DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.20.1.Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSE WICTOR SAMPAIO TAVARES - ME. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de estruturas e serviços voltados à realização dos eventos diversos organizados pela Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em dilatar até o dia 18/09/2027, o prazo de vigência do Contrato original, com efeitos a partir de 18/09/2026. Signatários : Francisco Adeilton da Silva e José Wictor Sampaio Tavares.

Altaneira/CE, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F4E806F9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.09.18-0006

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Altaneira/CE, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 34C54AE3

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº. 001/2026/PGM

PAULA HAYANNE CHAVIER DA SILVA, PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO E GESTORA DO FUNDO DA PROCURADORIA GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES, ocupante do cargo de PROCURADORA ADJUNTA DO MUNICÍPIO, 2 (Duas) diárias integrais, para a cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar do Encontro de Gestoras de Politicas Públicas para as mulheres , a realizar-se nos dias 30 e 31 de março de 2026 , no Centro Universitário 7 de Setembro.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Procuradoria Geral, autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos reais) das diárias.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo 2025.09.18-00006, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.20.1.Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa JOSE WICTOR SAMPAIO TAVARES - ME. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de estruturas e serviços voltados à realização dos eventos diversos organizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Altaneira/CE. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em dilatar até o dia 18/09/2027, o prazo de vigência do Contrato original, com efeitos a partir de 18/09/2026. Signatários : Antônio Clécio de Sousa e José Wictor Sampaio Tavares.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de março de 2026,

PAULA HAYANNE CHAVIER DA SILVA Procuradora Geral │OAB/CE 31.865│Portaria 11/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: E7E65E88

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº. 002/2026/PGM

Altaneira/CE, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: DCE293B6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO N°2025.09.04-0001

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.09.04-0001, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N°2025.08.26.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa ASSOCIAÇÃO DE ARBITRAGEM E ÁRBITROS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de arbitragem esportiva, mesário e gandula, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo de Altaneira/CE.. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 04/09/2027. Signatários: Antônio Clécio de Sousa e Robson de Barros Guedes.

PAULA HAYANNE CHAVIER DA SILVA, PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO E GESTORA DO FUNDO DA PROCURADORIA GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA , ocupante do cargo de PROCURADORA ADJUNTA DO MUNICÍPIO , 02 (Duas) meias-diárias e 02 (Duas) diárias integrais, para a cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar do X Conferência Estadual da Advocacia Cearense , a realizar-se nos dias 27 e 28 de agosto de 2026 , no Centro de Eventos de Fortaleza/Ce.

§ 1º. O deslocamento para Fortaleza deverá ocorrer no dia 26 de agosto de 2026 , data anterior ao início da programação principal do evento, considerando a necessidade de chegada antecipada à Capital, em razão do horário de início das atividades no dia 27 de agosto de 2026.

A permanência da servidora em Fortaleza estender-se-á até o dia 03 de setembro de 2026 , considerando a participação na referida Conferência e o cumprimento de demais atividades de interesse institucional, com retorno ao Município de origem previsto para o dia 03 de setembro de 2026 .

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