DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054
mencionada, para exercer função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova/CE durante o período de 1º de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 15 de setembro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: F576B809
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN 1509-A/2026
NOME DO APOSENTADO: REGIVALDO BANDEIRA SOMBRA
TIPO DE BENEFÍCIO: APOSENTADORIA ASSUNTO DA PORTARIA: CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO
CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta autarquia o falecimento do aposentado REGIVALDO BANDEIRA SOMBRA, CPF n.º 526..-20, matrícula n.º 88769, ocorrido em 09 de setembro de 2026, conforme certidão de óbito devidamente apresentada;
CONSIDERANDO que é dever do IPREMN, através de sua Diretoria Executiva, em especial, do Diretor(a) Executivo(a) Previdenciário, nos termos do art. 54, II da Lei Complementar Municipal n. 02 de 04 de julho de 2022, supervisionar e gerenciar as atividades de concessão, atualização e cancelamento de benefício;
CONSIDERANDO que nos termos do art. 6º da Portaria MTP 1.467 de 02 de julho de 2022, a perda da condição de segurado ocorrerá na hipótese de morte.
RESOLVE:
CESSAR o pagamento do benefício previdenciário de aposentadoria do segurado REGIVALDO BANDEIRA SOMBRA, CPF n.º 526..-20, matrícula n.º 88769, em razão de seu falecimento ocorrido em 09 de setembro de 2026;
DETERMINAR o pagamento do saldo residual do benefício referente ao mês de setembro de 2026, proporcional até a data do óbito (09.09.2026);
2 on-556166081 Klinger Márcio de Grupo de Teatro Comboio de Percurso Formativo Habilitado
Sousa
Corda Cultural
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 37BC3E47
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 43/2026 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta portaria, o ADICIONAL NOTURNO, correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de SETEMBRO DE 2026, com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
ANEXO ÚNICO
| MATRÍCULA | SERVIDOR | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| 1395354 | ANTONIO MENDES DE MORAIS FILHO |
VIGIA |
| 61329 | FRANCISCO GILMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA |
VIGIA |
| 61328 | HENRIQUE DE SOUSA GIRÃO | VIGIA |
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: CE2AF073
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 44/2026 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com Inciso II da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
DETERMINAR, outrossim, a exclusão definitiva do beneficiário da folha de pagamento deste Instituto.
Cumpra-se. Morada Nova (CE), 15 de setembro de 2026.
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN
Publicado por: Francisco Romario Coutinho Damasceno Código Identificador: B4F87A18
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO EDITAL Nº 04/2026 DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL PROFESSORA NILZETE NOBRE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
| CA | TEGORIA: FOR | MAÇÃO ARTÍSTICA E |
CULTURAL (V |
AGA COTAS PES |
SOAS NEGRAS) |
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | INSCRIÇÃO | NOME DO PROPONENTE |
GRUPO OU COLETIVO |
NOME DO PROJETO |
RESULTADO |
| 1 | on-1863792614 | Damiana Maria Saraiva Santos |
Divino Artesanato |
Tecendo Raízes | Habilitado |
| CA | TEGORIA: FOR | MAÇÃO ARTÍSTICA E |
CULTURAL (V |
AGA AMPLA CO |
NCORRÊNCIA) |
| Nº | INSCRIÇÃO | NOME DO PROPONENTE |
GRUPO OU COLETIVO |
NOME DO PROJETO |
RESULTADO |
| 1 | on-1919487518 | Carlos Eduardo Nogueira Sampaio |
Instituto Cultural The Song- ICTS |
The Song Kids – Do Ensaio ao Palco |
Habilitado |
I – CONCEDER, a servidora THAIS SAMYLLE DA SILVA, Coordenadora de Cultura e Turismo, matrícula nº 60947, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago na folha referente ao mês de SETEMBRO DE 2026 , com esteio no que dispõe o artigo 78 e 79 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: ADCE0839
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 45/2026 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com Inciso II da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
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