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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/09/2026 · pág. 25

DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1009.01/2026 -

SMTC - Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1009.02/2026 - SMTC; Partes: Município de Fortim, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e a Empresa contratada. Objeto: Contratação artística da Banda Reite para apresentação no 6º Festival Gastronômico Internacional do Pontal do Maceió, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2026, com duração de 90 (noventa) minutos, junto à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Fortim/CE. Contratado: IURI COUTINHO MENESES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.568.188/0001-09; Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: Até 09 (nove) de dezembro de 2026; Ordenadora da Despesa: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 0C64CC7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1009.01/2026 - SMTC - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1009.03/2026 - SMTC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1009.01/2026 -

SMTC - Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1009.03/2026 - SMTC; Partes: Município de Fortim, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e a Empresa contratada. Objeto: Contratação artística da Banda Locomotiva para apresentação no 6º Festival Gastronômico Internacional do Pontal do Maceió, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2026, com duração de 2 (duas) horas, junto à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Fortim/CE. Contratado: 68.291.548 PERICLES CAMPELO COSTA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 68.291.548/0001-71; Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: Até 09 (nove) de dezembro de 2026; Ordenadora da Despesa: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: EF50F13F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – A Sra. ALICE MARIA FURTADO SOUZA torna público o TERMO DE AUTORIZAÇÃO referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0909.01/2026 - SMTC, cujo objeto é contratação artística da Banda O Verbo para apresentação no 6º Festival Gastronômico Internacional do Pontal do Maceió, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2026, com duração de 2 (duas) horas, junto à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 09 de setembro de 2026. Ordenadora da Despesa: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 4CFE2725

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – A Sra. ALICE MARIA FURTADO SOUZA torna público o TERMO DE AUTORIZAÇÃO referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0909.02/2026 - SMTC, cujo objeto é contratação artística do Pianista João Ventura para apresentação no 6º Festival Gastronômico Internacional do Pontal do Maceió, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2026, com duração de 2 (duas) horas, junto à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 09 de setembro de 2026. Ordenadora da Despesa: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: B102BE9D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – A Sra. ALICE MARIA FURTADO SOUZA torna público o TERMO DE AUTORIZAÇÃO referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0909.03/2026 - SMTC, cujo objeto é contratação artística da Banda Transacionais para apresentação no 6º Festival Gastronômico Internacional do Pontal do Maceió, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2026, com duração de 1 (um) hora e 30 (trinta) minutos, junto à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 09 de setembro de 2026. Ordenadora da Despesa: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: F85D44DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – A Sra. ALICE MARIA FURTADO SOUZA torna público o TERMO DE AUTORIZAÇÃO referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1009.01/2026 - SMTC, cujo objeto é contratação artística da Banda Donaleda para apresentação no 6º Festival Gastronômico Internacional do Pontal do Maceió, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2026, com duração de 1 (um) hora e 30 (trinta) minutos, junto à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 10 de setembro de 2026. Ordenadora da Despesa: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: EF93D665

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – A Sra. ALICE MARIA FURTADO SOUZA torna público o TERMO DE AUTORIZAÇÃO referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1009.02/2026 - SMTC, cujo objeto é contratação

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