DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: A08F193C
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 245/2026/SAS
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 24 de agosto de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 3D1BFCE1
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 247/2026/SAS
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FLAVIO PEREIRA DA COSTA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 1/2 (meia) diária, que se deslocará para as cidades de Juazeiro do Norte-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo conselheiro para realizar atendimento na Casa da Criança e do Adolescente, no dia 21 de agosto de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 21 de agosto de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 5D9172A4
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 246/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora LARISSA SOARES FERREIRA , ocupante do cargo de GERENTE DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL , 1/2 (meia) diária, correspondente ao percurso de deslocamento e 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Fortaleza-Ceará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar do evento: Solenidade de entrega do Selo de Equidade de Gênero e Inclusão – Biênio 2026/2027, que acontecerá no dia 25 de agosto de 2026, no Auditório Murilo Aguiar – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) - Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionisio Tores - Fortaleza /CE.
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora Maria Gracilene Pereira de Brito Mota , ocupante do cargo de Assessora de Gestão , 1/2 (meia) diária, correspondente ao percurso de deslocamento e 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Fortaleza -Ceará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar do evento: Solenidade de entrega do Selo de Equidade de Gênero e Inclusão – Biênio 2026/2027, que acontecerá no dia 25 de agosto de 2026, no Auditório Murilo Aguiar – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) - Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionisio Tores - Fortaleza /CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 575,00 (Quinhentos e Setenta e Cinco Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 24 de agosto de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 2C5AA620
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 248/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 575,00 (Quinhentos e Setenta e Cinco Reais) da Diária.
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor GENIVAL PONCIANO DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 1/2 (meia) diária, correspondente ao percurso de deslocamento e 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Fortaleza -Ceará, onde estará a serviço da
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