Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 17/09/2026 · pág. 73

DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194

ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA - CRECHE TIPO B ±ID 11731, LOCALIZADA ESTRADA DO ARROZAL ±S/N, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE

URUCURITUBA, pelo Menor Preço Global, para que a Adjudicação e Homologação nela produza seus jurídicos e legais efeitos.

– DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços ou documento equivalente e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente.

– Publique–se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Urucurituba-AM, 11 de setembro 2026.

**(*) REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO NO DOM N° 4191, de 14/09/2026.**

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: C2691987

ESTADO DO AMAZONAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026-CL/SAAE

Originário: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025-CL/SAAE, DECORRENTE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Parintins/AM.

CONTRATADA: M C RODRIGUES JUNIOR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.650.757/0001-84.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 009/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de internet banda larga dedicada, via fibra óptica, compreendendo 15 (quinze) pontos de internet com velocidade de 500 Mbps, destinados às dependências do SAAE, incluindo sedes urbanas, distritais e unidades de bombeamento.

PRAZO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04 de setembro de 2026 a 03 de setembro de 2027, conforme condições estabelecidas no instrumento contratual e no respectivo Termo Aditivo.

VALOR: R$ 4.127,55 (quatro mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos) mensais, totalizando o valor estimado de R$ 49.530,60 (quarenta e nove mil, quinhentos e trinta reais e sessenta centavos) para o período de 12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis, observada a previsão de prorrogação constante do Contrato Administrativo nº 009/2025 e a vigência da Ata de Registro de Preços nº 018/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 025/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12.01.01 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE;

Classificação Programática: 17.122.0011.2076 – Manutenção dos Serviços Administrativos; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 010 – Recurso Próprio.

DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.

Gabinete do Diretor em Parintins/AM, 04 de setembro de 2026.

MARCOS ANWDREY MARINHO DA LUZ S Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Decreto 071/2025 – PGMP

Publicado por: Inara Machado Oliveira Código Identificador: 5DCCF196

ESTADO DO AMAZONAS SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TEFÉ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TEFÉ - SAAE/TEFÉ EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 0001/2026/SAAE/TEFÉ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001/2026

1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 0001/2026/SAAE/TEFÉ, celebrado em 08/01/2026.

2.CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TEFÉ, Autarquia Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 01.431.108/0001-00.

3.CONTRATADO: ADRIANO E DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.437.089/0001-22.

4.OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Licença de uso, Manutenção e Suporte Técnico em Software de Gestão em RH e Sistema de Faturamento de Água e Esgoto, visando atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé/AM.

5.VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato será de R$ 45.600,00 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais).

6.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: Dotação Orçamentária:

Órgão/Unidade: 0301 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto; Programa de Trabalho: 2089 – Manutenção e Funcionamento do SAAE; Elemento de Despesa: 3390.39-08 – Manutenção de Software, Fonte: 100 e 2344 - Recurso Próprio.

7.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 08/01/2026 a 08/01/2027.

8. FUNDAMENTAÇÃO: Termo de Contrato fundamentado no Titulo III, Capitulo I da Lei Federal nº 14.133/21 e de suas posteriores alterações.

Tefé/AM, 08 de janeiro de 2026.

MANOEL ULAMY BENCHIMOL DE ALMEIDA Diretor Presidente do SAAE-TEFÉ Decreto nº 015/2025

ADRIANO E DA SILVA

CNPJ 09.437.089/0001-22 Empresa Contratada

PUBLICAÇÃO

O presente Termo de Contrato foi publicada no Quadro de Avisos Gerais da sede Administrativa do SAAE/TEFÉ, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos das Leis vigentes.

Publicado por: Adeney da Costa Código Identificador: 23474B93