DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: F99028D0
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 243/2026/SAS
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, JANAINNY DUARTE DE ALENCAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE, 1 (uma) diária, a fim de participar de reunião no Auditório da Policlínica em Crato/CE, neste dia 09 de setembro de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
§1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025. §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 130,00 (cento e trinta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FRANCISCO FERREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 1/2 (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do Norte, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuário do SUAS para realizar atendimento Vapt Vupt e INSS, no dia 21 de agosto de 2026.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de setembro de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: E9CC486C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0109/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 2 (duas) diárias, além de 2 (duas) meiasdiárias, a fim de participar da Reunião de Trabalho sobre Projeto Paulo Freire II, que acontece neste dia 16 de setembro de 2026, no Palácio da Abolição, Fortaleza/CE. E no dia 17 de setembro, participará de encontro voltado a informações, diretrizes e orientações técnicas sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027 e seus intrumentos de apoio e operacionalização, ainda nesta capital.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 210,00 (duzentos e dez reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de setembro de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 21 de agosto de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 94E0C1C8
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 244/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor EVERTON DE SOUZA VENANCIO , ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (meia) diária, que se deslocará para a Cidade de Juazeiro do N orte -CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social acompanhando usuários do SUAS para realizar atendimento na Casa da Criança e do Adolescente, no dia 21 de agosto de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 21 de agosto de 2026.
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