DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 2274DB45

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 371/2024 - SEINFRA

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 03 (três) meses, a contar de 16/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.543.1501.1.032.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: COASTAL – CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 2024.07.05.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Luis Augusto de Gois, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 4A7F8D47

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.15.01-PMI/SECULT.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretarias Diversas. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 2026.09.15.01PMI/SECULT. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de brinquedos, lanches e demais materiais, bem como prestação de serviços de locação e montagem de estruturas e execução de projeto de segurança, destinados à realização do evento ―Mundo Encantado – Festa do Dia das Crianças‖, promovido pelo Município de Iguatu/CE, visando proporcionar às crianças do município um momento de lazer, recreação, convivência social e celebração, com estrutura adequada, organizada e segura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital.. Julgamento: Menor preço por Grupo de Item. Data da Sessão: 02 de outubro de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); Sítio Eletrônico Oficial desta Prefeitura (https://iguatu.ce.gov.br/licitacoes) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 16 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Levir de Araújo Silva – Agente de Contratação.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 2EBA6800

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Educação, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original firmado com a empresa: S L BEZERRA DE ANDRADE , inscrita no CNPJ sob o nº 37.943.629/0001-85, neste ato representado por Samia Leticia Bezerra de Andrade, Sócia Administradora, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico n° 0000920240517000120-

PMI-SME. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula terceira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: nº 202502040001-PMI. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-CE., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Prorrogação: por mais 03 (três) meses. Data de Assinatura: 13 de agosto de 2026. Vigência: a contar do dia 14/08/2026, tendo a sua vigência até 14/11/2026. Dotações Orçamentárias: nº 0901-12.365.0018.2.049; nº 090212.365.0018.2.058; nº 0901-12.362.0018.2.047; nº 090112.361.0018.2.044 e nº 0901-12.361.0018.2.055. Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária : Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal da Educação.

Em 13 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

Publique-se

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 05AFE80B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2025.10.20.02PMI/DIVERSAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa G C DA SILVA LTDA , com sede AV. Joao Paulino de Araújo, Nº: 1081 Bairro: Alvorada, CEP: 63.507-655, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89 , neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 716..-20, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico-RP n° 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2026.03.27.14-PMI/SMS. Objeto: aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas: Grupo de Itens 18: R$ 21.760,06 (Vinte e um mil, setecentos e sessenta reais e seis centavos). Valor Global: R$ 21.760,06 (Vinte e um mil, setecentos e sessenta reais e seis centavos). Data de Assinatura: 15 de setembro de 2026. Dotação Orçamentária: 0602-10.122.0016.1.002 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); 060210.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Atenção Primária); 0602-10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade). Elemento de Despesa: Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatária: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretária Municipal da Saúde. Em 15 de setembro de 2026, Iguatu. E-mail: [email protected].

Publique-se

JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA Secretário

Secretaria Municipal de Saúde Prefeitura de Iguatu/CE Contratante

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: D9DF6477

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