DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

ROCHA DE SOUSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS NO TRÂNSITO, DESTINADA AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 58.150,00 (cinquenta e oito mil, cento e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.128.0024.2.126 - Valorização e Capacitação dos Servidores, R$ 58.150,00 no elemento de despesa 33903934: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO, SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026

Publicado por: Antonio Denilson Marques Costa Código Identificador: F085FE22

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO GM-PE011/2026.01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260610/0001-42 - CONTRATO Nº GM-PE011/2026.01 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE011/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - CONTRATADA(O).....: IRMAOS GONDIM DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 637,50 (seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.122 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Segurança Pública, R$ 468,80 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - GÁS ENGARRAFADO, GÁS ENGARRAFADO, R$ 168,70 no elemento de despesa 44905205: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026

Publicado por: Antonio Denilson Marques Costa Código Identificador: 376642A5

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO GM-PE011/2026.07

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260610/0001-42 - CONTRATO Nº GM-PE011/2026.07 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE011/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: IRMAOS GONDIM DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 8.175,60 (oito mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0014.2.144 - Manutenção da Casa Lar - Cantinho do Aconchego, R$ 2.250,24 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - GÁS ENGARRAFADO, GÁS ENGARRAFADO; 1001.08.244.0014.2.070 - Proteção Especial de Média e Alta Complexidade, R$ 337,40 no elemento de despesa 44905205: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, R$ 1.125,12 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - GÁS ENGARRAFADO, GÁS ENGARRAFADO; 1001.08.244.0014.2.069 - Proteção Social Básica, R$ 337,40 no elemento de despesa 44905205: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente -

APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, R$ 4.125,44 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - GÁS ENGARRAFADO, GÁS ENGARRAFADO - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 94DDADA8

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO GM-PE011/2026.08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260610/0001-42 - CONTRATO Nº GM-PE011/2026.08 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE011/2026CONTRATANTE: SEC. DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: IRMAOS GONDIM DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 1.275,00 (mil, duzentos e setenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.04.122.0002.2.060 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria, R$ 937,60 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - GÁS ENGARRAFADO, GÁS ENGARRAFADO, R$ 337,40 no elemento de despesa 44905205: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: E3797178

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20260813/0001-00 - CONTRATO Nº SAAE-PE003/2026.01 - ORIGEM: Pregão Nº SAAE-PE003/2026 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA: LC MOTOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA RUSSAS/CE. VALOR TOTAL: R$ 77.293,33 (setenta e sete mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e três centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0002.2.026 – 33.90.30.00 (486) 33.90.30.39 e 33.90.39.00 (490) 33.90.39.16. Validade de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 9DEDF315

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL 466/2026

LEI Nº 466/2026 ORÓS-CE, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS APROVOU, E EU, PREFEITA MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49