a fim de que possa dar cumprimento das determinações da presente portaria.

III – Caso o (a) Servidor (a) não apresente o Relatório de Viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigada a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese do descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 624549B0

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 . CONSIDERANDO que no referido procedimento foram respeitadas todas as exigências estabelecidas pela legislação vigente.

IV – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

R E S O L V E

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, 01 de setembro de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 4BE1FECF

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente a licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 015/2026 , cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER NAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação que declarou como vencedora da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 015/2026 , a empresa RIO NORTE VIAGENS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 34.655.015/0001-00, sediado na Rua Leão de Judá, nº 59 Conjunto Álvaro Neves, Bairro Alvorada CEP nº 69.042-833, na cidade de Manaus – Amazonas , com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 12 de agosto de 2026.

I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação constante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 , cujo objeto é a Aquisição de extintores de incêndio destinados ao atendimento das necessidades de segurança do Festival Folclórico de Lendas – FESTLENDAS 2026, promovido pelo Município de Novo Aripuanã/AM .

II – ADJUDICAR o objeto em favor da empresa EFIRE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 09.392.548/0001-07 , sediada na Avenida Constantino Nery, nº 1771, Bairro São Geraldo, CEP 69.050000, Manaus/AM, pela proposta mais vantajosa para esta Administração Municipal, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 5.416,10 (cinco mil e quatrocentos e dezesseis reais e dez centavos).

III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 9 de setembro de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO

A presente homologação foi publicada no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 9 de setembro de 2026.

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: D94D5880

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 175/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N°. 015/2026

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 175/2026 , oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 015/2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa RIO NORTE VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 34.655.015/0001-00

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE

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