DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 909BE081

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0626PE5INF

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021. VENCEDOR: ASP AUTOMAÇAO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n.º 02.288.268/0001-04, valor total R$ 15.400,00. AUTORIZAÇÃO: 01/09/2026. Adjudicação/Homologação: 01/09/2026.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 01/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0626PE5INF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260105/0001-06 - CONTRATO Nº 0626PE5INF - ORIGEM: Pregão Nº 0626PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA: SIGOR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 40.734.580/0001-65 . OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de locação de horas de máquinas pesadas do tipo tratores, motoniveladora e outros, com operador, para a execução de serviços atendendo as necessidades da Secretaria de infraestrutura do Município de Ipaporanga/CE. - VALOR TOTAL: R$ 173.397,60 (cento e setenta e três mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.15.122.0061.2.022 - Gestão Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, R$ 173.397,60 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA –

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 983F9F3A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL EXTRATO DO CONTRATO N. 14.09.2026/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.08.27.2

Extrato do Contrato n. 14.09.2026/02. Dispensa de Licitação n. 2026.08.27.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil e a empresa ANA MÁRCIA BEZERRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ n. 55.662.259/0001-90. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção de fardamento e acessórios táticos, destinados ao atendimento das necessidades da Guarda Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 19.320,00 (dezenove mil trezentos e vinte reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2026. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Ana Márcia Bezerra da Silva.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.20-002/2026. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 007/2026-DL. CONTRATO N.º 2026.09.010001. DATA: 01/09/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba, CNPJ 01.598.356/0001-31. OBJETO: Contratação de subscrição de licenças de uso de software integrado de folha de pagamento web, incluindo atualização e suporte técnico, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇAO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n.º 02.288.268/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 15.400,00 (quinze mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/08/2027. DATA ASSINATURA: 01/09/2026.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 4AFDC865

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO PROCESSO N.º 00006.20260807/0001-62 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2026-DL

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00006.20260807/0001-62. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2026-DL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará, referente ao exercício de 2026, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. VENCEDOR: LOTUS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 26.907.765/0001-01. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 09/09/2026.

Ipaumirim/CE, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: E9E504BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05.20-002/2026

DISPENSA N.º 007/2026-DL

EXTRATO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05.20-002/2026. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 007/2026-DL. OBJETO: Contratação de subscrição de licenças de uso de software integrado de folha de pagamento web, incluindo atualização e suporte técnico, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 09/09/2026.

MAURO FERNANDES DE SOUZA,

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00006.20260807/0001-62. CONTRATO: N.º 202609090001. DATA: 09/09/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará, referente ao exercício de 2026, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. CONTRATADO: LOTUS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 26.907.765/0001-01. VALOR

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