DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054
§2°. O valor integral da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025, sendo a meia-diária fixada em R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais), ou seja, metade do valor integral, de acordo com o inciso II, do parágrafo único, artigo 3º da Lei.
§3°. Fica o Gestor do Fundo da Procuradoria Geral, autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.050,00 (Mil e Cinquenta reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de agosto de 2026.
PAULA HAYANNE CHAVIER DA SILVA Procuradora Geral │OAB/CE 31.865│Portaria 11/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: CF20D95D
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, ANNE DANIELLE FREIRE, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1 (uma) diária, além de 1 (uma) meia-diária, para participar da solenidade de entrega do ―Selo de Equidade de Gênero e Inclusão – Biênio2026/2027‖, que acontecerá no dia 25 de agosto de 2026, no Auditório Murilo Aguiar – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Fortaleza/CE.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 210,00 (duzentos e dez reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0105/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, MARCIA MOURA EVANGELISTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , 4 (quatro) diárias, além de 2 (duas) meias-diárias, a fim de deslocar-se até a cidade de São Paulo/SP, para participar da ―18ª edição do Festival ABCR – o maior evento de captação de recursos da América Latina e um dos maiores do mundo‖. O evento acontecerá no Centro de Convenções Frei Caneca, 5º andar, São Paulo/SP, nos dias 03 e 04 de setembro de 2026. E nos dias 05 e 06, do evento Masterclasses Festival ABCR, na FGV EAESP, rua Itapeva, São Paulo/SP.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de agosto de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de agosto de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 964C2C26
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0107/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, JANAINNY DUARTE DE ALENCAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE, 1 (uma) diária, além de 2 (duas) meias-diárias, a fim de participar da reunião destinada à ―elaboração do plano de ação para utilização dos recursos financeiros destinados às farmácias vivas‖, evento que ocorrerá no dia 11 de setembro de 2026, na Av Washington Soares, n 7 605, Fortaleza/CE.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 210,00 (duzentos e dez reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 9E448A76
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0106/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de setembro de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 8187A165
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0108/2026/SMF
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