Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/09/2026 · pág. 48

DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: F2A5007C

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO GM-PE011/2026.06

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260610/0001-42 - CONTRATO Nº GM-PE011/2026.06 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE011/2026- CONTRATANTE: SEC. DE AGRIC. E RECURSOS HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: IRMAOS GONDIM DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 375,04 (trezentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0002.2.051 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, R$ 375,04 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - GÁS ENGARRAFADO, GÁS ENGARRAFADO - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026

Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador: 4AFF604A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO GM-PE011/2026.03

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260610/0001-42 - CONTRATO Nº GM-PE011/2026.03 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE011/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: IRMAOS GONDIM DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 50.627,00 (cinquenta mil, seiscentos e vinte e sete reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0004.2.010 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Ensino Fundamental, R$ 18.752,00 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - GÁS ENGARRAFADO, GÁS ENGARRAFADO, R$ 4.217,50 no elemento de despesa 44905205: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS; 0801.12.365.0008.2.015 - Funcionamento da Rede de Educação Infantil - Creche, R$ 18.752,00 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - GÁS ENGARRAFADO, GÁS ENGARRAFADO, R$ 4.217,50 no elemento de despesa 44905205: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS; 0801.12.122.0002.2.001 - Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Educação, R$ 4.688,00 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - GÁS ENGARRAFADO, GÁS ENGARRAFADO - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: BEC7B2CA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO GM-PE011/2026.05

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260610/0001-42 - CONTRATO Nº GM-PE011/2026.05 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE011/2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: IRMAOS GONDIM DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 1.106,30 (mil, cento e seis reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0002.2.090 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, R$ 168,70 no elemento de despesa 44905205: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente -APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, R$ 937,60 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - GÁS ENGARRAFADO, GÁS ENGARRAFADO - VIGÊNCIA: de 11 meses -DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: A62A91FC

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DO CONTRATO GM-PE011/2026.04

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260610/0001-42 - CONTRATO Nº GM-PE011/2026.04 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE011/2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: IRMAOS GONDIM DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO

DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 899,96 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.122.0002.2.107 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente, R$ 337,40 no elemento de despesa 44905205: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, R$ 562,56 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - GÁS ENGARRAFADO, GÁS ENGARRAFADO - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026

Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: 64D67C15

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00020.20260902/0001-06 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS NO TRÂNSITO, DESTINADA AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 16 de setembro de 2026. ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: 65.859.026 PRISCILA ROCHA DE SOUSA. CNPJ/MF Nº 65.859.026/0001-35. Valor Global: R$ 58.150,00 (cinquenta e oito mil, cento e cinquenta reais).

Publicado por: Antonio Denilson Marques Costa Código Identificador: DAA875A1

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20260902/0001-06 - CONTRATO Nº SSP-DL003/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº SSPDL003/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - CONTRATADA(O).....: 65.859.026 PRISCILA