DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

VELHA/CE , Dotação Orçamentária: 1303.12.122.0112.2.049 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 19/08/2026 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 19/08/2026. CONTRATADA: ALIANÇA DE OURO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.775.594/0001-04 , no valor de R$ 45.120,00 (quarenta e cinco mil cento e vinte reais) Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 19 de agosto de 2026. EXTRATO DE CONTRATO

SENHORA DAS DORES, PADROEIRA DO DISTRITO DE JAMACARU, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026 NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO . CONTRATANTE Secretaria da Cultura e Turismo de Missão Velha/CE, CONTRATADO: HDF EVENTOS LTDA, CNPJ sob nº 68.657.457/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 1401.13.392.0522.2.065 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Data de Ratificação: 10 de setembro de 2026.

Missão Velha/CE, 10 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.08.07.04. CONTRATO Nº 2026.08.24.04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO, COMBUSTIVEIS, PATRIMONIAL, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA E XECUÇÃO, ELABORAÇÃO E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS EM ATENDIMENTO A CONSULTAS, PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ALIANÇA DE OURO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.775.594/0001-04 , no valor de R$ 45.120,00 (quarenta e cinco mil cento e vinte reais) signatário pela contratante: Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo, pela Contratada: ALIANÇA DE OURO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO;

Missão Velha-CE, 24 de agosto de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 65BC4A69

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 32DB44C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DE ATA DE RESULTADO — DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001-2026SEMA-DL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE — SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE — EXTRATO DE ATA DE RESULTADO — DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001-2026SEMADL: O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de MombaçaCE, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 001-2026SEMA-DL, referente à aquisição de material e insumos para o Viveiro Municipal de Plantas Ornamentais e orçamento das praças e avenidas do município, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informando que, encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública e verificada a ausência de propostas classificadas, o certame foi declarado DESERTO por não haver interessados na participação, nos termos do Parágrafo Único do Art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo aviso de contratação direta e anexos foram publicados em 28 de agosto de 2026;

EXTRATO DE CONTRATO

Mombaça-CE, 16 de setembro de 2026.

Extrato de Contrato nº 2026.09.10.01. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/21. inexigibilidade de licitação n.º 2026.09.09.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA ―CANINANA‖ PARA O EVENTO A SER REALIZADO NA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, PADROEIRA DO DISTRITO DE JAMACARU, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026 NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO . CONTRATANTE Secretaria da Cultura e Turismo de Missão Velha/CE, CONTRATADO: HDF EVENTOS LTDA, CNPJ sob nº 68.657.457/0001-07. VALOR DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 1401.13.392.0522.2.065 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Data da assinatura do Contrato: 10 de setembro de 2026.

Missão Velha/CE, 10 de Setembro de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: A8B19C9C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Extrato de Ratificação. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Inexigibilidade de licitação n. º 2026.09.09.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA ―CANINANA‖ PARA O EVENTO A SER REALIZADO NA FESTA DE NOSSA

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO — Agente de Contratação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 9D42DD58

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PARA O TERMO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 19092501SDS

EXTRATO TERMO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19092501SDS.INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 004-2025SDS-IN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250411/000124.CONTRATANTE : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , neste ato representado pelo Sr. RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA. CONTRATADA : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF 03.768.202/0001-76, neste ato representada pelo Sr. PAULO ANDRÉ DE CASTRO HOLANDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária, prevista no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, na dotação: 1402.08.245.0013.2.058 - Bloco da Proteção Social Básica, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33.90.3900/33.90.39.05. Com o fundamento no art. 136, inciso IV, da Lei 14.133/2021, que permite o registro por apostila de atos relativos

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