DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Edivan Ferreira de Souza Código Identificador: F49A8FC4

SETOR DE COMPRAS AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 09/09/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro / Estado do Amazonas, em 16 de setembro de 2026.

ALICE IZABEL DA CUNHA BELEZA Prefeita Municipal, em Exercício.

Publicado por:

CONSIDERANDO os elementos constantes nos autos da INEXIGIBILIDADE N° 011/2026 , para o SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PERANTE O TCE/AM E SUPORTE NA GESTÃO PÚBLICA GOVERNAMENTAL, cuja instrução justifica a escolha da contratada e a adequação do preço, obedecendo à formação de valores disciplinada pelo Decreto Municipal nº 014/2025, que regulam o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

DECIDE

I – AUTORIZAR a contratação da(s) empresa(s) FABIO BANDEIRA MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ n° 68.934.684/0001-32, para a execução do objeto, no valor de R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais) , pelo prazo de 12 (doze) meses.

II – DETERMINO a devida publicidade legal deste ato e de seu contrato, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

GABINETE DA PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA , em 16 de setembro de 2026

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Jheremy Monteiro Moreira Código Identificador: 676F283D

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 189 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade para servidora vinculada à Secretaria de Educação do Município de Santa Isabel do Rio Negro-AM.

A PREFEITA EM EXERCICIO DO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM , no uso de atribuições que lhes são conferidas por Lei, e

Considerando o disposto no artigo 37 “caput” da Carta Magna, assegurado pelo parágrafo único do art. 73, e pelo art. 90, inciso VII da Lei Orgânica do Município,

Camilly Vitória Fernandes Roque Código Identificador: 94B26487

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, FOMENTO À DIVERSIDADE CULTURAL E ARTÍSTICA PUBLICAÇÃO EM 16 DE SETEMBRO DE 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, AM

A Secretaria Municipal de Cultura de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, apurado pela Comissão de Seleção na forma da Ata nº 004/2026, de 16 de setembro de 2026.

Preencher com HABILITADA ou INABILITADA, conforme a deliberação registrada na Ata nº 004/2026. Havendo inabilitação, indicar o fundamento em nota abaixo do quadro.

1. PRAZO RECURSAL

Contra este resultado cabe recurso à Comissão de Seleção, com apoio do Conselho Municipal de Política Cultural, apresentado por meio do formulário do Anexo X e entregue presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, no prazo de 3 (três) dias úteis contados do primeiro dia útil posterior a esta publicação.

Quadro 1. Contagem do prazo recursal

Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. Após a publicação do resultado final da etapa de habilitação não caberá novo recurso, na forma do item 9.2 do Edital.

Santo Antônio do Içá, Amazonas, 16 de setembro de 2026.

VALERI VASCONCELOS ACRIZ Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Tiago da Silva Garcia Código Identificador: 66F75094

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a servidora JOICIANE CORDOVIL GONÇALVES contratada da Prefeitura na função de Auxiliar de Professor, Licença Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, com início em 09/09/2026 a 06/01/2027, conforme o artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federal .

PREFEITURA MUNICIPAL 4ª CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CADASTRO RESERVA PSS/PMSGC - EDITAL Nº 02/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

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