DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054
RESOLVE:
I – CONCEDER, ao servidor FRANCISCO REGINALDO DA SILVA, Assessor Técnico – CD2, matrícula nº 60936, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago na folha referente ao mês de SETEMBRO DE 2026 , com esteio no que dispõe o artigo 78 e 79 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 8FAEAA88
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: F4FA170C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 171/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 46/2026 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER , aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, as FALTAS , correspondente AO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO A 15 DE SETEMBRO 2026.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
ANEXO ÚNICO
| MATRÍCULA | SERVIDOR | CARGO | FALTAS |
|---|---|---|---|
| 1395636 | Jeisus Vieira da Silva | Músico | 04 dias |
| 1316460 | LindembergTomas de Azevedo | Músico | 04 dias |
| 1395639 | Luã Harrison Nobre Matos | Músico | 04 dias |
| 1395366 | Pedro de Oliveira Matos Junior | Músico | 04 dias |
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 9FC98008
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 182/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar FRANCISCA JULIANA DE SOUZA , inscrita no CPF sob o nº 081.XXX.XX3-57, do cargo de Coordenador Executivo do Conselho municipal de Saúde , junto à SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. Nomear MARIA NAIARA PEREIRA GONÇALVES , inscrito(a) no CPF sob o nº 074.XXX.XX3-96, para exercer o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: BD45345F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 172/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear ARTUR DAVISON GONÇALVES DINIZ , inscrito no CPF sob o nº 045.XXX.XX3-63, para exercer o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: B487AE61
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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