Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 17/09/2026 · pág. 85

DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194

plástico, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em
conformidade com a legislação em vigor.
96 Suco instantâneo em pó sabores variados: goiaba, laranja, manga, maracujá, uva.
Ingredientes: açúcar, malto dextrina, suco desidratado, vitamina C, ácido cítrico, edulcorantes
e espessantes. Embalagem de 25g
Und 600
97 Tempero completo a base de sal com pimenta. Ingrediente: podendo ser acrescentado sal,
água, alho, cebola, salsa, e outros condimentos inclusive pimenta. Tipo pasta culinária.
embalagem de 300g.
Und 300
98 Tomate, tamanho médio, 1ª qualidade, com casca, sã, sem sinais de rupturas, machucados ou
fungos, grau de amadurecimento ideal para consumo. Tomate, tamanho médio, 1ª qualidade,
com casca, sã, sem sinais de rupturas, machucados ou fungos, grau de amadurecimento ideal
para consumo.
kg 600
99 Torrada levemente salgada, Unidade de fornecimento: pacotes de 15 gr, Características
Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em
vigor.
Pct 1400
100 Vinagre, Ingredientes: fermentado acético de álcool e de vinho tinto, Composição: contém
conservador INS 224, corante natural INS 150d, acidez 4,2%, Unidade de Fornecimento:
garrafa de 500ml
Frasco 800
VALOR TOTAL R$
Nome /Razão Social: CPF/CNPJ:
Endereço: Nº Bairro:
Autorização de crédito em conta Banco: Agência:
Conta:
Validade daproposta:
Carimbopadronizado da empresa: Telefones: Comercial: Outro:
Prazopara entrega/exe cução dos serviços: Garantia dosprodutos ou dos serviços:

Envira –AM , , Assinatura do Proponente

PERÍODO DE ENVIO DAS COTAÇÕES DE PREÇOS De 17/09/2026 Até 21/09/2026

As cotações deverão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected]

KISSIA MENDES DA SILVA

Agente de Contratação Portaria nº 013/2025

Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: B56C8636

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 588 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CEMC), no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Manaquiri/AM, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Manaquiri , Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, com fulcro no artigo 68, inciso VI, artigo 91, inciso I, alínea “i”, ambos da Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO a Lei Federal n. º 14.903/2025, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA);

CONSIDERANDO o Decreto Federal n. º 11.556, de 12 de junho de 2023, que estabelece as estratégias para implementação do CNCA no Amazonas;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. º 47.992, de 29 de agosto de 2023, que institui o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (CEEC) no Amazonas;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n. º 058 de 04 de agosto de 2026, que instituiu o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CEMC em Manaquiri/AM;

CONSIDERANDO a necessidade de compor e designar os membros titulares e suplentes do referido Comitê, conforme a composição prevista no art. 3.º do Decreto Municipal,

RESOLVE:

Art. 1.º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CEMC) de Manaquiri/AM, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, conforme o disposto no Decreto Municipal n. º 058 de 04 de agosto de 2026.

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Item Cargo/Representação Nome
01 Secretário(a) Municipal de Educação (Presidente do CEMC) Maria Luiza Aguiar Souto
02 Gerente Pedagógico Andreson Bentes Rodrigues
03 Coordenador(a) da Educação Básica Darclei da Silva Matos
04 Articulador(a) Municipal do CNCA (Coordenador Executivo) Izis Maria Silva de Almeida

www.diariomunicipal.com.br/aam 85