DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194
| R | Xavier Moraes ESULTADO |
de QUILOMBOLA BAIXA DA XANDA educ parce instit DO JULGAMENTO DOS RECU |
ação patrimonial em ria com outras uições e coletivos. RSOS |
negra |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Rosimar Siderval da Silva |
MEMÓRIA VIVA DAS FILHAS DE MARIA — SALVAGUARDA DOS SABERES, CANTOS, JORNADAS E MODOS DE FAZER DAS PASTORINHAS |
Oficinas de formação e capacitação de agentes culturais detentores e detentoras de patrimônio cultural imaterial. |
Cota – pessoa negra |
NÃO PROVIDO |
| 2 | Elvira de Paula Rodrigues Nogueira |
MÃOS QUE CRIAM: SALVAGUARDA DOS SABERES ARTESANAIS DE BONECAS NEGRAS E BONECOS AMAZÔNICOS |
Oficinas de formação e capacitação de agentes culturais detentores e detentoras de patrimônio cultural imaterial. |
Cota – pessoa negra |
NÃO PROVIDO |
| 3 | Max Deulen Baraúna Nogueira |
A ILHA CONTA: HISTÓRIAS NUNCA CONTADAS DOS BOIS DE PARINTINS |
Ações de difusão e promoção do patrimônio cultural imaterial, articulada a ações de intercâmbio cultural. |
Ampla concorrência |
NÃO PROVIDO |
A inscrição deferida/homologada segue para a etapa de seleção, nos termos do Edital e de seu cronograma.
Parintins/AM, 16 de setembro de 2026.
ROZENILCE SANTOS CESAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT Decreto nº 102/2025 – PGMP
Publicado por: Andrea Silva Ferreira Código Identificador: 38CCC6B3
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
NILTON FRANCISCO DE LIMA Diretor Presidente da EMTU-PF/AM
Publicado por: Socorro Souza da Silva Código Identificador: B66C1356
EMTU EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
Contratante : EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-EMTU, CNPJ Nº 03.698.709/0001-09. Contratada : LICITANET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LTDA (CNPJ N° 21.280.462/0001-80).
Objeto : contratação de plataforma eletrônica privada, disponibilizada em ambiente web, para operacionalização de licitações eletrônicas e procedimentos de contratação direta, incluindo suporte técnico, treinamento, integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e armazenamento permanente dos dados dos certames, visando atender às necessidades da Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Presidente Figueiredo-EMTU.
Valor: R$ 0,00 (zero reais) para o Ente contratante, uma vez que a remuneração da contratada é obtida exclusivamente junto aos fornecedores cadastrados na plataforma.
Amparo Legal: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.
EMTU ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS DE PRESIDENTE FIGUEIREDOEMTU , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo oriundo da Comissão de Contratação na modalidade de Inexigibilidade de Licitação N° 003/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de plataforma eletrônica privada, disponibilizada em ambiente web, para operacionalização de licitações eletrônicas e procedimentos de contratação direta, incluindo suporte técnico, treinamento, integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e armazenamento permanente dos dados dos certames, visando atender às necessidades da Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Presidente Figueiredo-EMTU/AM;
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição demonstrada nos autos, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021;
Dotação: A presente contratação não demanda previsão de dotação orçamentária específica nem reserva de recursos financeiros por parte da Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Presidente Figueiredo-EMTU, tendo em vista a inexistência de despesa pública decorrente da execução contratual.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado na forma da lei.
Presidente Figueiredo/AM, 08 de setembro de 2026.
NILTON FRANCISCO DE LIMA
Diretor Presidente da EMTU-PF/AM
Publicado por: Socorro Souza da Silva Código Identificador: B3CC1E82
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2026
R E S O L V E:
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2026.
I) AUTORIZAR a contratação direta, por Inexigibilidade de licitação, da empresa LICITANET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 21.280.462/0001-80, estabelecida na Av. Rondon Pacheco, nº 345 – Sala 102, Bairro Tabajaras, CEP 38400-242, Uberlândia/MG, sem ônus para esta Autarquia, correspondendo ao valor de R$ 0,00 (zero reais) para o ente contratante, conforme Termo de Referência, assim como Proposta de Preços, demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei.
II) PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva e a empresa Paris Construções e Locações Ltda EPP, inscrita no CNPJ nº 16.457.689/0001-18.
OBJETO: Manutenção de estradas e vicinais – Ramal Água Branca. ADITIVO: Prorroga o prazo por mais 30 dias, ficando inalteradas as demais cláusulas.
ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.
LEGALIDADE: Modalidade Concorrência Pública Nº 007/2025, Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, em 15 de setembro de 2026.
Presidente Figueiredo/Am, 04 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aam 55