DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

inclusive, já declarada a sua estabilidade (aprovação no estágio probatório) no novo cargo;

CONSIDERANDO, o requerimento protocolado junto ao Setor de Recursos Humanos, pelo(a) servidor(a) MARIA VERÔNICA DO NASCIMENTO , datado de 01 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a(o) servidor(a) MARIA VERÔNICA DO NASCIMENTO , do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA , pertencente ao quadro de pessoal do município de Icapuí, a partir de 01 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), ao 01 de setembro de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: FADEC524

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 56353C4D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 011/2026

ATO ADMINISTRATIVO N° 011/2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO, a previsão de exoneração de cargo efetivo, a pedido do servidor, trazida pelo Art. 34, da Lei Municipal de n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992;

CONSIDERANDO, o requerimento protocolado junto ao Setor de Recursos Humanos, pelo(a) servidor(a) IAGO FREITAS DANTAS DE SOUSA , datado de 03 de setembro de 2026; RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a(o) servidor(a) IAGO FREITAS DANTAS DE SOUSA , do cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, pertencente ao quadro de pessoal do município de Icapuí, a partir de 03 de setembro de 2026.

Art. 2º - Este Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010/2026

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 de setembro de 2026.

ATO ADMINISTRATIVO N° 010/2026

FRANCISCO KLEITON PEREIRA

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que a Vacância (artigo 33, da Lei Municipal n° 94/92) e a recondução (artigo 29, da Lei Municipal n° 94/92) são institutos autônomos, sendo que esta última somente se aplica aos servidores estáveis nos casos de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo e reintegração do anterior ocupante, CONSIDERANDO que o servidor tem sua Vacância declarada através da Portaria de n° 050/2023, de 28/02/2023, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO que já decorreu mais de 03 (três) anos do pedido apresentado pelo referido servidor junto ao Setor de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Icapuí – CE, tendo sido, inclusive, já declarada a sua estabilidade (aprovação no estágio probatório) no novo cargo;

CONSIDERANDO, o requerimento protocolado junto ao Setor de Recursos Humanos, pelo(a) servidor(a) CESSION LIMA LOBÃO , datado de 01 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a(o) servidor(a) CESSION LIMA LOBÃO , do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRO , pertencente ao quadro de pessoal do município de Icapuí, a partir de 01 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), ao 01 de setembro de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: CE7EEA78

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 012/2026

ATO ADMINISTRATIVO N° 012/2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO, a previsão de exoneração de cargo efetivo, a pedido do servidor, trazida pelo Art. 34, da Lei Municipal de n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992;

CONSIDERANDO, o requerimento protocolado junto ao Setor de Recursos Humanos, pelo(a) servidor(a) GEOVANI ALVES DA COSTA , datado de 08 de setembro de 2026; RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a(o) servidor(a) GEOVANI ALVES DA COSTA , do cargo de provimento efetivo de AUDITOR INTERNO – ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, pertencente ao quadro de pessoal do município de Icapuí, a partir de 16 de setembro de 2026.

Art. 2º - Este Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 08 de setembro de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

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