DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente do SAAE.

suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s) vencedor(es), conforme detalhado no quadro abaixo.

Em 09 de setembro de 2026, Iguatu-CE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 02C5A201

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO DA ATA

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE de Iguatu/CE em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços (ARP), firmada com a empresa PATRICK FRANCISCO ALVES BARBOSA , com sede Rua Flor de Hibiscus, 40, Vaquejada Cidade, Serrinha/BA, CEP 48.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 48.097.237/0001-69, neste ato, representado pelo senhor Patrick Francisco Alves Barbosa, como a seguir discrimina:

Processo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 2025.05.20.AUT 01SAAE. Fundamento Legal: no art. 84, da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município (PGM). ARP nº: 2025.09.08.ATA 04-SAAE. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes profissionais e material de proteção individual e coletiva, para suprir as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Iguatu-CE. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026. Vigência: de 11 de setembro de 2026 até 11 de setembro de 2027. Demais Cláusulas da ARP: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente do SAAE.

Em 09 de setembro de 2026, Iguatu-CE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: A627EDB5

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

Adjudicado para F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 43.803.324/0001-70, pelo melhor valor de R$ 2.797.870,00 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta reais), em 15/09/2026.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA

Superintendente do SAAE Iguatu/CE

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: 290F20EA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência pública nº 2026.07.01.01-SAAE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). BRENO TEIXEIRA IBIAPINA, na qualidade de Autoridade Superior do(a) SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

Homologado para F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 43.803.324/0001-70, pelo melhor valor de R$ 2.797.870,00 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta reais), em 15/09/2026.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA

Superintendente do SAAE Iguatu/CE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260202/0003-80 - CONTRATO Nº 2026.09.15.0001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 2026.07.01.01-SAAE CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O): F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: Construção de reservatórios elevados para melhoria do sistema de abastecimento de água diversas localidades do município de Iguatu - CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.797.870,00 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0029.1.042 - Ampliação, Reforma e Aparelhamento do Sistema de Água do SAAE, R$ 2.797.870,00 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. SIGNATÁRIO: Breno Teixeira Ibiapina.

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: 45FA20B2

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Após o regular processamento da licitação na modalidade Concorrência pública nº 2026.07.01.01-SAAE, referente ao Processo Administrativo nº 00015.20260202/0003-80, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o(s) licitante(s) vencedor(es), o(a) Sr(a). BRENO TEIXEIRA IBIAPINA, na qualidade de Autoridade Superior do(a) SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, no uso de

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: ACB06FE0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0626PE4INF

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0626PE4INF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260105/0001-06 - CONTRATO Nº 0626PE4INF - ORIGEM: Pregão Nº 0626PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA: XSEVEN EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 41.367.431/0001-78. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de locação de horas de máquinas pesadas do tipo tratores, motoniveladora e outros, com operador, para a execução de serviços atendendo as necessidades da Secretaria de infraestrutura do Município de Ipaporanga/CE. - VALOR TOTAL: R$ 758.248,20 (setecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.15.122.0061.2.022 - Gestão Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, R$ 638.242,20 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA –

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

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