DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194
PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER NAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO : 15 (quinze) dias a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Órgão: 02.02.01 – Secretaria Municipal de Administração Dotação Orçamentária: 04.122.0011.2006 – Manutenção da Secretaria de Administração
Elemento de Despesa: 3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção STN: 1.500 – Recurso Próprio.
Órgão : 02.02.01 – Secretaria Municipal de Administração Dotação orçamentária : 04.122.0011.2006 - Manutenção da Secretaria de Administração
Elemento de despesa : 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente STN : 1500 – Recurso Próprio
Novo Aripuanã/AM, 9 de setembro de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 9 de setembro de 2026.
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 23974295
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS
Novo Aripuanã/AM, 12 de agosto de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 12 de agosto Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, compreendendo a marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, destinados ao atendimento da Administração do Município de Novo Aripuanã/AM, conforme termo de referência.
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 16AD0E63
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 179/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 017/2026
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 179/2026 , oriundo da Dispensa de Licitação nº. 017/2026.
PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa EFIRE MANUTUTENCAO DE EQUIPAMENTO CONTRA INCENDIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 09.392.548/0001-07. OBJETO : AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS ESPAÇOS E ESTRUTURAS DO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE LENDAS – FESTLENDAS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 5.416,10 (cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e dez centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO : 30 (trinta) dias a contar da assinatura da Ordem de Serviço.
PRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026. Objeto: Construção de quatro reservatórios elevados (castelo d’água) para reforço do abastecimento hídrico nas comunidades do município de Parintins/AM. Contratada: RF COMÉRCIO DE MATERIÁIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº. 14.207.076/0001-05. Valor: R$ 414.415,76. Prazo de execução: 180 dias. Prazo do contrato: 360 dias. Unidade Orçamentária: 020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF; Programa de trabalho: 17 511 0101 1008 0000 Realização de Obras de Infra Estrutura de Serviços de Saneamento Básico na Zona Rural do Município; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte STN: 1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) - Recurso autorizado através da Emenda Parlamentar de Bancada nº 047/2026, de autoria da Deputada MAYRA DIAS - Valor: R$ 361.787,72. Fonte STN: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) - Valor da contrapartida: R$ 52.628,04.
Parintins/AM, 26 de agosto de 2026.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal
Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 2BDFDD90
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS E JULGAMENTO DOS RECURSOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 FOMENTO A AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO 2.
O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SECULT, no uso de suas atribuições, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS E RESULTADO DOS JULGAMENTOS DOS RECURSOS, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – Fomento a Ações de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
| EDITAL Nº 02/2 CULTURAL IMA Nº Candidato |
026 – FOMENTO A TERIAL Projeto |
AÇÕES DE SALVAGUA Categoria |
RDA DO PAT Concorrência final |
RIMÔNIO Inscrição |
|---|---|---|---|---|
| 1 Jorge Anderson |
ECOMUSEU | Iniciativas voltadaspara | a Cota –pessoa | Deferido |
www.diariomunicipal.com.br/aam 54