DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194
4ª CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS E CADASTRO RESERVA PSS/PMSGC - EDITAL Nº 02/2026
A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira-AM, torna público a 4ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital n° 002/2026, obedecendo à ordem classificatória visando à contratação de servidores temporários, por prazo determinado para desempenhar funções junto à Prefeitura Municipal, devendo os convocados apresentar-se para entrega de documentos na Secretaria Municipal de Educação e Educação Escolar Indígena - SEMEDI, no período de 17 a 25 de setembro (presencial) no horário das 08:00 às 12:00 horas , no Departamento de Gestão de Pessoas na Secretaria Municipal de Educação e Educação Escolar Indígena - SEMEDI munidos dos seguintes documentos, originais e cópia legível .
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO
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Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,
Considerando o Ofício nº412/2026 - SEMSA Considerando a Portaria nº 017/2026 – SEMSA.
Considerando a solicitação o período de gozo de férias do titular da pasta.
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR o Sr. ANGELO HENRIQUE DOS SANTOS QUINTANILHA – SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL , a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a contar de 14/09/2026 à 03/10/2026.
02 vias - CPF
02 vias - Cédula de Identidade (frente e verso, atualizado) 02 vias - NIT/NIS/PIS/PASEP/ Extrato do CNIS
Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.
02 vias - Título de Eleitor (frente e verso)
02 vias - Comprovante de Quitação Eleitoral
02 vias - Comprovante de Residência ou Declaração de Residência (Atualizado)
02 vias - Extrato da Conta Bancária com ou Cópia do Cartão (agência e conta com digito) – Somente BRADESCO CONTA CORRENTE (Não será aceito a conta Bradesco NEXT) legível.
02 vias - Comprovante de Escolaridade (Certificado e Histórico - frente e verso)
02 vias - Certidão de Nascimento ou Casamento (do candidato) 02 vias - Certidões de Nascimento e CPF dos filhos menores de 14
anos
02 vias - Certificado de Reservista para o Sexo Masculino
02 vias - Certidão Negativa de antecedentes criminais emitida pelo Poder Judiciário do Estado do Amazonas;
(https://consultasaj.tjam.jus.br/sco/abrirCadastro.do)
02 vias - Certidão Negativa de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal; (https://certidao-unificada.cjf.jus.br/#/solicitacaocertidao)
02 vias - ANEXO III - DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO 02 vias - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
02 vias - ANEXO V – DECLARAÇÃO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS
02 vias - Curso Obrigatório na Área do Cargo (180h): ANEXO II - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - Apresentar atestado de sanidade física e mental – (SERÁ FEITO NA SEMEDI)
São Gabriel da Cachoeira-AM, 15 de setembro de 2026.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 10 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 4D333AAE
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO “A PEDIDO” DE SERVIDOR MUNICIPAL - ADRIELY ALBUQUERQUE DUTRA.
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a Rescisão de Contrato “a pedido” de servidor municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e Lei nº 0209/2023.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira – AM
| AMPLA CONCORRÊNCIA CALHA DE RIO/REGIÃO ADMINISTRATIV ESCOLA: SALA ANEXA ESC MUN INDIGEN |
A: ALTO RIO TI A WEHSEMI |
QUIÉ | |
|---|---|---|---|
| COMUNIDADE: JABUTI | |||
| CARGO PRETENDIDO: PROF IND I | |||
| Nº DE INSCRIÇÃO NOME COMPLETO: |
DATA DE NASCIMENTO: |
PONTUAÇÃO FINAL |
SITUAÇÃO |
| ED02-505 NIVALDO PRADO MARQUES |
24/05/1976 | 6 | CR |
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: AE4BBC6C
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - ANGELO HENRIQUE DOS SANTOS QUINTANILHA .
Considerando o Ofício nº 207/2026-SEMOB. Considerando o pedido de exoneração por meio de requerimento.
RESOLVE:
Art. 1° - RESCISÃO DE CONTRATO “a pedido” da Sra. ADRIELY ALBUQUERQUE DUTRA, da função de GARI, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos – SEMOB, a partir de 15 de setembro de 2026.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 15 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
www.diariomunicipal.com.br/aam 57