DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: D0E17FD0
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO “A PEDIDO” DE SERVIDOR MUNICIPAL - KEIVISON BRAGA PINHEIRO.
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a Rescisão de Contrato “a pedido” de servidor municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e Lei nº 0209/2023.
Considerando o Ofício nº 2335/2026-SEMEDI.
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR à empresa H L RAMIRES, com sede na R das Esmeraldas, nº 28, Bairro Tancredo Neves, Manaus/AM, Cep: 69.087-055, inscrita no CNPJ nº 64.233.918/0001-63, vencedora dos serviços descritos no Projeto Básico, perfazendo o valor global de R$ 133.543,59 (Cento e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos);
II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio da Concorrência Eletrônica nº 90.054/2026, em favor da empresa vencedora dos serviços Adjudicados, pelo critério Menor Preço Global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA TIKUNA TCHORATCHI NA COMUNIDADE NOVA PROSPERIDADE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM – FME/SEMED.
Considerando o pedido de exoneração por meio de requerimento.
RESOLVE:
Art. 1° - RESCISÃO DE CONTRATO “a pedido” do Sr. KEIVISON BRAGA PINHEIRO, da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Educação Escolar Indígena – SEMEDI, a partir de 15 de setembro de 2026.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
São Paulo de Olivença/AM, 15 de setembro de 2026.
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença
Publicado por: Dicsoney Nascimento Martins Código Identificador: 4352485E
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SPO/AM ERRATA DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026/CC
São Gabriel da Cachoeira-AM, 15 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: FF1C7C8D
A Comissão Contratação/CC, torna público e conhecimento que nas publicações no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - DOMAM, na edição nº 4193, datado em 16/09/2026, na RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026/CC , decorrente do processo em epígrafe, que:
Onde se lê:
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SPO/AM DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Concorrência Eletrônica nº 90.054/2026, elaborada pela Comissão de Contratação;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO que a empresa H L RAMIRES participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo está atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº. 034/2026/CC
Leia-se:
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº. 035/2026/CC
São Paulo de Olivença/AM, 16 de setembro de 2026.
CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA
Agente de Contratação – CC
Publicado por: Dicsoney Nascimento Martins Código Identificador: E877FD21
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SPO/AM EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 049/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90.054/2026.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 Representado pelo Srº Nazareno Souza Martins e a empresa H L RAMIRES, inscrita no CNPJ sob o nº 64.233.918/0001-63, representada pelo Sra. Helen Lopes Ramires.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA TIKUNA TCHORATCHI
www.diariomunicipal.com.br/aam 58